Questões de Concurso
Comentadas sobre saúde em direito constitucional
Foram encontradas 1.024 questões
Ano: 2022
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Goiânia - GO
Prova:
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Especialista em Saúde - Educação Física |
Q4155165
Direito Constitucional
Segundo o artigo 198, da Constituição da República
Federativa do Brasil, de 1988, as ações e serviços
públicos de saúde integram uma rede regionalizada e
hierarquizada e constituem um sistema único. Estes
serviços são organizados de acordo com as seguintes
diretrizes:
Ano: 2022
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Goiânia - GO
Provas:
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Auxiliar de Enfermagem
|
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Auxiliar de Farmácia |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Auxiliar em Saúde Bucal |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Técnico de Imobilização Ortopédica |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Técnico de Enfermagem do Trabalho |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Técnico de Enfermagem Geral |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Técnico de Laboratório |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Técnico de Enfermagem - Intervencionista |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Técnico em Necrópsia |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Técnico em Radiologia |
Q4152889
Direito Constitucional
De acordo com o Art. 196 da CF/88, a saúde é direito de
todos e dever do Estado, devendo este ser garantido
mediante políticas sociais e econômicas que visem à
Ano: 2026
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Ipu - CE
Prova:
IDIB - 2026 - Prefeitura de Ipu - CE - Assistente Social |
Q4147562
Direito Constitucional
No âmbito da Seguridade Social brasileira, conforme a Constituição Federal de 1988 e a organização contemporânea dos
sistemas de proteção social no Brasil, especialmente após a implementação do SUAS, é correto afirmar que:
Q4141158
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Artigo 196 define saúde como direito de todos e dever do
Ano: 2026
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Itatuba - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Itatuba - PB - Agente de Vigilância Sanitária |
Q4137003
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece
direitos e deveres relacionados à saúde e ao meio
ambiente, reconhecendo sua importância para a
qualidade de vida da população. Com base nos
artigos 196 a 200 e 225 da Constituição Federal,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Tremembé - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Técnico de Enfermagem |
Q4119346
Direito Constitucional
O direito à saúde no Brasil é garantido pela Constituição Federal de 1988, sendo dever do Estado assegurar
políticas públicas que visem à redução de riscos e ao
acesso universal.
Esse princípio está expresso na ideia de
Esse princípio está expresso na ideia de
Q4115939
Direito Constitucional
A Seguridade Social foi instituída pela
Constituição Federal, no artigo 194º. Com base
em tal artigo, a “Seguridade Social” é instituída
para assegurar os direitos relativos à:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Manaus - AM
Prova:
FGV - 2022 - Prefeitura de Manaus - AM - Assistente em Administração (40H) |
Q4104564
Direito Constitucional
A respeito da Seguridade Social, da Saúde e da Previdência Social,
tratadas no Título Da Ordem Social da Constituição Federal de
1988, analise as afirmativas a seguir.
I. A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
II. A Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas visando à redução do risco de doença e o acesso universal e igualitário a serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
III. A Previdência Social é um direito social para a proteção dos indivíduos diante de situações inesperadas ou eventos de risco e destina-se a seus beneficiários, que podem ser os segurados ou seus dependentes.
Está correto o que se afirma em
I. A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
II. A Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas visando à redução do risco de doença e o acesso universal e igualitário a serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
III. A Previdência Social é um direito social para a proteção dos indivíduos diante de situações inesperadas ou eventos de risco e destina-se a seus beneficiários, que podem ser os segurados ou seus dependentes.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Agudo - RS
Provas:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Contador
|
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Enfermeiro |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Engenheiro Agrônomo |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Clínico Geral |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Psiquiatra |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Veterinário |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Psicólogo |
Q4101970
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, o vencimento dos agentes comunitários
de saúde e dos agentes de combate às endemias fica sob responsabilidade _____________, e cabe
_______________________ estabelecer, além de outros consectários e vantagens, incentivos,
auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Médico Veterinário - Anestesista |
Q4095851
Direito Constitucional
A Constituição trata da participação estrangeira na
saúde e das condições para transplantes e derivados.
Com base nessa afirmativa, a Constituição prevê que:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Orientador Social CRAS/CREAS/Casa da Mulher - SEMAS |
Q4095812
Direito Constitucional
Com a instituição da Seguridade Social pela
Constituição Federal de 1988, um novo modelo de
proteção social foi criado. As políticas que integram
esse novo modelo são:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Capoeiras - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Capoeiras - PE - Agente Comunitário de Saúde |
Q4089473
Direito Constitucional
O Art. 199 da Constituição Federal de 1988 disciplina a
relação entre o sistema público de saúde e a iniciativa
privada, estabelecendo regras sobre a participação de
instituições privadas no SUS e a destinação de recursos
públicos. Essa regulamentação constitucional delimita os
contornos da atuação privada no setor de saúde
brasileiro.
Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ constituicao.htm
Com base no disposto no Art. 199 e seus parágrafos, assinale a alternativa CORRETA:
Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ constituicao.htm
Com base no disposto no Art. 199 e seus parágrafos, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-SC
Prova:
FGV - 2026 - TCE-SC - Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito |
Q4088886
Direito Constitucional
Em decorrência de ampla mobilização popular, foi aprovada no
último ano, a partir de iniciativa da maioria absoluta dos
Deputados Estaduais, a Emenda Constitucional nº X (ECX) à
Constituição do Estado Alfa, que vinculou 18% (dezoito por
cento) dos recursos orçamentários anuais ao sistema estadual de
saúde. Apesar do acolhimento popular, um legitimado submeteu
a ECX ao controle concentrado de constitucionalidade.
