Questões de Concurso
Sobre saúde em direito constitucional
Foram encontradas 961 questões
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Campinas - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Psicólogo |
Q1145734
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, no que diz respeito
à seguridade social, é correto afirmar que
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Campinas - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Técnico em Análises Clínicas |
Q1145667
Direito Constitucional
Dentre os princípios da seguridade social disciplinados
na Constituição Federal, encontra-se o princípio
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Campinas - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Guarda Municipal |
Q1117327
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a seguridade social
compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
Prefeitura de Jataí - GO
Provas:
Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Psicólogo
|
Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Assistente Social |
Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Fonoaudiólogo |
Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Nutricionista |
Q1097808
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 redefiniu o conceito de saúde
ao dizer que, para ter saúde, é preciso ter acesso a um
conjunto de fatores, como, por exemplo: alimentação;
educação; moradia; emprego; e lazer. Nesse contexto,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Mauá - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de Mauá - SP - Procurador Legislativo |
Q1093890
Direito Constitucional
A seguridade social tem relevância constitucional, sendo de fundamental importância para o equilíbrio das contas públicas no Brasil. A esse respeito, é correto afirmar, com base na legislação nacional, que
Ano: 2019
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Riacho dos Cavalos - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2019 - Prefeitura de Riacho dos Cavalos - PB - Agente de Endemias |
Q1089502
Direito Constitucional
A Constituição Federal/88, na seção II, dispõe
sobre a Saúde, define em um de seus artigos que
a saúde é um direito de todos. O referido artigo diz
respeito ao:
Q1084906
Direito Constitucional
A Emenda Constitucional 29 (EC 29/2000), publicada
no ano 2000, acerca do financiamento do Sistema
Único Saúde (SUS), definiu:
1) que compete à União, alocar no primeiro ano o aporte de pelo menos 5% em relação ao orçamento empenhado do período anterior e, nos períodos seguintes, o valor apurado no ano anterior, corrigido pela variação nominal do PIB. 2) que compete aos estados e municípios, alocar, no primeiro ano, pelo menos 7% do total das receitas dos impostos, de maneira crescente anualmente até atingir, para os estados, 12% e, para os municípios, 15%. 3) o que constitui despesas com as Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS). 4) que o rateio dos recursos dos estados aos municípios deverá considerar as dimensões epidemiológica, demográfica, socioeconômica e espacial e a capacidade de oferta de ações e de serviços de saúde. 5) a divisão proporcional do Orçamento da Seguridade Social (OSS), entre Previdência, Saúde e Assistência Social.
Estão corretas, apenas:
1) que compete à União, alocar no primeiro ano o aporte de pelo menos 5% em relação ao orçamento empenhado do período anterior e, nos períodos seguintes, o valor apurado no ano anterior, corrigido pela variação nominal do PIB. 2) que compete aos estados e municípios, alocar, no primeiro ano, pelo menos 7% do total das receitas dos impostos, de maneira crescente anualmente até atingir, para os estados, 12% e, para os municípios, 15%. 3) o que constitui despesas com as Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS). 4) que o rateio dos recursos dos estados aos municípios deverá considerar as dimensões epidemiológica, demográfica, socioeconômica e espacial e a capacidade de oferta de ações e de serviços de saúde. 5) a divisão proporcional do Orçamento da Seguridade Social (OSS), entre Previdência, Saúde e Assistência Social.
Estão corretas, apenas:
Q1083829
Direito Constitucional
Com base nas disposições constitucionais sobre o custeio da Seguridade Social, analise os itens abaixo:
I. As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União.
II. A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, não poderá contratar com o Poder Público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
III. As contribuições sociais sobre a receita de concursos de prognósticos só poderão ser exigidas no exercício financeiro seguinte à data da publicação da lei que as houver instituído ou modificado.
Assinale:
Ano: 2019
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PE
Prova:
IBFC - 2019 - Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PE - Técnico de Enfermagem - Diarista e Plantonista |
Q1080579
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988
– Seção II, ao sistema de saúde compete
algumas atribuições. Sobre as atribuições,
analise as afirmativas abaixo e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Ordenar a formação de recursos humanos na
área de saúde.
