De acordo com a Constituição Federal, a respeito da Ordem S...

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Q1909637

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: HORTOPREV - SP Prova: VUNESP - 2022 - HORTOPREV - SP - Assessor Jurídico |

Q1909637 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, a respeito da Ordem Social, é correto afirmar que

aos maiores de sessenta anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.

os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em asilos ou hospitais públicos.

os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio.

as receitas dos Estados e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União.

benefícios da seguridade social poderão ser criados e majorados sem a correspondente fonte de custeio total, desde que a medida venha atender o princípio da dignidade da pessoa humana.

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De acordo com a Constituição Federal, a respeito da Ordem S...

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