Questões de Direito Constitucional - Objetivos Fundamentais da República para Concurso - Página 22

Q655174

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: IF-PA Provas: FUNRIO - 2016 - IF-PA - Auxiliar em Administração | FUNRIO - 2016 - IF-PA - Assistente de Laboratório | FUNRIO - 2016 - IF-PA - Auxiliar de Biblioteca | FUNRIO - 2016 - IF-PA - Auxiliar de Enfermagem | FUNRIO - 2016 - IF-PA - Assistente de Alunos |

Q655174 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil

A

reduzir as desigualdades sociais e regionais.

B

redimensionar a carga tributária nacional.

C

implantar orçamento fiscal impositivo.

D

aprimorar o sistema de fiscalização das fronteiras.

E

controlar o mercado interno com base nas importações.

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Q650672

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Cambará - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Cambará - PR - Procurador Jurídico |

Q650672 Direito Constitucional

Sobre os princípios fundamentais na Constituição brasileira, assinale a alternativa que NÃO constitui um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, segundo o contido literalmente no art. 3º:

A

Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

B

Garantir o desenvolvimento nacional.

C

Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

D

Promover a segurança nacional e a defesa dos cidadãos brasileiros no exterior.

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Q647715

Ano: 2016 Banca: UFCG Órgão: UFCG Prova: UFCG - 2016 - UFCG - Auxiliar em Administração |

Q647715 Direito Constitucional

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previstos na CF de 1988, EXCETO:

A

Garantir o desenvolvimento nacional.

B

Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

C

Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir a desigualdades sociais e regionais.

D

Assegurar os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

E

Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

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Q642910

Ano: 2016 Banca: Prefeitura de Fortaleza - CE Órgão: Prefeitura de Fortaleza - CE Provas: Prefeitura de Fortaleza - CE - 2016 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Analista de Planejamento e Gestão - Direito | Prefeitura de Fortaleza - CE - 2016 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Analista de Planejamento e Gestão - Administração |

Q642910 Direito Constitucional

Assinale a opção correta no que concerne aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil consagrados pela Constituição Federal de 1988.

A

Construir uma sociedade livre, justa, inclusiva e pluralista.

B

Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

C

Garantir o desenvolvimento nacional, estadual e municipal, através da consagração dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

D

Garantir a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana.

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Q627529

Ano: 2016 Banca: TRT 3R Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: TRT 3R - 2016 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região - Prova Anulada |

Q627529 Direito Constitucional

Sobre o Estado Democrático de Direito, é correto afirmar, exceto:

A

A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político e o pluralismo político.

B

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária; fomentar o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza, a marginalização e as desigualdades sociais e regionais, bem como promover o bem de todos, sem discriminação de raça e sexo e sem preconceitos de origem, cor e idade.

C

São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma da Constituição da República.

D

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos trabalhistas que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

E

O paradigma do Estado Democrático de Direito constrói-se em torno de três eixos centrais: a pessoa humana e sua dignidade; a sociedade política, democrática e inclusiva; a sociedade civil, também democrática e inclusiva, sendo que este tripé conceitual está claramente inserido na Constituição da República de 1988.

Q626820

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2016 - UNESP - Assistente Administrativo I |

Q626820 Direito Constitucional

Conforme dispõe a Constituição Federal em relação aos Princípios Fundamentais, assinale a alternativa correta.

A

A cidadania e a soberania são princípios que regem as relações internacionais do Brasil.

B

Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos indiretamente, nos termos da Constituição.

C

São Poderes da União, dependentes e interligados entre si, o Legislativo e o Judiciário.

D

Os valores sociais do trabalho e o repúdio ao terrorismo constituem objetivos da República Federativa do Brasil.

E

A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural entre os povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

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Q625306

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: IF-BA Provas: FUNRIO - 2016 - IF-BA - Administrador | FUNRIO - 2016 - IF-BA - Técnico em Assuntos Educacionais | FUNRIO - 2016 - IF-BA - Assistente Social | FUNRIO - 2016 - IF-BA - Analista de Tecnologia da Informação – Infraestrutura | FUNRIO - 2016 - IF-BA - Contador | FUNRIO - 2016 - IF-BA - Enfermeiro | FUNRIO - 2016 - IF-BA - Economista | FUNRIO - 2016 - IF-BA - Pedagogo |

Q625306 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, constitui

A

ação facultativa do Poder Executivo Federal.

