Questões de Concurso
Sobre organização dos poderes em direito constitucional
Foram encontradas 1.104 questões
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Caeté - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Caeté - MG - Procurador Municipal |
Q4086095
Direito Constitucional
Considere que o Município de Caeté possui 45.000 habitantes,
13 vereadores. Quanto ao que prevê a Constituição Federal
sobre a Câmara Municipal, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Anhanguera - GO
Provas:
Aroeira - 2022 - Prefeitura de Anhanguera - GO - Técnico em Enfermagem
|
Aroeira - 2022 - Prefeitura de Anhanguera - GO - Pedreiro |
Aroeira - 2022 - Prefeitura de Anhanguera - GO - Fiscal de Obras e Posturas |
Aroeira - 2022 - Prefeitura de Anhanguera - GO - Auxiliar de Odontologia |
Aroeira - 2022 - Prefeitura de Anhanguera - GO - Auxiliar Administrativo |
Aroeira - 2022 - Prefeitura de Anhanguera - GO - Agente de Combate de Endemias |
Q4085896
Direito Constitucional
De acordo com as proposições da Lei Orgânica do
Município de Anhanguera, é correto afirmar:
Ano: 2022
Banca:
FCM
Órgão:
IF-BA
Provas:
FCM - 2022 - IF-BA - Técnico de Laboratório/Biologia
|
FCM - 2022 - IF-BA - Técnico de Laboratório/Química |
FCM - 2022 - IF-BA - Técnico de Laboratório/Edificações |
FCM - 2022 - IF-BA - Técnico de Laboratório/Eletrônica |
FCM - 2022 - IF-BA - Técnico em Contabilidade |
FCM - 2022 - IF-BA - Técnico em Enfermagem |
FCM - 2022 - IF-BA - Técnico de Tecnologia da Informação |
FCM - 2022 - IF-BA - Técnico de Laboratório/Eletrotécnica |
FCM - 2022 - IF-BA - Técnico de Laboratório/Física |
FCM - 2022 - IF-BA - Técnico de Laboratório/Informática |
FCM - 2022 - IF-BA - Técnico de Laboratório/Mineração |
Q4080079
Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República de 1988, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si,
Ano: 2022
Banca:
FCM
Órgão:
IF-BA
Provas:
FCM - 2022 - IF-BA - Administrador
|
FCM - 2022 - IF-BA - Arquiteto e Urbanista |
FCM - 2022 - IF-BA - Arquivista |
FCM - 2022 - IF-BA - Enfermeiro-Área |
FCM - 2022 - IF-BA - Contador |
FCM - 2022 - IF-BA - Assistente Social |
FCM - 2022 - IF-BA - Auditor |
FCM - 2022 - IF-BA - Bibliotecário-Documentalista |
FCM - 2022 - IF-BA - Engenheiro-Área: Civil |
FCM - 2022 - IF-BA - Médico-Área |
FCM - 2022 - IF-BA - Nutricionista-Habilitação |
FCM - 2022 - IF-BA - Odontólogo |
FCM - 2022 - IF-BA - Pedagogo-Área |
FCM - 2022 - IF-BA - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
FCM - 2022 - IF-BA - Técnico em Assuntos Educacionais |
FCM - 2022 - IF-BA - Analista de Tecnologia da Informação |
Q4078342
Direito Constitucional
Conforme o artigo 2º da Constituição da República
de 1988, sobre os Poderes da União é correto afirmar
que
Ano: 2022
Banca:
Itame
Órgão:
Câmara de Pires do Rio - GO
Prova:
Itame - 2022 - Câmara de Pires do Rio - GO - Consultor Legislativo - Jurídico |
Q4069285
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 2º da Constituição Federal,
“são poderes da União, independentes e harmônicos
entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Nesse linear, consideradas as regras impostas pela Constituição Federal, é correto afirmar que se trata de função atípica do Poder Legislativo:
Nesse linear, consideradas as regras impostas pela Constituição Federal, é correto afirmar que se trata de função atípica do Poder Legislativo:
Ano: 2022
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2022 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador do Município |
Q4056049
Direito Constitucional
Sabendo-se que “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e
Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito” (artigo 1º, caput, da
CRFB/88) e que “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo
e o Judiciário” (artigo 2º, caput, da CRFB/88), assinale a alternativa correta:
Ano: 2022
Banca:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão:
Câmara de Raposa - MA
Prova:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Câmara de Raposa - MA - Assessor Contábil |
Q4052350
Direito Constitucional
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município
de Raposa MA, é CORRETO afirmar ser de
competência exclusiva da Câmara Municipal.
