Questões de Concurso
Comentadas sobre fundamentos da república em direito constitucional
Foram encontradas 1.042 questões
Ano: 2017
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco - AC
Prova:
IBADE - 2017 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Nutricionista |
Q777445
Direito Constitucional
O fundamento da República Federativa do Brasil
decorrente do princípio do Estado Democrático de
Direito, que consiste na participação política do
indivíduo nos negócios do Estado e até mesmo em
outras áreas de interesse público é:
Ano: 2017
Banca:
IBGP
Órgão:
CISSUL - MG
Prova:
IBGP - 2017 - CISSUL - MG - Técnico de Segurança do Trabalho |
Q775822
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, 1988, art.1, a República Federativa do
Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em
Estado Democrático de Direito e tem como fundamento, EXCETO:
Ano: 2017
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
SAAE de Barra Bonita - SP
Prova:
Instituto Excelência - 2017 - SAAE de Barra Bonita - SP - Almoxarife |
Q772333
Direito Constitucional
Com referência na Constituição da República Federativa do Brasil TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Assinale a alternativa CORRETA que apresenta os fundamentos:
Ano: 2016
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Buíque - PE
Prova:
ADM&TEC - 2016 - Prefeitura de Buíque - PE - Procurador Auxiliar Municipal |
Q2837192
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Ano: 2016
Banca:
FAUEL
Órgão:
Câmara de São José dos Pinhais - PR
Prova:
FAUEL - 2016 - Câmara de São José dos Pinhais - PR - Agente Administrativo |
Q2747470
Direito Constitucional
Tendo por referência o texto constitucional, assinale a alternativa que melhor define o atual sistema político do Brasil:
Ano: 2016
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Piraquara - PR
Prova:
FAU - 2016 - Prefeitura de Piraquara - PR - Assistente Social |
Q2730847
Direito Constitucional
Considerando o constante no artigo 1º da Constituição Federal de 1988, assinale os itens que correspondem a fundamentos que derivam do regime político brasileiro:
I - