Questões de Concurso
Sobre saúde em direito constitucional
Foram encontradas 1.088 questões
Ano: 2010
Banca:
FUNJAB-SC
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Provas:
FUNJAB-SC - 2010 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Médico - Cardiologia - Pediatria
|
FUNJAB-SC - 2010 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Médico em radiologia e diagnóstico por imagem |
FUNJAB-SC - 2010 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Médico cardiologista - Ergometria |
FUNJAB-SC - 2010 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Médico - Cardiologia |
Q93845
Direito Constitucional
O artigo 198 da Constituição Federal define o Sistema Único de Saúde – SUS, constituído por uma rede regionalizada e hierarquizada, integrada por ações e serviços públicos de saúde.
Assinale a alternativa CORRETA, sobre as diretrizes que organizam o SUS.
Assinale a alternativa CORRETA, sobre as diretrizes que organizam o SUS.
Ano: 2010
Banca:
FUNJAB-SC
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Provas:
FUNJAB-SC - 2010 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Médico - Cardiologia - Pediatria
|
FUNJAB-SC - 2010 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Médico em radiologia e diagnóstico por imagem |
FUNJAB-SC - 2010 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Médico cardiologista - Ergometria |
FUNJAB-SC - 2010 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Médico - Cardiologia |
Q93844
Direito Constitucional
Dentre as várias atribuições, e nos termos da Constituição Federal, identifique se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas com relação ao que compete ao Sistema Único de Saúde.
( ) Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
( ) Participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
( ) Propor ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como executar as ações de saneamento básico.
( ) Formar e regulamentar a formação de recursos humanos na área de saúde.
( ) Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
( ) Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
( ) Participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
( ) Propor ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como executar as ações de saneamento básico.
( ) Formar e regulamentar a formação de recursos humanos na área de saúde.
( ) Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
Ano: 2010
Banca:
MPE-MG
Órgão:
MPE-MG
Prova:
MPE-MG - 2010 - MPE-MG - Promotor de Justiça - 50º Concurso |
Q78623
Direito Constitucional
No julgamento da Suspensão de Tutela Antecipada n. 175, em março de 2010, o Supremo Tribunal Federal interpretou o desenho constitucional do direito à saúde a partir das experiências e dos dados colhidos na Audiência Pública - Saúde , realizada nos dias 27, 28 e 29 de abril, e 4, 6 e 7 de maio de 2009.
Nos termos do voto condutor, do Ministro Gilmar Mendes, considere as seguintes assertivas.
I. Os direitos sociais são direitos fundamentais, e a saúde é um direito subjetivo público.
II. Não há um direito absoluto a todo e qualquer procedimento necessário para a proteção, promoção e recuperação da saúde.
III. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são responsáveis solidários pela saúde, tanto do indivíduo quanto da coletividade.
IV. É absoluta a regra de que o registro na ANVISA constitui requisito para que o SUS possa incorporar um medicamento.
V. O Estado pode ser condenado a fornecer tratamentos experimentais conforme normas que regulam a pesquisa médica.
Pode-se concluir que estão CORRETAS
Nos termos do voto condutor, do Ministro Gilmar Mendes, considere as seguintes assertivas.
I. Os direitos sociais são direitos fundamentais, e a saúde é um direito subjetivo público.
II. Não há um direito absoluto a todo e qualquer procedimento necessário para a proteção, promoção e recuperação da saúde.
III. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são responsáveis solidários pela saúde, tanto do indivíduo quanto da coletividade.
IV. É absoluta a regra de que o registro na ANVISA constitui requisito para que o SUS possa incorporar um medicamento.
V. O Estado pode ser condenado a fornecer tratamentos experimentais conforme normas que regulam a pesquisa médica.
Pode-se concluir que estão CORRETAS
Ano: 2010
Banca:
MPE-MG
Órgão:
MPE-MG
Prova:
MPE-MG - 2010 - MPE-MG - Promotor de Justiça - 50º Concurso |
Q78554
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que
Q76756
Direito Constitucional
A saúde é direito de todos e dever do Estado. Acerca das regras previstas na Constituição Federal sobre o tema, é correto afirmar que:
Q66259
Direito Constitucional
Relativamente à ordem social, assinale a afirmativa incorreta
.
.
Q65214
Direito Constitucional
Texto associado
Com base na Lei n.º 8.080/1990 e nas disposições constitucionais
relativas à saúde, julgue o item que se segue.
relativas à saúde, julgue o item que se segue.
Segundo a CF, lei ordinária estabelecerá os critérios de rateio dos recursos da União vinculados à saúde e destinados aos estados, ao DF e aos municípios, e dos estados destinados a seus respectivos municípios, com a finalidade de reduzir progressivamente as disparidades regionais.
Q65212
Direito Constitucional
Texto associado
Com base na Lei n.º 8.080/1990 e nas disposições constitucionais
relativas à saúde, julgue o item que se segue.
relativas à saúde, julgue o item que se segue.
