Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional

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Q1644468 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir: I. A cidadania é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
II. O pluralismo político é proibido na República Federativa do Brasil.
Marque a alternativa CORRETA: 
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Q1644466 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é plena a liberdade de associação para fins lícitos. II. No Brasil, é vedada à instituição do júri a plenitude de defesa. Marque a alternativa CORRETA:
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Q1644465 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir: I. O direito à segurança é proibido pela Constituição Federal de 1988. II. No Brasil, é permitida a pena de tortura. Marque a alternativa CORRETA:
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Q1644464 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir: I. A soberania é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. II. Todas as decisões dos julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário devem ser fundamentadas. Marque a alternativa CORRETA:
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Q1644461 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir: I. É vedado à instituição do júri o sigilo das votações. II. No Brasil, é proibida a manifestação do pensamento. Marque a alternativa CORRETA:
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Q1644459 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é permitida a arbitragem, na forma da lei. II. O direito à justiça é negado pela Constituição Federal de 1988. Marque a alternativa CORRETA:
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Q1643617 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:

I. Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. II. Fórmulas são operações matemáticas desconhecidas e raramente utilizadas em planilhas eletrônicas.

Marque a alternativa CORRETA:

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Q1643354 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:


I. O servidor público deve utilizar uma linguagem clara e coerente ao realizar o atendimento de um usuário dos serviços.

II. Mulheres e homens são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federativa de 1988.


Marque a alternativa CORRETA:

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Q1642766 Direito Constitucional
Ivan foi professor da rede pública estadual de ensino, em regime estatutário, tendo se aposentado voluntariamente em 2017. Em novembro de 2018, foi nomeado e passou a exercer o cargo de Secretário Municipal da Educação, na mesma localidade em que lecionou.
Neste caso hipotético, de acordo com a Constituição Federal, a percepção simultânea de proventos de aposentadoria com a remuneração do cargo público
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Q1642762 Direito Constitucional
Considere a seguinte situação hipotética: A Câmara Municipal de Ibaté tem a intenção de criar uma lei regulamentando e organizando as Juntas Comerciais do Município e solicita ao Procurador Municipal um parecer jurídico a respeito do caso. Neste sentido, é correto afirmar que o Município
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Q1642761 Direito Constitucional
A respeito do direito à educação no Brasil, é certo afirmar sobre a atual previsão constitucional, que é tarefa dos Municípios
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Q1642760 Direito Constitucional
Assinale, dentre as assertivas a seguir, aquela que apresenta uma situação prevista pela Constituição Federal, em que o Estado de São Paulo poderia promover intervencão federal em desfavor do Município de Ibaté:
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Q1642759 Direito Constitucional
A respeito dos remédios constitucionais previstos pela Constituição brasileira, é correto afirmar que
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Q1642757 Direito Constitucional
Suponha que os Municípios X, Y e Z possuem localização limítrofe e têm a intenção de instituir uma região metropolitana. O Município X solicita que o Procurador da Prefeitura lhe informe sobre a constitucionalidade da medida.
Neste caso, a resposta adequada, segundo a previsão da Constituição, é de que referida proposta é
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Q1642756 Direito Constitucional
Sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, assinale a alternativa correta.
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Q1642675 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:


I. O acidente com luxação é uma situação que exige primeiros socorros.

II. Ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança.

III. Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, à igual proteção da lei.


Marque a alternativa CORRETA:

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Q1642673 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:


I. Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos previstos em lei.

II. O infarto é uma situação que exige primeiros socorros e atendimento médico.

III. Resíduos orgânicos úmidos (como cascas de frutas e restos de alimentos) não podem ser reutilizados na produção de adubo orgânico.


Marque a alternativa CORRETA:

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Q1642671 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:


I. O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.

II. A empatia é um fator prejudicial à excelência no atendimento.

III. Toda pessoa tem direito à liberdade de reunião e associação pacíficas.


Marque a alternativa CORRETA:

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Q1642669 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:


I. Ninguém deve ser submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

II. Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos.

III. A reciclagem gera economia de matérias-primas.


Marque a alternativa CORRETA:

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Q1642668 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:


I. Os procedimentos de primeiros socorros variam conforme o agravo, e são essenciais para a garantia do bem-estar das vítimas.

II. No Brasil, ninguém será privado da liberdade sem o devido processo legal.

III. O acidente com sangramentos próximos à virilha é uma situação que exige primeiros socorros.


Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Respostas
30181: B
30182: B
30183: D
30184: A
30185: D
30186: B
30187: B
30188: A
30189: E
30190: D
30191: E
30192: A
30193: E
30194: C
30195: D
30196: E
30197: D
30198: D
30199: E
30200: E