Considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a ...

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Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Arujá - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Arujá - SP - Chefe da Divisão de Abastecimento e Merenda Escolar |

Q4404664 Direito Constitucional

Considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta a respeito dos instrumentos de garantias fundamentais.

As ações de habeas corpus e do habeas data têm a garantia constitucional da gratuidade.

O habeas data visa a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe.

O mandado de segurança assegura o conhecimento de informações do impetrante, constantes de bancos de dados de entidades governamentais.

O mandado de injunção garante a liberdade de locomoção do impetrante, ameaçada por ilegalidade ou abuso de poder.

São gratuitos, a todas as pessoas, o registro civil de nascimento e a certidão de óbito.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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