Questões de Direito Constitucional para Concurso - Página 1586

Q4404664

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Arujá - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Arujá - SP - Chefe da Divisão de Abastecimento e Merenda Escolar |

Q4404664 Direito Constitucional

Considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta a respeito dos instrumentos de garantias fundamentais.

A

As ações de habeas corpus e do habeas data têm a garantia constitucional da gratuidade.

B

O habeas data visa a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe.

C

O mandado de segurança assegura o conhecimento de informações do impetrante, constantes de bancos de dados de entidades governamentais.

D

O mandado de injunção garante a liberdade de locomoção do impetrante, ameaçada por ilegalidade ou abuso de poder.

E

São gratuitos, a todas as pessoas, o registro civil de nascimento e a certidão de óbito.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4399521

Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Psicopedagogo |

Q4399521 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, são princípios que regem a República Federativa do Brasil, no que diz respeito às suas relações internacionais:

A

Igualdade entre os Estados, concessão de asilo político e cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

B

Igualdade entre os Estados, concessão de asilo político e dignidade da pessoa humana.

C

Soberania, dignidade da pessoa humana e cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

D

Igualdade entre os Estados, soberania e dignidade da pessoa humana.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4399362

Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Carazinho - RS Provas: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Carazinho - RS - Auxiliar de Serviços Educacionais | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Carazinho - RS - Agente de Informática | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Carazinho - RS - Atendente de Farmácia | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Carazinho - RS - Fiscal |

Q4399362 Direito Constitucional

De acordo com Constituição Federal, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
II. Garantir o desenvolvimento nacional.
III. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
IV. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, cor e quaisquer outras formas de discriminação.

Está(ão) CORRETO(S):

A

Somente os itens I e II.

B

Somente os itens III e IV.

C

Somente os itens I, II e III.

D

Nenhum dos itens.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4399315

Ano: 2019 Banca: UFPR Órgão: Prefeitura de Matinhos - PR Prova: UFPR - 2019 - Prefeitura de Matinhos - PR - Educador Infantil |

Q4399315 Direito Constitucional

Conforme a Lei Orgânica do município de Matinhos, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) Compete ao município manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação pré-escolar e de Ensino Fundamental.
( ) O plano de assistência social do Município, nos termos que a lei estabelecer, terá por objetivo a ação social para promover a educação popular, no sentido de promover a melhoria das condições de vida das populações carentes, visando ao desenvolvimento social harmônico.
( ) O município desfruta de autonomia técnica e financeira para o desenvolvimento do Ensino Fundamental, Pré-Escolar e de Educação Especial, e independe do sistema estadual de ensino, do Estado e da União.
( ) A distribuição dos recursos assegurará o atendimento das necessidades de toda a Educação Básica e Superior, nos termos do Sistema Nacional de Educação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

A

V – F – V – V.

B

V – V – F – F.

C

F – F – V – V.

D

V – V – F – V.

E

F – V – V – F.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4398661

Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Assistente Social |

Q4398661 Direito Constitucional

Assinalar a alternativa CORRETA em conformidade com a publicação de COUTO sobre os direitos. A autora apresenta como forma de compreender o campo dos direitos a sua classificação a partir da ideia de geração, sendo considerados de primeira geração as conquistas ocorridas nos séculos XVIII e XIX, que se traduzem nos direitos:

A

Difusos.

B

Ambientais.

C

Sociais.

D

Civis e políticos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q4398640

Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Provas: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Assistente Social | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Enfermeiro | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Farmacêutico | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Psicólogo |

Q4398640 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:

I. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
II. Não são de relevância pública as ações e os serviços de saúde, cabendo ao cidadão contribuinte dispor, nos termos da Lei, sobre sua fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita unicamente através de terceiros.
III. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

Está(ão) CORRETO(S):

A

Nenhum dos itens.

B

Somente o item II.

C

Somente os itens I e II.

D

Somente os itens I e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q4398555

Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Provas: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Médico Auditor | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Médico Clínico Geral | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Médico do Trabalho | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Médico Radiologista | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Médico Psiquiatra | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Enfermeiro Estomaterapeuta | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Farmacêutico Bioquímico - Analista Clínico | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Fonoaudiólogo | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Terapeuta Ocupacional |

Q4398555 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, o reconhecimento das convenções e dos acordos coletivos de trabalho estão previstos:

A

Na Constituição Federal de forma implícita.

