Questões de Direito Constitucional - Princípios Fundamentais da República para Concurso - Página 28

Q3089084

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Cacoal - RO Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Cacoal - RO - Assistente Social | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Cacoal - RO - Auditor Administrativo | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Cacoal - RO - Contador | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Cacoal - RO - Enfermeiro | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Cacoal - RO - Farmacêutico | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Cacoal - RO - Fiscal de Meio Ambiente | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Cacoal - RO - Fiscal de Obras e Posturas | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Cacoal - RO - Fisioterapeuta | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Cacoal - RO - Fonoaudiólogo | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Cacoal - RO - Nutricionista | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Cacoal - RO - Zootecnista |

Q3089084 Direito Constitucional

O prefeito de um município decide implementar uma política pública voltada à promoção do desenvolvimento econômico, ignorando ações voltadas à erradicação da pobreza e à redução das desigualdades sociais. Movimentos sociais questionam a decisão, argumentando que a nova política fere princípios fundamentais da Constituição. Com base nos princípios fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.

A

A política econômica é de competência exclusiva da União, não cabendo ao município implementá-la.

B

A Constituição Federal não impõe obrigações específicas aos municípios em relação à erradicação da pobreza.

C

O prefeito pode priorizar o desenvolvimento econômico sem focar na erradicação da pobreza, desde que seja benéfico para o município.

D

O desenvolvimento econômico deve ser promovido em consonância com a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais, conforme previsto nos princípios fundamentais.

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Q3088127

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-RR Prova: FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Desenvolvimento de Sistemas |

Q3088127 Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, pelos seguintes princípios, com exceção de um. Assinale-o.

A

Intervenção consentida.

B

Repúdio ao terrorismo e ao racismo.

C

Independência nacional.

D

Prevalência dos direitos humanos.

E

Igualdade entre os Estados.

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Q3087372

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Cupira - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Cupira - PE - Auxiliar de Secretaria Escolar |

Q3087372 Direito Constitucional

Texto associado

Durante uma reunião de planejamento estratégico entre representantes do governo federal, estadual e municipal, foi discutido o fortalecimento dos direitos e deveres previstos na Constituição de 1988, com ênfase nos princípios fundamentais da República. As discussões abordaram temas como soberania nacional, cidadania, e dignidade humana, além da importância de se garantir uma sociedade justa e solidária. No âmbito internacional, também foram analisadas as políticas de não-intervenção e cooperação com outros países. No decorrer da reunião, algumas dúvidas surgiram em relação aos fundamentos da República e à maneira como eles são aplicados na prática.

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:

A soberania, a cidadania, e a dignidade da pessoa humana são alguns dos fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme estabelecido no artigo 1º.

Certo

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Q3087288

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Cupira - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Cupira - PE - Agente Administrativo |

Q3087288 Direito Constitucional

Texto associado

Durante uma reunião de planejamento estratégico entre representantes do governo federal, estadual e municipal, foi discutido o fortalecimento dos direitos e deveres previstos na Constituição de 1988, com ênfase nos princípios fundamentais da República. As discussões abordaram temas como soberania nacional, cidadania, e dignidade humana, além da importância de se garantir uma sociedade justa e solidária. No âmbito internacional, também foram analisadas as políticas de não-intervenção e cooperação com outros países. No decorrer da reunião, algumas dúvidas surgiram em relação aos fundamentos da República e à maneira como eles são aplicados na prática.

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:

O artigo 4º, que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil, afirma que a intervenção em assuntos de outros Estados é permitida em caso de conflitos econômicos.

Certo

Errado

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Q3087287

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Cupira - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Cupira - PE - Agente Administrativo |

Q3087287 Direito Constitucional

Texto associado

Durante uma reunião de planejamento estratégico entre representantes do governo federal, estadual e municipal, foi discutido o fortalecimento dos direitos e deveres previstos na Constituição de 1988, com ênfase nos princípios fundamentais da República. As discussões abordaram temas como soberania nacional, cidadania, e dignidade humana, além da importância de se garantir uma sociedade justa e solidária. No âmbito internacional, também foram analisadas as políticas de não-intervenção e cooperação com outros países. No decorrer da reunião, algumas dúvidas surgiram em relação aos fundamentos da República e à maneira como eles são aplicados na prática.

