Segundo a CF, lei disporá sobre as condições e os requisitos...

A questão está errada, pois é vedado todo tipo de comercialização de órgão ou tecidos no Brasil, vejamos:

art. 199

{...}

§ 4º - A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização

Acredito que o erro na questão está na palavra SALVO...
Bons Estudos...

Exatamente. Não tem nada de "salvo casos previstos em lei"

Art. 199 da CF/88

§ 4º - A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização.

Nem precisamos de lei pra responder essa questão. O bom senso já é um prato cheio.

Uma das estrategias do cespe para pegar o desatento..."salvo nos casos previstos em lei"

 

Eles colocam isso em uma assertiva totalmente correta e, claro, confunde muita gente.

Segundo a CF, lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, o processamento e a transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedada a sua comercialização, salvo nos casos previstos em lei.

CF:

Art. 199, § 4º. A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização.

não tem salvo

é vedado todo tipo de comercialização.

CF

Art. 199. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

§ 4º A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo VEDADO TODO TIPO DE COMERCIALIZAÇÃO.

Em hipótese alguma será admitido a comercialização.

Este modelo para a CF é inviável no Brasil .

Questão incorreta.

Este modelo para a CF é inviável no Brasil .

Questão incorreta.

Segundo a CF, lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, o processamento e a transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedada a sua comercialização, salvo nos casos previstos em lei.

Realmente dá para confundir... Mas reflita vc ver alguem vendendo no OLX algum tipo de orgão ou sangue?

Parei de ler no: sendo vedada a sua comercialização. Me ferrei.

É vedada todo e qualquer tipo de comercialização de órgãos humanos.

Gab E - vedado vedado vedado comercializar sem EXCEÇÕES RESUMINDO A COMENTARADA TODA: "É proibido a comercialização de órgãos ou tecidos no Brasil, SEM EXCEÇÕES!"

2022 é não pode nem vender um rim em paz...

Até que o STF interprete diferente kkk

RESUMINDO "É proibido a comercialização de órgãos ou tecidos no Brasil, SEM EXCEÇÕES!"

É vedada todo tipo de comercialização, consoante a CF.