Questões de Concurso
Sobre objetivos fundamentais da república em direito constitucional
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A soberania, a cidadania e o pluralismo político são considerados fundamentos da República Federativa do Brasil, a qual, segundo se pode afirmar com base na Constituição Federal, tem por objetivos fundamentais:
I. construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II. garantir a independência nacional;
III. erradicar a pobreza e promover a defesa da paz.
Analisando os itens acima, é correto afirmar que
A Constituição da República Federativa do Brasil, 1988, institui:
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I. função social da propriedade. II. livre concorrência. III. defesa do consumidor. IV. redução das desigualdades regionais e sociais V. busca do pleno emprego.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
I) São fundamentos da República Federativa do Brasil a soberania, a cidadania e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
lI) Entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil estão a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; solução pacífica dos conflitos e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
III) Dentre os princípios da República Federativa do Brasil, nas suas relações internacionais, estão a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, defesa da paz e autodeterminação dos povos.
I. A Constituição Federal de 1988 determina ser inviolável a liberdade de consciência e de crença no Brasil, respeitada a legislação vigente.
II. Elevar as desigualdades sociais é um objetivo da República Federativa do Brasil.
III. No Brasil, homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
IV. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 determina que a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independe de autorização.
Marque a alternativa CORRETA:
No que se refere aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item.
São objetivos fundamentais da República Federativa do
Brasil erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as
desigualdades sociais e regionais.
I. Promover os preconceitos de origem e cor é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
II. A República Federativa do Brasil é contrária à integração cultural dos povos da América Latina.
III. A execução das obras e dos serviços deve programar-se, sempre, em sua totalidade, previstos seus custos atual e final e considerados os prazos de sua execução.
IV. A República Federativa do Brasil é contrária à integração econômica dos povos da América Latina.
Marque a alternativa CORRETA: