Questões de Direito Constitucional - Princípios Gerais da Atividade Econômica para Concurso
Foram encontradas 484 questões
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-AM
Prova:
FCC - 2022 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria Especialidade: Assistente Técnico Administrativo |
Q2372542
Direito Constitucional
A vedação à cobrança de tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado se refere ao princípio tributário da
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MMA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - MMA - Analista Ambiental |
Q2361137
Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição Federal, julgue o item a seguir.
São princípios gerais da atividade econômica do Estado
a propriedade privada, a livre concorrência e a defesa do
meio ambiente.
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Advogado |
Q2341643
Direito Constitucional
A Caixa Econômica Federal (CEF), integrante da
Administração Pública Federal, é uma instituição financeira sob a
forma de empresa pública, com personalidade jurídica de direito
privado, com patrimônio próprio e autonomia administrativa,
sendo atuante, em regime concorrencial, com outras instituições
financeiras vinculadas ao sistema financeiro nacional.
À vista disso, em relação ao setor privado, com base na ordem
econômica e social prevista na Constituição Federal de 1988,
afirma-se que a CEF:
Q2324581
Direito Constitucional
São princípios que regem a atividade econômica (assinale a alternativa correta):
Q2323870
Direito Constitucional
Acerca do direito constitucional, julgue o item.
A todos é assegurado o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.
A todos é assegurado o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.