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:

O artigo 3º define como um dos objetivos fundamentais da República a erradicação da pobreza e da marginalização, bem como a redução das desigualdades sociais e regionais.

Certo

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Q3086749

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 12° Simulado |

Q3086749 Direito Constitucional

[Questão Inédita] Acerca dos Princípios Fundamentais constantes no Título I da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:

A

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

B

Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

C

A República Federativa do Brasil buscará a integração política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

D

A prevalência dos direitos humanos é um dos princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais.

E

A soberania é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

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Q3083628

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Técnico de Nível Superior |

Q3083628 Direito Constitucional

No que diz respeito aos princípios constitucionais que devem pautar a atuação do Brasil nas suas relações internacionais, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Igualdade entre os Estados.

B

Concessão de asilo político.

C

Intervenção humanitária nos Estados violadores de direitos humanos.

D

Repúdio ao terrorismo e ao racismo.

E

Autodeterminação dos povos.

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Q3083520

Ano: 2024 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Rancho Queimado - SC Prova: Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Rancho Queimado - SC - Procurador Municipal |

Q3083520 Direito Constitucional

No âmbito do direito constitucional, pode-se afirmar que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:

A

Autodeterminação dos povos.

B

Independência nacional.

C

Pluralismo político.

D

Defesa da paz.

E

Não-intervenção.

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Q3080399

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Administrador |

Q3080399 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 1º, determina que a República é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal e tem como fundamentos:

I. – a soberania. II. a cidadania. III. a dignidade da pessoa humana. IV. os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. V. o pluralismo político.

Está CORRETO o que se afirma em

A

II e IV, apenas.

B

I, II e V, apenas.

C

III e IV, apenas.

D

I, II, III, IV e V.

E

III e V, apenas.

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Q3079331

Ano: 2024 Banca: IBFC Órgão: Polícia Penal - GO Prova: IBFC - 2024 - Polícia Penal - GO - Policial Penal |

Q3079331 Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. Assinale a alternativa que apresenta um dos seus fundamentos.

A

Construir uma sociedade livre, justa e solidária

B

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

C

Garantir o desenvolvimento nacional

D

Defesa da paz

E

Autodeterminação dos povos

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Q3079116

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de São Domingos do Capim - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de São Domingos do Capim - PA - Técnico em Agropecuária |

Q3079116 Direito Constitucional

Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, analise e julgue os dispositivos referentes aos princípios que regem a República Federativa do Brasil e suas relações internacionais, e em seguida assinale a alternativa correta:

I. Soberania nacional.

II. Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

III. Autodeterminação dos povos.

IV. Solução pacífica dos conflitos.

A

Apenas I e IV estão corretas.

B

Apenas III e IV estão corretas.

C

Apenas II e III estão corretas.

D

Apenas I; II e III estão corretas.

E

Apenas II; III e IV estão corretas.

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Q3074923

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Cururupu - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Cururupu - MA - Assessor Jurídico |

Q3074923 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre os princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988:

A

O princípio da dignidade da pessoa humana é exclusivo dos direitos e garantias fundamentais, não integrando os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil.

B

O pluralismo político, como base do Estado democrático de direito, aponta o reconhecimento de que a sociedade é formada por vários grupos, portanto composta pela multiplicidade de vários centros de poder em diferentes setores.

C

O princípio da separação dos Poderes confere ao Legislativo a competência exclusiva para a criação de normas e decretos.

D

O princípio da legalidade administrativa permite que a Administração Pública atue de acordo com a conveniência e oportunidade, desde que não haja proibição expressa em lei.

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Q3071016

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Timbaúba - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Timbaúba - PE - Intérprete de Libras |

Q3071016 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são símbolos da República Federativa do Brasil, EXCETO a(o):

A

Bandeira Nacional.

B

Hino Nacional.

C

Plebiscito.

D

Selo Nacional.

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Q3071013

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Timbaúba - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Timbaúba - PE - Intérprete de Libras |

Q3071013 Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil, tem como fundamentos:
( ) soberania.
( ) cidadania.
( ) dignidade da pessoa humana.

Assinale a alternativa que apresente a sequência correta.

A

F – F – V.

B

V – V – V.

C

F – V – V.

D

V – F – F.