( ) Não colaborar na proteção do meio ambiente,
nele compreendido o do trabalho.
( ) Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido
o controle de seu teor nutricional, bem como
bebidas e águas para consumo humano.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2019
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PE
Prova:
IBFC - 2019 - Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PE - Procurador Municipal |
Q1079762
Direito Constitucional
Sobre as disposições constitucionais acerca
da seguridade social, analise as afirmativas
abaixo.
I. A universalidade da cobertura e do atendimento é um objetivo da seguridade social. II. O caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados é um objetivo da seguridade social. III. Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
Assinale a alternativa correta.
I. A universalidade da cobertura e do atendimento é um objetivo da seguridade social. II. O caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados é um objetivo da seguridade social. III. Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Prova:
FEPESE - 2019 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Médico Endocrinologista |
Q1075967
Direito Constitucional
As ações e os serviços públicos de saúde que integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as
diretrizes de descentralização, atendimento integral e
participação da comunidade, foram previstos na:
Ano: 2019
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Várzea - PB
Prova:
EDUCA - 2019 - Prefeitura de Várzea - PB - Fisioterapeuta |
Q1072173
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, no Capítulo
II, da Seguridade Social, em seu art.194, Parágrafo
único, compete ao poder público, nos termos da lei,
organizar a seguridade social, com base em alguns
dos seguintes objetivos, EXCETO:
Ano: 2019
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Várzea - PB
Prova:
EDUCA - 2019 - Prefeitura de Várzea - PB - Médico Plantonista |
Q1072077
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal na Seção II em seu Art. 198 diz que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
Assinale a alternativa CORRETA
I. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III. Participação da comunidade.
IV. As normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas esferas federal, estadual, distrital e municipal.
V. Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação.
Estão CORRETAS:
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-AM
Prova:
CESPE - 2019 - TJ-AM - Analista Judiciário - Serviço Social |
Q1064406
Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal de 1988 e das leis da seguridade social, julgue o item a seguir.
A seguridade social é financiada por toda a sociedade
mediante, entre outros recursos, as contribuições sociais de
empregadores e empregados e as receitas de concursos de
prognósticos
Ano: 2019
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
Prefeitura de Porto Calvo - AL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2019 - Prefeitura de Porto Calvo - AL - Procurador Jurídico |
Q1063534
Direito Constitucional
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a
ação judicial, visando ao fornecimento de medicamento essencial
à vida de paciente necessitado, poderá ser ajuizada contra
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-MA
Prova:
FCC - 2019 - TJ-MA - Analista Judiciário - Assistente social |
Q1062613
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 modifica e amplia o sistema de proteção social brasileiro, sobretudo com uma nova definição
para a Seguridade Social. Entre as inovações na Seguridade Social, é possível reconhecer
Ano: 2019
Banca:
DIRECTA
Órgão:
Câmara de Cosmópolis - SP
Prova:
DIRECTA - 2019 - Câmara de Cosmópolis - SP - Procurador Legislativo |
Q1061587
Direito Constitucional
Sobre a ordem social, a organização da Seguridade
Social se dá a partir dos seguintes objetivos, exceto:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itapevi - SP
Provas:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Médico Clínico - UBS
|
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Médico - Psiquiatria |
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Médico do Trabalho |
Q1046952
Direito Constitucional
A relação entre as instituições públicas e privadas sempre foi uma das questões polêmicas do SUS. A Constituição Federal
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Piracicaba - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de Piracicaba - SP - Técnico em Contabilidade |
Q1044056
Direito Constitucional
A seguridade social será financiada por toda a sociedade,
de forma direta e indireta, mediante recursos da União,
dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e de
contribuições sociais. Portanto, o orçamento da seguridade social deve abranger as funções
Q1042295
Direito Constitucional
À luz do que disciplina a Constituição Federal sobre a seguridade social,
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