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Auxiliar Administrativo |
Q4050975
Direito Constitucional
Constituem objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil, construir uma sociedade livre, justa
e solidária; garantir o desenvolvimento nacional;
erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as
desigualdades sociais e regionais; promover o bem de
todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor,
idade e quaisquer outras formas de discriminação. Para,
assim ser, a República Federativa é formada pela união
indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito
Federal, diante deste contexto quais são os Poderes da
União, independentes e harmônicos entre si?
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Auxiliar Administrativo |
Q4050974
Direito Constitucional
Todo Município Brasileiro possui dois órgãos
responsáveis para direcioná-los, o Poder Executivo do
Município, o Prefeito é o Chefe do Poder Executivo
Municipal, o Poder Legislativo Municipal responsável
pela fiscalização do Município, na forma de Lei, sendo o
mesmo direcionado pelos Vereadores. Nas questões
abaixo marque a opção correta, qual o Órgão Municipal
que está inserido o Poder Legislativos Municipal, que os
vereadores se encontram e realizam suas atividades.
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Descanso - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Descanso - SC - Agente de Secretaria |
Q4044776
Direito Constitucional
Analise a imagem abaixo:
A charge destaca "quanto mais vereadores, menos trabalho pra cada um" o vereador é representante do povo, eleito pelo voto direto e secreto, o número de vereadores será proporcional à população do Município. O vereador exerce suas funções, no órgão, Câmara Municipal de Vereadores. Compete à Câmara Municipal de Vereadores, com sanção do Prefeito, dispor sobre todas as matérias de competência do Município, examine as questões que competem a este órgão, e escolha a opção INCORRETA.
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Descanso - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Descanso - SC - Agente de Secretaria |
Q4044769
Direito Constitucional
Para o bom funcionamento do Município há dois poderes
que desempenham papéis direcionados por
governantes, Poder Legislativo Municipal e o Poder
Executivo Municipal avalie as alternativas abaixo:
I.O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de Vereadores.
II.A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal.
III.O Poder Executivo é exercido pela Prefeitura, onde atuam o Prefeito e Vice Prefeito.
IV.A fiscalização do Município será isolada e exclusivamente exercida pelo Prefeito e seu vice-prefeito.
De acordo com as alternativas é CORRETO.
I.O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de Vereadores.
II.A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal.
III.O Poder Executivo é exercido pela Prefeitura, onde atuam o Prefeito e Vice Prefeito.
IV.A fiscalização do Município será isolada e exclusivamente exercida pelo Prefeito e seu vice-prefeito.
De acordo com as alternativas é CORRETO.
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Iporã - PR
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Iporã - PR - Agente Administrativo |
Q4016332
Direito Constitucional
Todo Município tem sua organização administrativa,
como Órgão Municipal, primamos a Prefeitura, o órgão
onde se desempenha o Poder Executivo do Município. A
Câmara Municipal, sendo responsável pelo exercício do
Poder Legislativo. O Município é regido por Lei Orgânica,
conforme estabelecido pela Constituição. Após essa
descrição dos órgãos que compõe o Município marque a
opção FALSA.
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Iporã - PR
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Iporã - PR - Agente Administrativo |
Q4016331
Direito Constitucional
O _____________ é exercido pelo Congresso Nacional,
que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado
Federal. A Câmara dos Deputados compõe-se de
representantes do povo, eleitos, pelo sistema
proporcional, em cada Estado, em cada Território e no
Distrito Federal.