O órgão jurisdicional competente decidiu corretamente que a ECX é
O órgão jurisdicional competente decidiu corretamente que a ECX é
Q4064968
Direito Constitucional
Sobre a Seguridade Social no Brasil, marque V para VERDADEIRO ou F para FALSO e
assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
( ) Compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. ( ) Por meio do Estado, as ações implementadas no âmbito da Seguridade Social visam assegurar um patamar mínimo de bem-estar, o que envolve garantia de segurança econômica, de manutenção da saúde e de preservação da vida e da dignidade humana. ( ) Instituída como direito de cidadania. ( ) De acordo com a Constituição Federal de 1988 (art. 194), a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência, à assistência social e à educação.
( ) Compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. ( ) Por meio do Estado, as ações implementadas no âmbito da Seguridade Social visam assegurar um patamar mínimo de bem-estar, o que envolve garantia de segurança econômica, de manutenção da saúde e de preservação da vida e da dignidade humana. ( ) Instituída como direito de cidadania. ( ) De acordo com a Constituição Federal de 1988 (art. 194), a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência, à assistência social e à educação.
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Assistente Social - Edital nº 25 |
Q4063023
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 instituiu a Seguridade Social como um sistema de proteção social
composto por políticas públicas articuladas, destinado
a assegurar direitos sociais e a enfrentar situações de
risco e vulnerabilidade social.
Relacione os elementos da Coluna 1 com as características da Coluna 2.
Coluna 1 Componentes da Seguridade Social
1. Saúde 2. Previdência Social 3. Assistência Social 4. Seguridade Social
Coluna 2 Características
( ) Política pública organizada de forma descentralizada e participativa, baseada em contribuição prévia dos segurados e destinada à cobertura de riscos sociais decorrentes de eventos como idade avançada, incapacidade laboral ou morte.
( ) Política pública de caráter não contributivo destinada a garantir mínimos sociais à população em situação de vulnerabilidade, independentemente de contribuição prévia.
( ) Conjunto integrado de ações dos poderes públicos e da sociedade voltado à garantia dos direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
( ) Política pública universal que integra um sistema organizado de ações e serviços voltados à promoção, proteção e recuperação da saúde da população.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Relacione os elementos da Coluna 1 com as características da Coluna 2.
Coluna 1 Componentes da Seguridade Social
1. Saúde 2. Previdência Social 3. Assistência Social 4. Seguridade Social
Coluna 2 Características
( ) Política pública organizada de forma descentralizada e participativa, baseada em contribuição prévia dos segurados e destinada à cobertura de riscos sociais decorrentes de eventos como idade avançada, incapacidade laboral ou morte.
( ) Política pública de caráter não contributivo destinada a garantir mínimos sociais à população em situação de vulnerabilidade, independentemente de contribuição prévia.
( ) Conjunto integrado de ações dos poderes públicos e da sociedade voltado à garantia dos direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
( ) Política pública universal que integra um sistema organizado de ações e serviços voltados à promoção, proteção e recuperação da saúde da população.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2026
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Iguaçu - PR
Prova:
UNIOESTE - 2026 - Prefeitura de São Miguel do Iguaçu - PR - Enfermeiro I |
Q4060581
Direito Constitucional
Conforme a Lei Orgânica do Município de São Miguel do Iguaçu-PR, são competências comuns do Município,
em cooperação com a União e o Estado, diversas ações voltadas ao interesse público. Assinale a alternativa que
NÃO corresponde a uma competência comum do Município:
Ano: 2022
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Paraipaba - CE
Prova:
CETREDE - 2022 - Prefeitura de Paraipaba - CE - Supervisor do Programa Criança Feliz |
Q4050074
Direito Constitucional
Analise a afirmativa a seguir.
“É direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”
Considerando essa afirmativa, o direito garantido pela Constituição Federal de 1988 é conhecido como
“É direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”
Considerando essa afirmativa, o direito garantido pela Constituição Federal de 1988 é conhecido como
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
ISGH
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - ISGH - Técnico em Laboratório - Agência Transfusicional |
Q4049158
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Brasileira, no que tange ao
financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) proveniente
dos recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dentre outras
fontes, no âmbito da União, em relação à receita corrente
líquida do respectivo exercício financeiro, o percentual designado ao financiamento do SUS não poderá ser inferior a:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pão de Açúcar - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Pão de Açúcar - AL - Zootecnista |
Q4047590
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 instituiu o Sistema Único
de Saúde (SUS), estruturando-o como política pública
destinada à garantia do direito fundamental à saúde.
Nesse contexto, o Art. 198 estabelece diretrizes
organizativas para a prestação das ações e serviços
públicos de saúde. Tais diretrizes orientam a forma de
gestão, organização e participação social no sistema.
Conforme estabelecido no Art. 198, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.
II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
III. Participação da comunidade.
É CORRETO o que se afirma em:
Conforme estabelecido no Art. 198, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.
II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
III. Participação da comunidade.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2022
Banca:
Prefeitura de Ipumirim - SC
Órgão:
Prefeitura de Ipumirim - SC
Prova:
Prefeitura de Ipumirim - SC - 2022 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Assistente Social Educacional |
Q4045938
Direito Constitucional
Foi editada a Emenda Constitucional nº. 29, também
conhecida como a Emenda da Saúde. O texto assegurou
a co-participação da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios no financiamento das ações e
serviços de saúde pública.
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