Questões de Concurso Comentadas sobre direito digital
Foram encontradas 2.763 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Contador - Manhã |
Q2335066
Direito Digital
Maya concordou em participar de um estudo relacionado aos
impactos financeiros de seus hábitos alimentares realizado por
determinado órgão de pesquisa federal, que se comprometeu a
prover a anonimização de seus dados, sendo certo que tal estudo
não é da área da saúde pública.
Diante dessa situação hipotética, à luz do disposto na Lei nº 13.709/2018, é correto afirmar que
Diante dessa situação hipotética, à luz do disposto na Lei nº 13.709/2018, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Nova Friburgo - RJ
Provas:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Médico Alergista 20 HS
|
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Médico Angiologista 20 HS |
Q2332074
Direito Digital
Considerando o disposto na Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, dado anonimizado é
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ 4ª Região-SP
Provas:
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Serviços Técnico Administrativos - Administrativo
|
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Serviços Técnico Administrativos - Manutenção Civil |
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Serviços Técnico Administrativos - Manutenção Elétrica |
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Serviços Técnico Administrativos - Teleatendimento |
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Serviços Técnico/Técnico Administrativo - Gestão de Pessoas |
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Serviços Técnico/Técnico Contábil - Contabilidade |
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Serviços Técnico/Técnico de Informática - Informática |
Q2329673
Direito Digital
Conforme a Lei n.o 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) –, julgue o item.
O poder público tem a faculdade de poder transferir
para as entidades privadas dados pessoais constantes
de bases de dados a que tenha acesso.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ 4ª Região-SP
Provas:
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Serviços Técnico Administrativos - Administrativo
|
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Serviços Técnico Administrativos - Manutenção Civil |
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Serviços Técnico Administrativos - Manutenção Elétrica |
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Serviços Técnico Administrativos - Teleatendimento |
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Serviços Técnico/Técnico Administrativo - Gestão de Pessoas |
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Serviços Técnico/Técnico Contábil - Contabilidade |
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Serviços Técnico/Técnico de Informática - Informática |
Q2329672
Direito Digital
Conforme a Lei n.o 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) –, julgue o item.
O controlador deverá adotar medidas para garantir a
transparência do tratamento de dados fundamentado
em seu legítimo interesse.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ 4ª Região-SP
Provas:
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Serviços Técnico Administrativos - Administrativo
|
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Serviços Técnico Administrativos - Manutenção Civil |
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Serviços Técnico Administrativos - Manutenção Elétrica |
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Serviços Técnico Administrativos - Teleatendimento |
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Serviços Técnico/Técnico Administrativo - Gestão de Pessoas |
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Serviços Técnico/Técnico Contábil - Contabilidade |
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Serviços Técnico/Técnico de Informática - Informática |
Q2329671
Direito Digital
Conforme a Lei n.o 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) –, julgue o item.
O princípio da prevenção refere‑se à adoção de
medidas para prevenir a ocorrência de danos em
virtude do tratamento de dados pessoais.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ 4ª Região-SP
Provas:
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Serviços Técnico Administrativos - Administrativo
|
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Serviços Técnico Administrativos - Manutenção Civil |
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Serviços Técnico Administrativos - Manutenção Elétrica |
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Serviços Técnico Administrativos - Teleatendimento |
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Serviços Técnico/Técnico Administrativo - Gestão de Pessoas |
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Serviços Técnico/Técnico Contábil - Contabilidade |
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Serviços Técnico/Técnico de Informática - Informática |
Q2329670
Direito Digital
Conforme a Lei n.o 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) –, julgue o item.
De acordo com a LGPD, o dado pessoal é aquele sobre
origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião
política, filiação a sindicato ou a organização de
caráter religioso, filosófico ou político, dado referente
à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico,
quando vinculado a uma pessoa natural.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ 4ª Região-SP
Provas:
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Atividade de Suporte - Advogado
|
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Atividade de Suporte - Analista de Sistemas (Programação) |
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Atividade de Suporte - Analista de Sistemas (Rede) |
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Atividade de Suporte - Bibliotecário |
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Atividade de Suporte - Contabilista |
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Atividade de Suporte - Especialista (Licitação) |
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Atividade de Suporte/Especialista - Comunicação Social/Jornalismo |
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Atividade de Suporte - Fiscal |
Q2329463
Direito Digital
Com base na Lei n.° 13.709/2018, julgue o item.