B

Expressamente na Constituição Federal, no capítulo pertinente ao Supremo Tribunal Federal.

C

Expressamente na Constituição Federal, no capítulo dos direitos sociais.

D

Expressamente na Constituição Federal, no capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4398547

Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Provas: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Médico Auditor | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Médico Clínico Geral | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Médico do Trabalho | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Médico Radiologista | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Médico Psiquiatra | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Engenheiro de Trânsito | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Psicopedagogo | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Enfermeiro Estomaterapeuta | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Farmacêutico Bioquímico - Analista Clínico | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Fonoaudiólogo | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Terapeuta Ocupacional |

Q4398547 Direito Constitucional

De acordo com a Lei Orgânica do Município, os crimes que o Prefeito Municipal praticar, no exercício do mandato ou em decorrência dele, serão julgados perante:

A

Apenas o Tribunal de Justiça do Estado.

B

Apenas o Superior Tribunal de Justiça.

C

O Tribunal de Justiça do Estado, Tribunal Regional Federal e Supremo Tribunal Federal.

D

O Tribunal de Justiça do Estado ou Tribunal Regional Federal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4396814

Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Carazinho - RS Provas: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Carazinho - RS - Auxiliar de Consultório Dentário | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Carazinho - RS - Agente de Saúde Mental | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Carazinho - RS - Agente Tributário | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Carazinho - RS - Desenhista |

Q4396814 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

A República Federativa do Brasil buscará a ___________ econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

A

integração

B

exploração

C

distinção

D

apropriação

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4396813

Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Carazinho - RS Provas: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Carazinho - RS - Auxiliar de Consultório Dentário | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Carazinho - RS - Agente de Saúde Mental | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Carazinho - RS - Agente Tributário | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Carazinho - RS - Desenhista |

Q4396813 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamento, EXCETO:

A

A separação dos poderes.

B

A cidadania.

C

O pluralismo político.

D

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q4396564

Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Carazinho - RS Provas: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Carazinho - RS - Agente de Controle Interno - Área Contábil | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Carazinho - RS - Agente de Controle Interno - Área Jurídica | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Carazinho - RS - Agente de Planejamento e Orçamento | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Carazinho - RS - Auditor Fiscal de Tributos | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Carazinho - RS - Biólogo | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Carazinho - RS - Engenheiro Civil |

Q4396564 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:

I. Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
II. Garantia de salário, inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.
III. Remuneração do trabalho diurno superior à do noturno.

Está(ão) CORRETO(S):

A

Nenhum dos itens.

B

Somente o item I.

C

Somente os itens I e II.

D

Somente os itens II e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4396563

Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Carazinho - RS Provas: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Carazinho - RS - Agente de Controle Interno - Área Contábil | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Carazinho - RS - Agente de Controle Interno - Área Jurídica | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Carazinho - RS - Agente de Planejamento e Orçamento | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Carazinho - RS - Auditor Fiscal de Tributos | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Carazinho - RS - Biólogo | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Carazinho - RS - Engenheiro Civil |

Q4396563 Direito Constitucional

Sabe-se que, nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil é regida por diversos princípios dispostos na Constituição Federal. Em relação a esses princípios, assinalar a alternativa CORRETA:

A

O desenvolvimento nacional e os valores sociais da livre iniciativa.

B

A soberania e a cidadania.

C

O repúdio ao terrorismo e a erradicação da pobreza.

D

A prevalência dos direitos humanos e a defesa da paz.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4390337

Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Jóia - RS Provas: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jóia - RS - Fiscal Sanitário | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jóia - RS - Monitor de Creche |

Q4390337 Direito Constitucional

Estabelecimento de cultos religiosos ou igrejas, assim como subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da Lei, a colaboração de interesse público, segundo a Constituição Federal, é vedado a alguns entes federados. Com base nessa afirmação, assinalar a alternativa CORRETA:

A

É vedado à União, mas permitido aos Municípios.

B

É vedado aos Estados, mas permitido aos Municípios.

C

É vedado ao Distrito Federal, mas permitido aos Estados.