Baseado no contexto da organização dos poderes que regem o País, encontrado na Constituição da República Federativa do Brasil, marque a alternativa que completa o espaço em branco corretamente.
Fonte: Constituição da República Federativa do Brasil
Baseado no contexto da organização dos poderes que regem o País, encontrado na Constituição da República Federativa do Brasil, marque a alternativa que completa o espaço em branco corretamente.
Fonte: Constituição da República Federativa do Brasil
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Iporã - PR
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Iporã - PR - Agente Administrativo |
Q4016328
Direito Constitucional
A Constituição Federal é conjunto de leis que rege nosso
país, define princípios e diretrizes para condução de uma
sociedade, de acordo com nossas leis, marque a
alternativa CORRETA.
Fonte:Constituição da República Federativa do Brasil
Fonte:Constituição da República Federativa do Brasil
Ano: 2022
Banca:
BRB
Órgão:
Prefeitura de Sapeaçu - BA
Prova:
BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Contador |
Q4010042
Direito Constitucional
Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente
da República, não exigida esta para o especificado, dispor sobre
todas as matérias de competência da União, especialmente
sobre: marque a alternativa incorreta:
Ano: 2022
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Piratuba - SC
Prova:
AMAUC - 2022 - Prefeitura de Piratuba - SC - Agente de Serviços Gerais Internos |
Q4005478
Direito Constitucional
O ano de 2022 está marcado por uma intensa
movimentação política em torno das eleições que
acontecerão, chamada de Eleições Gerais, por decidirem
quem serão os representantes dos poderes executivo e
legislativo a nível federal e estadual. Quais são os
cargos ocupados no Poder Executivo nacional e
estadual?
Q3976040
Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal decidiu que não cabe ao Poder Judiciiário aumentar vencimento dos funcionários públicos com base naisonomia.
Nos termos da Constituição Federal, essa decisão realiza o princípio da:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CISTRI
Provas:
Instituto Access - 2022 - CISTRI - Auxiliar de Farmácia
|
Instituto Access - 2022 - CISTRI - Auxiliar de Regulação |
Instituto Access - 2022 - CISTRI - Operador de Frota |
Instituto Access - 2022 - CISTRI - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q3679170
Direito Constitucional
Em relação aos Poderes do Estado, analise as afirmativas a seguir:
I. A função preferencial do Poder Legislativo é a elaboração de leis.
II. A função preferencial do Poder Executivo é a aplicação forçada da lei aos litigantes.
III. A função preferencial do poder Judiciário é a conversão da lei em ato individual e concreto.
Assinale
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
UNICAMP
Prova:
FCC - 2022 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente - Nível 1 |
Q3616505
Direito Constitucional
Considere que decisões judiciais tenham determinado medidas de bloqueio, penhora, arresto e sequestro de bens nas seguintes
circunstâncias:
I. De verbas financeiras estaduais em montante correspondente a créditos devidos pelo Estado a empresas que são rés em ações trabalhistas, para garantia dos valores nestas executados.
II. De bens e valores integrantes do patrimônio de sociedade de economia mista estadual, prestadora de serviço público em regime não concorrencial e sem intuito lucrativo, para garantia de créditos de natureza trabalhista de que a devedora é a própria estatal.
Diante da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
I. De verbas financeiras estaduais em montante correspondente a créditos devidos pelo Estado a empresas que são rés em ações trabalhistas, para garantia dos valores nestas executados.
II. De bens e valores integrantes do patrimônio de sociedade de economia mista estadual, prestadora de serviço público em regime não concorrencial e sem intuito lucrativo, para garantia de créditos de natureza trabalhista de que a devedora é a própria estatal.
Diante da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
Ano: 2022
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Santa Terezinha - PB
Prova:
EDUCA - 2022 - Prefeitura de Santa Terezinha - PB - Fiscal de Tributos |
Q2678919
Direito Constitucional
De acordo com o art. 128, inciso I, da Constituição Federal, o Ministério Público da União, compreende:
Assinale a alternativa INCORRETA:
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