O operador é a pessoa natural ou jurídica, de direito
público ou privado, a quem compete as decisões
referentes ao tratamento de dados pessoais.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ 4ª Região-SP
Provas:
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Atividade de Suporte - Advogado
|
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Atividade de Suporte - Analista de Sistemas (Programação) |
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Atividade de Suporte - Analista de Sistemas (Rede) |
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Atividade de Suporte - Bibliotecário |
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Atividade de Suporte - Contabilista |
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Atividade de Suporte - Especialista (Licitação) |
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Atividade de Suporte/Especialista - Comunicação Social/Jornalismo |
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Atividade de Suporte - Fiscal |
Q2329462
Direito Digital
Com base na Lei n.° 13.709/2018, julgue o item.
O tratamento de dados pessoais cujo acesso é público deve considerar a finalidade, a boa‑fé e o interesse público que justificaram sua disponibilização.
Ano: 2023
Banca:
IMPARH
Órgão:
Prefeitura de Pedra Branca - CE
Prova:
IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Arquivista |
Q2327159
Direito Digital
A partir da Lei nº 13.709/2018, a proteção de dados passou
a ser um compromisso dos cidadãos, do governo e das
empresas que utilizam esses dados. Quanto à classificação dos
dados na LGPD, é considerado dado pessoal sensível:
Ano: 2023
Banca:
IMPARH
Órgão:
Prefeitura de Pedra Branca - CE
Prova:
IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Arquivista |
Q2327157
Direito Digital
Escreva V ou F conforme seja VERDADEIRO ou FALSO, o que
se afirma abaixo sobre o acesso aos documentos de arquivo de
caráter público que registram dados ou informações pessoais.
(__) Na Lei no 13.709, publicada em 14 de agosto de 2018, popularmente denominada como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no que tange aos dados pessoais, o consentimento não é exigido quando o tratamento objetiva a proteção ao crédito, a efetivação de procedimentos preliminares relativos a contrato firmado ou quando há interesse legítimo do controlador ou de terceiros. (__) Em um órgão de pesquisa, se a pesquisa versar sobre saúde pública, os seus resultados não podem incluir dados pessoais, e as bases têm que ficar em lugar seguro dentro do órgão e não podem ser transferidas a terceiros. (__) Um ente público deve manter os dados em formato interoperável e estruturado, visando o uso compartilhado, a execução de políticas públicas, a prestação de serviços públicos, a disseminação e o acesso às informações ao público em geral. (__) Na LGPD, os dados pessoais deixam de ser propriedade dos agentes de tratamento, e os tratamentos estão limitados ao estabelecido em lei e ao que for consentido pelo seu titular.
Está CORRETA, de cima para baixo, a seguinte sequência:
(__) Na Lei no 13.709, publicada em 14 de agosto de 2018, popularmente denominada como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no que tange aos dados pessoais, o consentimento não é exigido quando o tratamento objetiva a proteção ao crédito, a efetivação de procedimentos preliminares relativos a contrato firmado ou quando há interesse legítimo do controlador ou de terceiros. (__) Em um órgão de pesquisa, se a pesquisa versar sobre saúde pública, os seus resultados não podem incluir dados pessoais, e as bases têm que ficar em lugar seguro dentro do órgão e não podem ser transferidas a terceiros. (__) Um ente público deve manter os dados em formato interoperável e estruturado, visando o uso compartilhado, a execução de políticas públicas, a prestação de serviços públicos, a disseminação e o acesso às informações ao público em geral. (__) Na LGPD, os dados pessoais deixam de ser propriedade dos agentes de tratamento, e os tratamentos estão limitados ao estabelecido em lei e ao que for consentido pelo seu titular.
Está CORRETA, de cima para baixo, a seguinte sequência:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Informática Legislativa - Manhã |
Q2326044
Direito Digital
Jaqueline e Isabel são amigas muito próximas que tiveram que
realizar o tratamento de dados pessoais no exercício de suas
atividades profissionais, sendo certo que Jaqueline o fez para fim
exclusivamente jornalístico e Isabel, para fim exclusivamente
acadêmico.