D

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4390336

Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Jóia - RS Provas: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jóia - RS - Fiscal Sanitário | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jóia - RS - Monitor de Creche |

Q4390336 Direito Constitucional

A criação de associações e de cooperativas independem de autorização. Diante dessa afirmação, assinalar a alternativa CORRETA:

A

É um direito fundamental, constante no capítulo “Dos Direitos Sociais”.

B

É um direito fundamental, constante no capítulo “Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos”.

C

Associações de caráter paramilitar estão previstas no capítulo “Da Organização Político-Administrativa”.

D

São proibidas as criações de associações e cooperativas no território do Distrito Federal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4390146

Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Jóia - RS Provas: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jóia - RS - Motorista | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jóia - RS - Agente de Obras |

Q4390146 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:

A

A cidadania.

B

Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

C

Repúdio ao terrorismo e ao racismo.

D

Concessão de asilo político.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4389791

Ano: 2019 Banca: ND Órgão: SEJUS-DF Prova: ND - 2019 - SEJUS-DF - Conselheiro Tutelar |

Q4389791 Direito Constitucional

Texto associado

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.

Além dos recursos do orçamento da seguridade social, outras fontes podem ser empregadas nas ações governamentais na área da assistência social, devendo tais ações ser organizadas com base em diretrizes previstas na CF.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4373762

Ano: 2019 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Nova Laranjeiras - PR Prova: FAU - 2019 - Prefeitura de Nova Laranjeiras - PR - Procurador Jurídico |

Q4373762 Direito Constitucional

Analise as afirmativas e assinale a alternativa correta. A autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado entre seus administradores e o poder público, que tenha por objeto a fixação de metas de desempenho para o órgão ou entidade, cabendo à lei dispor sobre:

I - O prazo de duração do contrato.
II - Os controles e critérios de avaliação de desempenho, direitos, obrigações e responsabilidade dos dirigentes.
III - A remuneração do pessoal.

Estão corretas:

A

Apenas as afirmativas I e II.

B

Apenas as afirmativas I e III.

C

Apenas as afirmativas II e III.

D

Apenas a afirmativa III.

E

I, II e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q4373325

Ano: 2019 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Nova Laranjeiras - PR Prova: FAU - 2019 - Prefeitura de Nova Laranjeiras - PR - Agente Comunitário de Saúde |

Q4373325 Direito Constitucional

A Constituição Federal é a lei maior de um país, superior a todas as outras leis. Em 1988, o Brasil promulgou a sua 7ª Constituição, também chamada de Constituição Cidadã, pois na sua elaboração houve ampla participação popular e, especialmente, porque ela é voltada para a plena realização da cidadania. É a lei que tem por finalidade máxima construir as condições políticas, econômicas, sociais e culturais que assegurem a concretização ou efetividade dos direitos humanos, num regime de justiça social. Em qual artigo da constituição diz que a “Saúde é um direito de todos e Dever do Estado em ofertar”?

A

Consta no Artigo 186 da Constituição Federal.

B

Consta no Artigo 176 da Constituição Federal.

C

Consta no Artigo 166 da Constituição Federal.

D

Consta no Artigo 156 da Constituição Federal.

E

Consta no Artigo 196 da Constituição Federal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4371508

Ano: 2019 Banca: Prefeitura de Guaramirim - SC Órgão: Prefeitura de Guaramirim - SC Prova: Prefeitura de Guaramirim - SC - 2019 - Prefeitura de Guaramirim - SC - Recepcionista |

Q4371508 Direito Constitucional

Quais são os poderes do município independentes e harmônicos entre si, conforme a Legislação Municipal de Guaramirim?

A

Judiciário, Legislativo e Executivo.

B

Judiciário e Legislativo.

C

Legislativo e Executivo.

D

Executivo e Judiciário.

Q4370047

Ano: 2019 Banca: Prefeitura de Guaramirim - SC Órgão: Prefeitura de Guaramirim - SC Prova: Prefeitura de Guaramirim - SC - 2019 - Prefeitura de Guaramirim - SC - Fisioterapeuta |

Q4370047 Direito Constitucional

Quais são os poderes do município independentes e harmônicos entre si, conforme a Lei Orgânica do município de Guaramirim?

A

Judiciário, Legislativo e Executivo.

B

Judiciário e Legislativo.

C

Executivo e Judiciário.

D

Legislativo e Executivo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Questões de Concurso Sobre direito constitucional

Foram encontradas 66.752 questões