Questões de Concurso
Sobre objetivos fundamentais da república em direito constitucional
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Após a leitura das assertivas abaixo, responda o que segue:
I – construir uma sociedade livre, justa e igualitária;
II – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
III – A dignidade da pessoa humana;
IV – o pluralismo político;
V - Garantir o desenvolvimento nacional;
Assinale a alternativa que contenha somente os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Considerando os Princípios Fundamentais dispostos na Constituição Federal, julgue os itens abaixo, classificando os como certos ou errados.
I. Em suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelo princípio do pluralismo político.
II. A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
III. A prevalência dos direitos humanos constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
IV. Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, o repúdio ao racismo.
V. A igualdade entre os Estados é um dos princípios que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
Estão incorretos apenas os itens
Acerca dos princípios fundamentais marque a assertiva INCORRETA:
Estando a República Federativa do Brasil constituída sob a forma de Estado Democrático de Direito e em relação aos seus objetivos constitucionais específicos, considere as afirmativas a seguir.
I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
II. Erradicar a pobreza e a marginalização.
III. Reduzir as desigualdades sociais e regionais.
IV. Garantir o livre exercício da autonomia da vontade.
Assinale a alternativa correta.
A discussão acerca da redução da maioridade penal no país vem promovendo questionamentos acerca do alcance e interpretação das cláusulas pétreas na Constituição de 1988.
Sobre essas cláusulas é CORRETO afirmar que: