Questões de Concurso
Comentadas sobre superior tribunal de justiça em direito constitucional
Foram encontradas 450 questões
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - Polícia Federal - Delegado de Polícia Federal |
Q1751177
Direito Constitucional
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.
Cabe originariamente ao STF processar e julgar habeas data
contra ato de ministro de estado.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TC-DF - Auditor de Controle Externo - Objetiva |
Q1699491
Direito Constitucional
Texto associado
Com relação ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e ao
Ministério Público, julgue o item seguinte.
Membro de tribunal de contas estadual que, no exercício da sua
função, cometer ato previsto como crime comum deverá ser
processado e julgado originariamente pelo Superior Tribunal
de Justiça.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Especialidade: Direito |
Q1680574
Direito Constitucional
Com relação aos poderes da República, julgue o item a seguir.
Compete ao STJ julgar os membros dos tribunais de contas
estaduais que tenham cometido crime de responsabilidade.
Ano: 2020
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2020 - MPE-RJ - Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro |
Q1796511
Direito Constitucional
Maria ajuizou ação em face do Município Beta. O pedido
formulado foi julgado improcedente em primeira e em segunda
instâncias, tomando-se por base determinada interpretação da
Lei Federal nº XX/2018. Para surpresa de Maria, diversos
Tribunais de Justiça do país julgavam procedentes pedidos como
o seu, em situações praticamente idênticas, adotando
interpretação diversa da referida lei federal.
Caso sejam preenchidos os requisitos específicos previstos na
ordem jurídica, Maria pode impugnar o acórdão que lhe foi
desfavorável, sob o argumento de que outros tribunais estavam
dispensando interpretação diversa à Lei Federal nº XX/2018, em
recurso endereçado ao:
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara Municipal de Pindorama - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Câmara Municipal de Pindorama - SP - Procurador Jurídico |
Q1721517
Direito Constitucional
Compete ao Superior Tribunal de Justiça, entre outros,
julgar:
Ano: 2020
Banca:
IPEFAE
Órgão:
Prefeitura de Andradas - MG
Prova:
IPEFAE - 2020 - Prefeitura de Andradas - MG - Advogado |
Q1685842
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 traz preciso tratamento
sobre a composição dos três poderes (Executivo,
Legislativo e Judiciário), todos harmônicos e
independentes entre si, conforme previsão do art. 2º.
Sobre a estrutura e composição do Poder Judiciário
brasileiro, é correto dizer que neste, além de outros,
estão compreendidos os seguintes órgãos:
Q1670178
Direito Constitucional
Sobre o Superior Tribunal de Justiça e a Justiça Federal, analise as afirmativas a seguir:
I. Junto ao Superior Tribunal de Justiça funcionará o Conselho da Justiça Federal, cabendo-lhe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema e com poderes correicionais, cujas decisões terão caráter vinculante.
II. O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros.
III. Aos juízes federais compete processar e julgar as causas fundadas em tratado ou contrato da União com Estado estrangeiro ou organismo internacional.
É correto o que se afirma
Ano: 2020
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Pedra Lavrada - PB
Prova:
CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Pedra Lavrada - PB - Procurador Jurídico |
Q1637533
Direito Constitucional
Ainda sobre a Lei 9.868, de 10 de novembro de 1999, a medida cautelar na ação direta será
concedida por decisão da maioria absoluta dos membros do Tribunal, após a audiência dos órgãos ou autoridades
dos quais emanou a lei ou ato normativo impugnado, que deverão pronunciar-se no prazo de cinco dias. Todavia,
o Tribunal poderá deferir a medida cautelar sem a audiência dos órgãos ou das autoridades das quais emanou a
lei ou o ato normativo impugnado, em caso de:
Q1133550
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item quanto ao mandado de segurança.
Por pressupor direito líquido e certo, o mandado de segurança é inadmissível quando, a partir das informações prestadas pela autoridade coatora, a matéria jurídica se tornar controvertida.
Por pressupor direito líquido e certo, o mandado de segurança é inadmissível quando, a partir das informações prestadas pela autoridade coatora, a matéria jurídica se tornar controvertida.
