Como consignado no texto inicial da Constituição Federal, a ...

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Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ipueiras - CE Prova: IDIB - 2024 - Prefeitura de Ipueiras - CE - Professor Educação Básica I - Educação Infantil |

Q3285255 Direito Constitucional

Como consignado no texto inicial da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos o explicitado apenas em:

O repúdio ao terrorismo e ao racismo; a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; e a concessão de asilo político; dentre outros.

A garantia do desenvolvimento nacional; e a erradicação da pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; dentre outros.

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo político; e a soberania; dentre outros.

A prevalência dos direitos humanos; a autodeterminação dos povos; e a não-intervenção; dentre outros

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