B

diretriz secundária dos Poderes legalmente constituídos

C

objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

D

princípio das organizações não governamentais.

E

fundamento da Organização das Nações Unidas.

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Q622607

Ano: 2016 Banca: ESAF Órgão: ANAC Prova: ESAF - 2016 - ANAC - Técnico Administrativo |

Q622607 Direito Constitucional

Considerando os Princípios Fundamentais dispostos na Constituição Federal, julgue os itens abaixo, classificando os como certos ou errados.

I. Em suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelo princípio do pluralismo político.

II. A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

III. A prevalência dos direitos humanos constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

IV. Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, o repúdio ao racismo.

V. A igualdade entre os Estados é um dos princípios que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

Estão incorretos apenas os itens

A

I e V.

B

II e III.

C

IV e V.

D

I e IV.

E

III e IV.

Q621319

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE - 2016 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q621319 Direito Constitucional

Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil

A

a independência nacional.

B

a solução pacífica de conflitos.

C

a autodeterminação dos povos.

D

a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

E

a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

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Q613719

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: TRT - 23ª REGIÃO (MT) Prova: FCC - 2016 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q613719 Direito Constitucional

Ao dispor sobre os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, a Constituição prevê, expressamente, como (1) fundamento, (2) objetivo e (3) princípio de relações internacionais da República:

A

(1) Fundamento - a soberania

(2) Objetivo - a construção de uma sociedade livre, justa e igualitária

(3) Princípio de relações internacionais da República - a solução dos conflitos pela arbitragem

B

(1) Fundamento - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

(2) Objetivo - a garantia do desenvolvimento nacional

(3) Princípio de relações internacionais da República - a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade

C

(1) Fundamento - a cidadania

(2) Objetivo - a promoção de formas alternativas de geração de energia

(3) Princípio de relações internacionais da República - a independência nacional

D

(1) Fundamento - a dignidade da pessoa humana

(2) Objetivo - a proteção da infância e da juventude

(3) Princípio de relações internacionais da República - a concessão de asilo político

E

(1) Fundamento - o parlamentarismo

(2) Objetivo - a construção de uma sociedade livre, justa e igualitária

(3) Princípio de relações internacionais da República - a defesa da paz

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Q611487

Ano: 2016 Banca: CAIP-IMES Órgão: Câmara de Atibaia - SP Prova: CAIP-IMES - 2016 - Câmara Municipal de Atibaia - SP - Advogado |

Q611487 Direito Constitucional

Assinale a resposta correta. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

A

construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir a independência nacional; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; garantir a prevalência dos direitos humanos e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

B

construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

C

construir uma sociedade livre, justa e solidária; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; promover igualdade entre os Estados; garantir e promover a defesa da paz e garantir o desenvolvimento nacional.

D

construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir a solução pacífica dos conflitos; promover e garantir o repúdio ao terrorismo e ao racismo; promover o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

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Q607044

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PI Prova: CESPE - 2016 - TRE-PI - Analista Judiciário - Administrativa |

Q607044 Direito Constitucional

A respeito dos princípios fundamentais constantes da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

A

O Estado brasileiro, atendidos os requisitos legais, é obrigado a conceder asilo político a estrangeiro, em decorrência de princípio orientador de suas relações internacionais constante na CF.

B

Princípios relativos à prestação positiva do Estado não figuram entre os princípios fundamentais constantes da CF.

C

A eletividade e a temporariedade são conceitos inerentes ao princípio republicano extraído da CF.

D

Em decorrência do princípio federativo, há relação de hierarquia entre a União e os demais entes integrantes da Federação.

E

Os objetivos da República Federativa do Brasil estão previstos expressamente em rol taxativo na CF.

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Q2712482

Ano: 2015 Banca: Máxima Órgão: IBIO - AGB Doce - MG Prova: Máxima - 2015 - IBIO - AGB Doce - MG - Auxiliar Administrativo Nível 3 |

Q2712482 Direito Constitucional

Acerca dos princípios fundamentais marque a assertiva INCORRETA:

A

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

B

o repúdio ao terrorismo e ao racismo são princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.

C

a República Federativa do Brasil tem como fundamentos, dentre outros, a soberania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

D

Dentre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil estão reduzir a pobreza e a marginalização.

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Q1226690

Ano: 2015 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Palmeira - PR

Q1226690 Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado democrático de Direito e tem como um dos seus objetivos fundamentais:

A

A livre iniciativa.

