Questões de Concurso
Comentadas sobre garantias processuais em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990
Foram encontradas 138 questões
• Leia as afirmativas a seguir:
I. Os primeiros socorros são os cuidados que devem ser prestados quando alguém se machuca ou começa a sentir-se mal.
II. O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura ao adolescente, entre outras, a garantia de defesa técnica por advogado.
Marque a alternativa CORRETA
Leia as afirmativas a seguir:
I. A poluição sonora não afeta a qualidade de vida da população.
II. Qualquer adolescente pode ser privado de sua liberdade sem o devido processo legal.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. O servidor público deve buscar ser claro e coerente ao realizar o atendimento de um usuário dos serviços e, também, ao comunicar-se com outros servidores públicos.
II. Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente infrator a prestação de trabalho forçado por um período nunca superior a 12 dias.
III. Os primeiros socorros são os procedimentos de emergência, os quais devem ser aplicados a vítimas de acidentes, mal súbito ou em perigo de vida, com o intuito de manter sinais vitais, procurando evitar o agravamento do quadro no qual a pessoa se encontra.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhum adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional, ainda que ausente ou foragido, será processado sem defensor.
II. Diante de acidentes com ferimentos na pele, e havendo sangramento intenso, deve-se comprimir o local afetado com gaze limpa até que a vítima pare de sangrar.
Marque a alternativa CORRETA:
As legislações materializam e consolidam as conquistas de direitos na sociedade contemporânea. Sendo assim, julgue o item , relativo ao Estatuto da Criança e do Adolescente, ao Estatuto do Idoso e à Lei Maria da Penha.
Suponha‐se que Joana, de onze anos de idade, tenha
cometido um ato infracional. Nesse caso, conforme o
Estatuto da Criança e do Adolescente, ela deverá ser
encaminhada à autoridade competente para aplicação
de medida socioeducativa.
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