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Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional

Questões Discursivas

Foram encontradas 61.049 questões

Q855732 Direito Constitucional

A respeito da organização político-administrativa dos entes federados, julgue o item que se segue.


Em regra, é vedado aos entes federados estabelecer aliança com representantes de cultos religiosos ou igrejas.

Alternativas
Q855731 Direito Constitucional

A respeito da organização político-administrativa dos entes federados, julgue o item que se segue.


Os recursos minerais, incluídos os do subsolo, são bens da União.

Alternativas
Q855730 Direito Constitucional

A respeito da organização político-administrativa dos entes federados, julgue o item que se segue.


Compete privativamente à União legislar sobre desapropriação.

Alternativas
Q855729 Direito Constitucional

A respeito da organização político-administrativa dos entes federados, julgue o item que se segue.


É competência comum da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal legislar sobre normas gerais de licitação para a administração pública direta.

Alternativas
Q855728 Direito Constitucional

Acerca do Poder Judiciário, julgue o item a seguir.


Compete à justiça federal julgar processos em que a União seja autora, ré ou assistente, inclusive os decorrentes de acidente de trabalho.

Alternativas
Q855727 Direito Constitucional

Acerca do Poder Judiciário, julgue o item a seguir.


Cabe ao STJ processar e julgar originariamente os conflitos entre a União e os estados.

Alternativas
Q855726 Direito Constitucional

Acerca do Poder Judiciário, julgue o item a seguir.


Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região que cometam crimes de responsabilidade serão processados e julgados originariamente pelo STF.

Alternativas
Q855725 Direito Constitucional

Acerca do Poder Judiciário, julgue o item a seguir.


O presidente do tribunal competente que, por ação ou omissão, retardar a regular liquidação de precatório cometerá crime de responsabilidade.

Alternativas
Q855724 Direito Constitucional

Acerca do Poder Judiciário, julgue o item a seguir.


Compete ao CNJ eleger os órgãos diretivos do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região bem como dispor sobre competência e funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos desse tribunal.

Alternativas
Q855723 Direito Constitucional

A respeito do tratamento constitucional dispensado à administração pública e aos servidores públicos, julgue o item a seguir.


Servidor público que, embora exerça atribuições semelhantes às de outro servidor, receba subsídio inferior poderá requerer a equiparação da remuneração.

Alternativas
Q855722 Direito Constitucional

A respeito do tratamento constitucional dispensado à administração pública e aos servidores públicos, julgue o item a seguir.


A Constituição Federal prevê a possibilidade de contratação de servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Alternativas
Q855428 Direito Constitucional
Os agentes públicos que possuem um vínculo contratual com as entidades de direito público são denominados de
Alternativas
Q855425 Direito Constitucional
Com relação ao ato de improbidade administrativa, a Constituição Federal estabelece que
Alternativas
Q855424 Direito Constitucional
Pierre é filho de pais estrangeiros, mas nasceu no Brasil. De acordo com a Constituição Brasileira, Pierre
Alternativas
Q855423 Direito Constitucional
A respeito dos remédios constitucionais que visam garantir os direitos individuais e coletivos, é correto afirmar:
Alternativas
Q855420 Direito Constitucional
A Constituição Federal assegura e protege, expressamente, o direito à vida. Nesse sentido, o texto constitucional estabelece, em relação à pena de morte, que
Alternativas
Q855320 Direito Constitucional
O Sistema Único de Saúde (SUS)
Alternativas
Q855319 Direito Constitucional
O poder público municipal, mediante lei específica para terreno incluído no plano diretor do município, pode, nos termos da lei federal, exigir
Alternativas
Q855318 Direito Constitucional
Acerca da Defensoria Pública, assinale a opção correta.
Alternativas
Q855317 Direito Constitucional
No que se refere ao Tribunal de Contas da União (TCU), assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
37061: C
37062: C
37063: C
37064: E
37065: E
37066: E
37067: E
37068: C
37069: E
37070: E
37071: C
37072: E
37073: D
37074: A
37075: C
37076: C
37077: A
37078: C
37079: C
37080: C