Elas estão debatendo a aplicabilidade da Lei nº 13.709/2018 em cada um dos casos especificados, de modo que concluíram corretamente que tal norma
Elas estão debatendo a aplicabilidade da Lei nº 13.709/2018 em cada um dos casos especificados, de modo que concluíram corretamente que tal norma
Ano: 2023
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2023 - Transpetro - Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase 6: Processos de Negócios |
Q2325501
Direito Digital
A necessidade de proteção de dados gerou a necessidade de legislação sobre o assunto por todo o mundo. No
Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) regulamenta esse tema.
A respeito da LGPD, tem-se que ela
A respeito da LGPD, tem-se que ela
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MRE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MRE - Oficial de Chancelaria |
Q2324554
Direito Digital
Com base na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação),
assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MRE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MRE - Oficial de Chancelaria |
Q2324547
Direito Digital
Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD
(Lei n.º 13.709/2018), o princípio utilizado nas atividades de
tratamento de dados pessoais pelo qual se garantem aos titulares
informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a
realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento,
observados os segredos comercial e industrial, é denominado
Q2324089
Direito Digital
Com base na Lei n.o 13.709/2018, que trata da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e na Lei n.o 12.527/2011, que regula o acesso às informações, julgue o item.
As infrações cometidas por agentes de tratamento de dados estarão sujeitas a sanções administrativas, aplicadas pela autoridade nacional de proteção de dados (ANPD), que é uma autarquia de natureza especial, dotada de autonomia técnica e decisória, com patrimônio próprio e com sede e foro no Distrito Federal.
As infrações cometidas por agentes de tratamento de dados estarão sujeitas a sanções administrativas, aplicadas pela autoridade nacional de proteção de dados (ANPD), que é uma autarquia de natureza especial, dotada de autonomia técnica e decisória, com patrimônio próprio e com sede e foro no Distrito Federal.
Q2324088
Direito Digital
Com base na Lei n.o 13.709/2018, que trata da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e na Lei n.o 12.527/2011, que regula o acesso às informações, julgue o item.
A LGPD não admite hipóteses de transferência internacional de dados pessoais.
A LGPD não admite hipóteses de transferência internacional de dados pessoais.
Q2324085
Direito Digital
Com base na Lei n.o 13.709/2018, que trata da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e na Lei n.o 12.527/2011, que regula o acesso às informações, julgue o item.
A LGPD é aplicável para tratamento de dados pessoais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado.
A LGPD é aplicável para tratamento de dados pessoais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado.
Q2324084
Direito Digital
Com base na Lei n.o 13.709/2018, que trata da Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e na Lei
n.o 12.527/2011, que regula o acesso às informações,
julgue o item.
Após a edição da Lei n.o 13.079/2018, a Lei n.o 12.527/2011 perdeu sua eficácia, uma vez que as duas leis tratam o direito de acesso à informação de forma antagônica.
Após a edição da Lei n.o 13.079/2018, a Lei n.o 12.527/2011 perdeu sua eficácia, uma vez que as duas leis tratam o direito de acesso à informação de forma antagônica.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRT - SP
Prova:
Quadrix - 2023 - CRT - SP - Técnico Administrativo |
Q2323969
Direito Digital
À luz da Lei n.o 13.709/2018, que trata da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e do Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.
A autoridade nacional poderá solicitar a agentes do poder público a publicação de relatórios de impacto à proteção de dados pessoais e sugerir a adoção de padrões e de boas práticas para os tratamentos de dados pessoais pelo poder público.
A autoridade nacional poderá solicitar a agentes do poder público a publicação de relatórios de impacto à proteção de dados pessoais e sugerir a adoção de padrões e de boas práticas para os tratamentos de dados pessoais pelo poder público.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRT - SP
Prova:
Quadrix - 2023 - CRT - SP - Técnico Administrativo |
Q2323968
Direito Digital
À luz da Lei n.o 13.709/2018, que trata da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e do Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.
O tratamento de dados pessoais de crianças deverá ser realizado com o consentimento específico e em destaque dado por, pelo menos, um dos pais ou pelo responsável legal.
O tratamento de dados pessoais de crianças deverá ser realizado com o consentimento específico e em destaque dado por, pelo menos, um dos pais ou pelo responsável legal.
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