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PA
Prova:
CESPE - 2020 - TJ-PA - Oficial de Justiça - Avaliador |
Q1120588
Direito Constitucional
Caso tribunal de justiça estadual profira decisão em última instância
denegando habeas corpus, caberá ao interessado interpor recurso
Ano: 2019
Banca:
Prefeitura de Mondaí - SC
Órgão:
Prefeitura de Mondaí - SC
Provas:
Prefeitura de Mondaí - SC - 2019 - Prefeitura de Mondaí - SC - Advogado
|
Prefeitura de Mondaí - SC - 2019 - Prefeitura de Mondaí - SC - Psicólogo |
Prefeitura de Mondaí - SC - 2019 - Prefeitura de Mondaí - SC - Contador |
Prefeitura de Mondaí - SC - 2019 - Prefeitura de Mondaí - SC - Nutricionista |
Prefeitura de Mondaí - SC - 2019 - Prefeitura de Mondaí - SC - Odontólogo |
Prefeitura de Mondaí - SC - 2019 - Prefeitura de Mondaí - SC - Agente Fiscal |
Prefeitura de Mondaí - SC - 2019 - Prefeitura de Mondaí - SC - Assistente Social |
Q1305453
Direito Constitucional
Em relação às disposições constitucionais acerca do Poder Judiciário, é certo dizer que o Superior
Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros. Assinale a única alternativa que
corresponde à matéria de competência originária do Superior Tribunal de Justiça para julgamento:
Q1180404
Direito Constitucional
Com relação à organização dos poderes, julgue o item.
Suponha‐se que o juiz federal do Acre tenha suscitado conflito de competência com o juiz federal de Brasília. Nesse caso, caberá ao Superior Tribunal de Justiça julgar o presente conflito de competência.
Suponha‐se que o juiz federal do Acre tenha suscitado conflito de competência com o juiz federal de Brasília. Nesse caso, caberá ao Superior Tribunal de Justiça julgar o presente conflito de competência.
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-AM
Prova:
FCC - 2019 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo |
Q1119821
Direito Constitucional
São considerados pela Constituição Federal vigente órgãos do Poder Judiciário, dentre outros:
Ano: 2019
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Jandaia do Sul - PR
Prova:
FAUEL - 2019 - Prefeitura de Jandaia do Sul - PR - Assessor Jurídico |
Q1095919
Direito Constitucional
Acerca do Poder Judiciário, conforme as
disposições da Constituição da República, assinale
a alternativa CORRETA.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Procurador |
Q1093759
Direito Constitucional
Serão julgados em recurso ordinário,
Q1092951
Direito Constitucional
Considere as seguintes situações:
I – Um Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comete um crime comum; II – Um membro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo comete um crime comum; e III – Um comandante da Marinha brasileira pratica um crime de responsabilidade.
Nesses três casos, a competência para o julgamento de tais crimes será, respectivamente, do
I – Um Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comete um crime comum; II – Um membro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo comete um crime comum; e III – Um comandante da Marinha brasileira pratica um crime de responsabilidade.
Nesses três casos, a competência para o julgamento de tais crimes será, respectivamente, do
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2019 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Informática |
Q1085927
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a homologação de sentença estrangeira, a extradição solicitada por Estado estrangeiro e a concessão de exequatur às cartas rogatórias serão processadas e julgadas originariamente pelo
Ano: 2019
Banca:
FCM
Órgão:
Prefeitura de Caranaíba - MG
Provas:
FCM - 2019 - Prefeitura de Caranaíba - MG - Auxiliar de Consultório Dentário
|
FCM - 2019 - Prefeitura de Caranaíba - MG - Auxiliar de Secretaria Escolar |
FCM - 2019 - Prefeitura de Caranaíba - MG - Auxiliar de Biblioteca |
FCM - 2019 - Prefeitura de Caranaíba - MG - Auxiliar de Almoxarifado |
FCM - 2019 - Prefeitura de Caranaíba - MG - Auxiliar de Farmácia |
Q1084836
Direito Constitucional
O órgão máximo do Judiciário brasileiro, cuja principal função é zelar pelo cumprimento da Constituição
e dar a palavra final nas questões que envolvam normas constitucionais, é o
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2019 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1083604
Direito Constitucional
Insere-se na competência originária do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Processual |
Q1082481
Direito Constitucional
O Presidente da República delegou ao Ministro de Estado da
Pasta WW a competência para editar decreto visando à extinção
de cargos públicos, quando vagos.
À luz da sistemática constitucional e da competência atribuída ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o julgamento de mandados de segurança, é correto afirmar que a delegação foi:
À luz da sistemática constitucional e da competência atribuída ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o julgamento de mandados de segurança, é correto afirmar que a delegação foi:
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