Questões de Concurso
Comentadas sobre teoria da constituição em direito constitucional
Foram encontradas 4.296 questões
Ano: 2016
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-PA
Prova:
IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q620411
Direito Constitucional
A Carta Magna que trouxe diversas novidades, dentre estas a
constitucionalização dos direitos sociais, a criação da Justiça Eleitoral,
o sufrágio feminino, o voto secreto e o mandado de segurança, refere-se
a:
Ano: 2016
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-PA
Prova:
IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q620407
Direito Constitucional
Sabe-se que o poder constituinte se refere à manifestação soberana
da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente
organizado. Referido poder teria seu marco histórico através das
Constituições escritas, visando à limitação do poder estatal e a
preservação dos direitos e das garantias individuais. O Poder
Constituinte originário estabelece a Constituição de um novo Estado,
organizando-o e criando os poderes destinados a reger os interesses
de uma comunidade. São características do Poder Constituinte
Originário:
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Prova:
FCC - 2016 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q614922
Direito Constitucional
Dispõe o artigo 18, § 2° , da Constituição Federal: “Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em
Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em lei complementar". De acordo com a classificação de
aplicabilidade das normas constitucionais, o art. 18, § 2° da Constituição Federal de 1988 é uma norma de
Q614549
Direito Constitucional
A norma constante do art. 5º, XX da CF/88, in
verbis, “ninguém poderá ser compelido a associar-se
ou a permanecer associado", é norma
Q614547
Direito Constitucional
Quanto às matérias que têm natureza
constitucional e à mutabilidade do texto
constitucional pátrio, a Constituição brasileira
classifica-se, respectivamente, como
Q614546
Direito Constitucional
São espécies de poder constituinte segundo a
doutrina constitucionalista brasileira:
Q613187
Direito Constitucional
No que se refere à Teoria das Normas Constitucionais
Inconstitucionais, é correto afirmar, segundo entendimento
do Supremo Tribunal Federal, que
Q613186
Direito Constitucional
O Decreto n° 678/92 promulgou a Convenção Americana
sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa
Rica), de 22 de novembro de 1969, sendo certo que, segundo
o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal,
a norma ingressou no sistema jurídico pátrio no status de
Q613185
Direito Constitucional
No estudo da Hermenêutica Constitucional se destaca
a importância do constitucionalismo contemporâneo de
uma Constituição concreta e historicamente situada com
a função de conjunto de valores fundamentais da sociedade
e fronteira entre antagonismos jurídicos-políticos. A
Constituição não está desvinculada da realidade histórica
concreta do seu tempo. Todavia, ela não está condicionada,
simplesmente, por essa realidade. Em caso de eventual
conflito, a Constituição não deve ser considerada,
necessariamente, a parte mais fraca.
O texto ressalta corretamente o seguinte princípio:
O texto ressalta corretamente o seguinte princípio:
Ano: 2016
Banca:
FUNCAB
Órgão:
ANS
Prova:
FUNCAB - 2016 - ANS - Técnico em Regulação de Saúde Suplementar |
Q612654
Direito Constitucional
As espécies normativas previstas na Constituição da República Federativa do Brasil são fracionadas em emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, decretos legislativos, resoluções e medidas provisórias. Sobre as emendas à constituição, é correto afirmar que:
Q612591
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil é classificada como:
Ano: 2016
Banca:
Planejar Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Lauro de Freitas - BA
Prova:
Planejar Consultoria - 2016 - Prefeitura de Lauro de Freitas - BA - Procurador Municipal |
Q611765
Direito Constitucional
A jurisdição Constitucional no controle concentrado logrou
despontar-se no direito brasileiro, embora timidamente a partir
de:
Dirley da Cunha Júnior, Curso de Direito Constitucional, 6ª edição, Resvista, amp. e atul., 2012, Editora Juspodivm. Pg. 344
Dirley da Cunha Júnior, Curso de Direito Constitucional, 6ª edição, Resvista, amp. e atul., 2012, Editora Juspodivm. Pg. 344
Ano: 2016
Banca:
Planejar Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Lauro de Freitas - BA
Prova:
Planejar Consultoria - 2016 - Prefeitura de Lauro de Freitas - BA - Procurador Municipal |
Q611764
Direito Constitucional
Existe ainda segundo José Afonso da Silva, a Constituição não
obstante imposta, depende de ratificação popular por meio de
referendo
Dirley da Cunha Júnior, Curso de Direito Constitucional, 6ª edição, Resvista, amp. e atul., 2012, Editora Juspodivm. Pg. 121
Dirley da Cunha Júnior, Curso de Direito Constitucional, 6ª edição, Resvista, amp. e atul., 2012, Editora Juspodivm. Pg. 121
Ano: 2016
Banca:
Planejar Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Lauro de Freitas - BA
Prova:
Planejar Consultoria - 2016 - Prefeitura de Lauro de Freitas - BA - Procurador Municipal |
Q611763
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que melhor se enquadra a CRFB/88,
quanto à classificação:
Dirley da Cunha Júnior, Curso de Direito Constitucional, 6ª edição, Resvista, amp. e atul., 2012, Editora Juspodivm. Pg. 128
Dirley da Cunha Júnior, Curso de Direito Constitucional, 6ª edição, Resvista, amp. e atul., 2012, Editora Juspodivm. Pg. 128
Ano: 2016
Banca:
Planejar Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Lauro de Freitas - BA
Prova:
Planejar Consultoria - 2016 - Prefeitura de Lauro de Freitas - BA - Procurador Municipal |
Q611762
Direito Constitucional
Qual o conceito abaixo constitui o direito comparado:
Dirley da Cunha Júnior, Curso de Direito Constitucional, 6ª edição, Resvista, amp. e atui., 2012, Editora Juspodivm. Pg. 51 e 52.
Dirley da Cunha Júnior, Curso de Direito Constitucional, 6ª edição, Resvista, amp. e atui., 2012, Editora Juspodivm. Pg. 51 e 52.
Ano: 2016
Banca:
CAIP-IMES
Órgão:
Câmara de Atibaia - SP
Prova:
CAIP-IMES - 2016 - Câmara Municipal de Atibaia - SP - Advogado |
Q611489
Direito Constitucional
São princípios específicos da interpretação constitucional:
I- o princípio da unidade da Constituição e o princípio da força normativa.
II- o princípio do efeito integrador e o princípio da harmonização.
III- o princípio da máxima efetividade e da interpretação conforme a Constituição.
IV- o princípio da razoabilidade e o princípio da conformidade funcional.
É correto o que se afirma em:
I- o princípio da unidade da Constituição e o princípio da força normativa.
II- o princípio do efeito integrador e o princípio da harmonização.
III- o princípio da máxima efetividade e da interpretação conforme a Constituição.
IV- o princípio da razoabilidade e o princípio da conformidade funcional.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2016
Banca:
CAIP-IMES
Órgão:
CRAISA de Santo André - SP
Prova:
CAIP-IMES - 2016 - CRAISA de Santo André - SP - Advogado |
Q610093
Direito Constitucional
A Constituição Federal brasileira de 1988, no que diz respeito à estabilidade ou alterabilidade pode ser classificada
como:
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-PI
Prova:
CESPE - 2016 - TRE-PI - Analista Judiciário - Administrativa |
Q607045
Direito Constitucional
De acordo com a CF, é direito do trabalhador urbano e rural a
participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da
remuneração. Em relação à aplicabilidade das normas
constitucionais, esse dispositivo constitucional classifica-se como
norma constitucional
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-PI
Prova:
CESPE - 2016 - TRE-PI - Técnico Judiciário - Administrativa |
Q606712
Direito Constitucional
As constituições classificam-se, quanto
Ano: 2016
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Goiânia - GO
Prova:
CS-UFG - 2016 - Prefeitura de Goiânia - GO - Auditor de Tributos - Grupo 2 |
Q605798
Direito Constitucional
O poder constituinte pode ser classificado como originário
ou derivado. Este, por sua vez, é dividido em reformador,
decorrente e revisor. No que se refere ao poder constituinte
derivado, conclui-se que
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