B

Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

C

A dignidade da pessoa humana.

D

A liberdade de expressão.

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Q936921

Ano: 2015 Banca: COPS-UEL Órgão: UEL Prova: COPS-UEL - 2015 - UEL - Agente Universitário - Advogado |

Q936921 Direito Constitucional

Estando a República Federativa do Brasil constituída sob a forma de Estado Democrático de Direito e em relação aos seus objetivos constitucionais específicos, considere as afirmativas a seguir.

I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

II. Erradicar a pobreza e a marginalização.

III. Reduzir as desigualdades sociais e regionais.

IV. Garantir o livre exercício da autonomia da vontade.

Assinale a alternativa correta.

A

Somente as afirmativas I e II são corretas.

B

Somente as afirmativas I e IV são corretas.

C

Somente as afirmativas III e IV são corretas.

D

Somente as afirmativas I, II e III são corretas.

E

Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.

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Q909683

Ano: 2015 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Belo Horizonte - MG Prova: IBGP - 2015 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Auditor - Engenharia Civil |

Q909683 Direito Constitucional

A discussão acerca da redução da maioridade penal no país vem promovendo questionamentos acerca do alcance e interpretação das cláusulas pétreas na Constituição de 1988.

Sobre essas cláusulas é CORRETO afirmar que:

A

A alteração da forma federativa de Estado pode ser objeto de emenda constitucional, desde que proposta por um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

B

O processo legislativo das leis constitui cláusula pétrea, sendo vedado ao poder constituinte derivado, propor qualquer alteração às regras de elaboração e aprovação das leis no país.

C

Os direitos e as garantias individuais, embora sejam cláusulas pétreas expressas na constituição, podem ser objeto de emenda constitucional, desde que a proposta não esteja extinguindo, mas ampliando tais direitos e garantias.

D

A proposta de emenda constitucional que torne o voto, facultativo, seria inconstitucional, uma vez que o direito ao voto direto, secreto, universal e periódico constitui cláusula pétrea expressa.

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Q778515

Ano: 2015 Banca: CAIP-IMES Órgão: IPREM Prova: CAIP-IMES - 2015 - IPREM - Auxiliar de Tesouraria |

Q778515 Direito Constitucional

Os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil são: I- construir uma sociedade livre, justa e solidária. II- garantir o desenvolvimento internacional. III- reduzir a pobreza e a marginalização e erradicar as igualdades sociais e regionais. IV- promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Está correto afirmar que:

A

apenas duas afirmativas estão erradas.

B

apenas uma afirmativa está errada.

C

todas as afirmativas estão erradas.

D

todas as afirmativas estão corretas.

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Q656675

Ano: 2015 Banca: COPESE - UFPI Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: COPESE - UFPI - 2015 - Prefeitura de Teresina - PI - Guarda Civil Municipal |

Q656675 Direito Constitucional

Sobre os fundamentos, princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil consagrados na Constituição de 1988, assinale a opção CORRETA.

A

São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, dentre outros, não-intervenção, defesa da paz e cidadania.

B

A autodeterminação dos povos é direito fundamental, segundo o texto constitucional vigente no Brasil.

C

São fundamentos da República Federativa do Brasil: a soberania, a dignidade da pessoa humana, a cidadania, pluralismo político e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

D

As relações internacionais da República Federativa do Brasil regem-se, também, pela construção de uma sociedade livre e justa.

E

O repúdio ao terrorismo e ao racismo são fundamentos da República Federativa do Brasil.

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Q636738

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q636738 Direito Constitucional

Quanto aos fundamentos, objetivos e princípios da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar:

A

Não constitui como fundamento da República Federativa o pluralismo político.

B

Garantir o desenvolvimento nacional é objetivo fundamental da República Federativa.

C

A República Federativa rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

D

A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

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Q601512

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Provas: VUNESP - 2015 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico II - Biologia | VUNESP - 2015 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico II - Mecânica | VUNESP - 2015 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico II - Engenharia Ambiental | VUNESP - 2015 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico II - Física |

Q601512 Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um dos seus objetivos

A

a soberania.

B

o repúdio ao terrorismo e ao racismo.

C

a erradicação da pobreza e da marginalização.

D

a defesa da paz.

E

a concessão de asilo político.

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Questões de Concurso Sobre objetivos fundamentais da república em direito constitucional

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