São espécies de poder constituinte segundo a doutrina const...

Questões de assuntos semelhantes

• Nos dizeres de José Afonso da Silva, “a Constituição se coloca no vértice do sistema jurídico do país, a que confere validade, e que todos os...
• Sabendo a que concepção clássica de Emmanuel Joseph Sieyès sobre o poder constituinte é, na realidade, uma teoria sobre a legitimidade do poder,...
• Julgue o item a respeito das classificações das constituições. As constituições dualistas, ou pactuadas, conservam um ajuste entre o monarca...
• Quer o poder constituinte formal, quer o poder constituinte material são limitados pelas estruturas políticas, sociais, econômicas e culturais...
• Assinale a alternativa incorreta: