Quanto à Constituição Federal de 1988, assinale a alternati...

Questões de assuntos semelhantes

• A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal vem adotando, quanto ao valor jurídico do preâmbulo constitucional, a teoria da:
• À luz dos princípios fundamentais de direito constitucional positivo brasileiro, julgue o   item  a seguir.Quando um estado da Federação deixa de...
• Conforme prevê a Constituição Federal, é correto afirmar:
• Consoante o disposto na Constituição da República, é VEDADO
• No preâmbulo da Constituição, apresentam-se os valores supremos da sociedade brasileira. Estão eles listados nas alternativas a seguir, à exceção...