Questões de Direito Constitucional - Objetivos Fundamentais da República para Concurso

A presidência das agências reguladoras configura cargo de livre nomeação e livre exoneração.

Apesar de os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo serem autônomos, eles apresentam dependência técnica e política entre si, uma vez que, pelo sistema de freios e contrapesos, cada poder tem a prerrogativa de controlar o outro.

No presidencialismo brasileiro, a chefia de Estado é exercida pelo presidente da República, enquanto a chefia de governo fica a cargo dos ministros de Estado.

Integra os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a promoção do bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e qualquer outra forma de discriminação.

direitos e garantias fundamentais.

direitos e deveres individuais e coletivos.

princípios fundamentais.

direitos sociais.

promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

assegurar a assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.

garantir a expressão intelectual, artística, científica e de comunicação.

exercer o direito de resposta a agravos, além de indenização moral.

manifestar o pensamento, sendo proibido o anonimato e tratamento desumano ou degradante.

defesa da paz e a autodeterminação dos povos.

repúdio ao terrorismo e ao racismo e à não-intervenção.

erradicação da pobreza e da marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais.

prevalência dos direitos humanos e a independência nacional.

cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a igualdade entre os Estados.

Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

Erradicar a pobreza e a marginalização.

Fomentar as desigualdades sociais e regionais.

Garantir o desenvolvimento nacional.