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Q3069798

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de São João Nepomuceno - MG Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de São João Nepomuceno - MG - Agente de Combate a Endemias | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de São João Nepomuceno - MG - Monitor | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de São João Nepomuceno - MG - Agente Fiscal |

Q3069798 Direito Constitucional

A população brasileira detém o direito de autogoverno e de decidir livremente a sua situação política, bem como aos Estados o direito de defender a sua existência e condição de independente. Sua autonomia pode ser exercida nas modalidades de independência, associação, integração, autonomia e reconhecimento de direitos de minorias e, por possuir um forte conteúdo democrático, é aplicável a um povo somente em conformidade com a sua vontade, podendo esta ser apurada pelo plebiscito. O conceito se refere a qual princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, segundo a Constituição Federal?

A

Defesa da paz.

B

Igualdade entre os Estados.

C

Autodeterminação dos povos.

D

Prevalência dos direitos humanos.

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Q3066627

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de São João Nepomuceno - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de São João Nepomuceno - MG - Técnico de Nível Superior - Advogado |

Q3066627 Direito Constitucional

A Constituição Federal é o corpo normativo que institui a República Federativa do Brasil, sendo formada pela união indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Assinale a afirmativa correta sobre os princípios que formam a República Federativa do Brasil.

A

A dignidade da pessoa humana, apesar de ser um dos princípios fundamentais da República, é mera norma programática incapaz de gerar consequências jurídicas práticas per se.

B

Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é a soberania, que consiste em poder político supremo e limitado por outros poderes de ordem interna de modo a garantir o equilíbrio e a harmonia entre os poderes.

C

A cidadania é a forma de exercício da soberania popular e apresenta-se como um objeto e um direito fundamental das pessoas, porém a Constituição não prevê a possibilidade de concessão de mandado de injunção quando a norma regulamentadora torna inviável o seu exercício.

D

Por ser uma Constituição democrática que rompia com anos de ditadura militar, a Constituição Federal de 1988 consagrou o pluralismo político como um de seus princípios fundamentais, demonstrando a preocupação do legislador em afirmar a ampla e livre participação popular nos destinos políticos do país e garantindo a livre convicção filosófica e política, e a possibilidade de organização e participação e partidos políticos.

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Q3056828

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Mafra - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Mafra - SC - Advogado II |

Q3056828 Direito Constitucional

Analise as afirmativas abaixo a partir das disposições da Constituição da República Federativa do Brasil.

1. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento nacional e promover a dignidade da pessoa humana.
2. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.
3. A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a autonomia, a cidadania e o pluralismo político.
4. Em suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se, dentre outros, pelos princípios da autodeterminação dos povos, da solução pacífica dos conflitos e da prevalência dos direitos humanos.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

É correta apenas a afirmativa 1.

B

São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.

C

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

D

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

E

São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

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Q3056401

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Prova: IV - UFG - 2024 - TJ-GO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |

Q3056401 Direito Constitucional

É princípio fundamental, dentre os listados no Título Primeiro da Constituição Federal de 1988,

A

a construção de uma sociedade solidária.

B

os valores sociais do trabalho.

C

a erradicação da pobreza.

D

a promoção do bem de todos sem preconceitos de raça.

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Q3055398

Ano: 2024 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2024 - Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE - Agente Municipal de Trânsito |

Q3055398 Direito Constitucional

Conforme Constituição Federal de 1988, que trata sobre os princípios fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.

A

O pluralismo político é fundamento implícito da República Federativa do Brasil.

B

O pluralismo político é um objetivo da República Federativa do Brasil.

C

São deveres da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

D

Erradicar a pobreza é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

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Q3054089

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Auxiliar de Serviços Gerais | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Agente de Serviços Gerais | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Coveiro | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Escriturário | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Gari | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Guarda Escolar | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Mecânico | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Motorista | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Operário | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Operador de Máquinas Pesadas | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Pintor | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Soldador | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Trabalhador Braçal | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Vigia | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Atendente | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Eletricista | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Operador de Motoniveladora | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Operador de Retroescavadeira |

Q3054089 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio:

A

Da independência nacional e da intervenção.

B

Do repúdio ao racismo e ao tráfico de drogas.

C

Da defesa da paz e concessão de asilo político.

D

Da solução pacífica dos conflitos e da cidadania.

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Questões de Concurso Comentadas sobre princípios fundamentais da república em direito constitucional

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