Segundo a CF, lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, o processamento e a transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedada a sua comercialização, salvo nos casos previstos em lei.
Q65211
Direito Constitucional
Texto associado
Com base na Lei n.º 8.080/1990 e nas disposições constitucionais
relativas à saúde, julgue o item que se segue.
relativas à saúde, julgue o item que se segue.
De acordo com a CF, empresas ou capitais estrangeiros não poderão participar direta ou indiretamente na assistência à saúde no país, salvo nos casos previstos em lei.
Ano: 2010
Banca:
MOVENS
Órgão:
DNPM
Provas:
MOVENS - 2010 - DNPM - Técnico em Informática - Banco de Dados
|
MOVENS - 2010 - DNPM - Técnico em Contabilidade |
Q43082
Direito Constitucional
A respeito das normas constitucionais pertinentes à ordem econômica e financeira e à ordem social, assinale a opção correta.
Q35982
Direito Constitucional
Em se tratando de proteção e defesa da saúde pública, pode-se afirmar
I. A saúde é direito de todos e dever do Estado.
II. O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
III. As ações e serviços de saúde são de relevância pública, competindo ao Sistema Único de Saúde executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica.
IV. Os direitos fundamentais à liberdade e ao patrimônio podem sofrer restrições apenas em razão de ações de natureza epidemiológica.
V. Compete ao Ministério Público promover todas as medidas necessárias visando garantir à coletividade o direito à saúde pública.
Marque a opção CORRETA.
I. A saúde é direito de todos e dever do Estado.
II. O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
III. As ações e serviços de saúde são de relevância pública, competindo ao Sistema Único de Saúde executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica.
IV. Os direitos fundamentais à liberdade e ao patrimônio podem sofrer restrições apenas em razão de ações de natureza epidemiológica.
V. Compete ao Ministério Público promover todas as medidas necessárias visando garantir à coletividade o direito à saúde pública.
Marque a opção CORRETA.
Q35588
Direito Constitucional
Acerca dos conselhos de saúde podemos afirmar:
Q34843
Direito Constitucional
Em relação ao direito a saúde e a prestação dos serviços de saúde, pode-se afirmar que
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-SP
Prova:
FCC - 2010 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Assistente Social |
Q33328
Direito Constitucional
A Defensoria Pública, ao receber retorno do pedido de informações sobre o funcionamento dos serviços de saúde, deve levar em conta na análise da resposta, que o Sistema Único de Saúde ? SUS deve estar estruturado
Q29726
Direito Constitucional
A saúde integra o tópico da Constituição Federal que trata da Ordem Social. A saúde é um direito de todos e dever do Estado. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único. Sobre a saúde, é correto afi rmar que
Ano: 2009
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
SEAP-RN
Prova:
CONSULPLAN - 2009 - SEJUC-RN - Agente Penitenciário |
Q818867
Direito Constitucional
Sobre o Capítulo da Ordem Social da
Constituição da República, marque a alternativa
INCORRETA:
Q344010
Direito Constitucional
No tocante aos preceitos constitucionais pertinentes à saúde, é correto afirmar que:
I. as instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito privado ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
II. é vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
III. a lei disporá sobre as condições, os requisitos e a comercialização que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante
IV. é vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.
V. a lei estadual disporá sobre o regime jurídico e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias.
I. as instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito privado ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
II. é vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
III. a lei disporá sobre as condições, os requisitos e a comercialização que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante
IV. é vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.
V. a lei estadual disporá sobre o regime jurídico e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias.
Q341750
Direito Constitucional
Sobre a ordem social na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2009
Banca:
TRF - 4ª REGIÃO
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
TRF - 4ª REGIÃO - 2009 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q140759
Direito Constitucional
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta.
I. A assistência à saúde é pública, apenas podendo ser realizada pela iniciativa privada quando expressamente delegada pelo poder público.
II. O ensino será ministrado com observância, dentre outros princípios, de piso salarial nacional para profissionais da educação pública, segundo lei federal.
III. Até que sejam esgotadas as instâncias legais da justiça desportiva, no prazo constitucional, não caberá ao Poder Judiciário conhecer de ações relativas à disciplina e às competições esportivas.
IV. O serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens é sujeito a concessão ou permissão, mas não o de publicação impressa, que é livre.
I. A assistência à saúde é pública, apenas podendo ser realizada pela iniciativa privada quando expressamente delegada pelo poder público.
II. O ensino será ministrado com observância, dentre outros princípios, de piso salarial nacional para profissionais da educação pública, segundo lei federal.
III. Até que sejam esgotadas as instâncias legais da justiça desportiva, no prazo constitucional, não caberá ao Poder Judiciário conhecer de ações relativas à disciplina e às competições esportivas.
IV. O serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens é sujeito a concessão ou permissão, mas não o de publicação impressa, que é livre.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
CESPE - 2009 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q60501
Direito Constitucional
No que concerne à ordem social, assinale a opção correta.
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