Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional
Foram encontradas 59.842 questões
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
COREN-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - COREN-CE - Técnico Administrativo - Edital nº 1 |
Q1896361
Direito Constitucional
Considere as seguintes situações hipotéticas.
• Godofredo praticou ato de racismo. • Júlia cometeu crime hediondo. • Patrícia participou de ação de grupo armado civil contra a ordem constitucional e o Estado Democrático de Direito.
Nessas situações, de acordo com a CF, os atos de
• Godofredo praticou ato de racismo. • Júlia cometeu crime hediondo. • Patrícia participou de ação de grupo armado civil contra a ordem constitucional e o Estado Democrático de Direito.
Nessas situações, de acordo com a CF, os atos de
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
COREN-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - COREN-CE - Técnico Administrativo - Edital nº 1 |
Q1896360
Direito Constitucional
Suponha que instituição privada com fins lucrativos, entidade
filantrópica e instituição privada sem fins lucrativos tenham
interesse de participar de forma complementar do Sistema Único
de Saúde. Nessa situação, segundo a CF,
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
COREN-CE
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - COREN-CE - Técnico Administrativo - Edital nº 1
|
Direito Constitucional - INSS |
Q1896359
Direito Constitucional
Conforme o que dispõe a CF, a defesa da saúde é da competência
legislativa
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
COREN-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - COREN-CE - Técnico Administrativo - Edital nº 1 |
Q1896358
Direito Constitucional
Um dos princípios gerais da atividade econômica expressamente
previsto na Constituição Federal de 1988 (CF), que deve ser
observado pela ordem econômica, fundada na valorização do
trabalho humano e na livre iniciativa, é a
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
COREN-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - COREN-CE - Enfermeiro Fiscal - Edital nº 1 |
Q1896312
Direito Constitucional
Se uma pessoa tiver o exercício de sua cidadania inviabilizado
por falta de norma regulamentadora, o remédio constitucional
adequado para viabilizar o seu direito será o
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
COREN-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - COREN-CE - Enfermeiro Fiscal - Edital nº 1 |
Q1896311
Direito Constitucional
Os policiais Lúcio, Anderson e Cláudio depararam-se
com as seguintes situações no exercício da sua atividade
profissional.
• Lúcio estava diante de uma residência, durante a noite, quando constatou que um dos residentes estava em flagrante delito, mas Lúcio não dispunha de mandado de prisão contra nenhum residente do imóvel.
• Anderson estava diante de uma residência, durante o dia, quando o único morador do imóvel necessitava da prestação de socorro.
• Cláudio estava diante de uma residência, durante a noite, com mandado de prisão para o morador.
Nessas situações hipotéticas, mesmo sem o consentimento do morador, poderão entrar na residência
• Lúcio estava diante de uma residência, durante a noite, quando constatou que um dos residentes estava em flagrante delito, mas Lúcio não dispunha de mandado de prisão contra nenhum residente do imóvel.
• Anderson estava diante de uma residência, durante o dia, quando o único morador do imóvel necessitava da prestação de socorro.
• Cláudio estava diante de uma residência, durante a noite, com mandado de prisão para o morador.
Nessas situações hipotéticas, mesmo sem o consentimento do morador, poderão entrar na residência
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
COREN-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - COREN-CE - Enfermeiro Fiscal - Edital nº 1 |
Q1896310
Direito Constitucional
A responsabilidade pelo tratamento médico adequado aos
cidadãos de um município brasileiro é
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
COREN-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - COREN-CE - Enfermeiro Fiscal - Edital nº 1 |
Q1896308
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, a exploração direta de
atividade econômica pelo Estado poderá ocorrer
Q1895205
Direito Constitucional
Após diplomação, no exercício da atividade legislativa, o
Vereador do Município X é flagrado exigindo o repasse de parte
dos salários dos integrantes do seu gabinete para a conta de uma
terceira pessoa a ele vinculada.
Em tal situação, a competência para o processo e julgamento do fato é do(a):
Em tal situação, a competência para o processo e julgamento do fato é do(a):
Q1892991
Direito Constitucional
O instrumento do “mandado de segurança” pode ser
individual ou coletivo e serve para proteger direito líquido
e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data,
quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder
for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no
exercício de atribuições do Poder Público. Dessa forma, é
correto asseverar que o referido instrumento é um(a):
Q1892984
Direito Constitucional
O Poder Legislativo Municipal é exercido pela(o)
Q1892983
Direito Constitucional
Considerando a organização do Estado, pode-se afirmar
que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são
bens pertencentes à(ao)(s):
Q1892970
Direito Constitucional
Acerca da remuneração dos servidores públicos, é certo
que o cargo público que ganha o chamado “teto
constitucional”, ou seja, recebe o valor máximo que pode
ser pago a um servidor a título de remuneração, é o cargo
de:
Q1892969
Direito Constitucional
O princípio administrativo expresso na Constituição
Federal que reflete a busca por produtividade e
economicidade no serviço público, reduzindo desperdícios
de dinheiro público, impondo-se a execução dos serviços
públicos com presteza, perfeição e rendimento funcional, é
o princípio da(o):
Q1892968
Direito Constitucional
Deve obrigatoriamente votar, a pessoa:
Q1892967
Direito Constitucional
Conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, o idioma
oficial da República Federativa do Brasil é a língua:
Q1892966
Direito Constitucional
Sobre nacionalidade, é certo dizer que os nascidos na
República Federativa do Brasil, ainda que de pais
estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu
país, são:
Q1892964
Direito Constitucional
O racismo, a tortura e o tráfico ilícito de drogas são crimes:
Q1892963
Direito Constitucional
Segundo determina a Constituição Federal de 1988, todos
são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer
natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros
residentes no País, a inviolabilidade de alguns direitos
individuais, como o direito à vida, à liberdade, à igualdade,
à segurança e à propriedade. Nesse contexto, o artigo 5º
da Constituição afirma que:
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Potim - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Câmara de Potim - SP - Diretor Geral |
Q1892033
Direito Constitucional
O Tribunal de Contas da União verificou a ocorrência de
ilegalidade em um contrato firmado pela União, constatando pela necessidade de sua sustação. Considerando
as regras expressas constantes da Constituição Federal,
é correto afirmar que
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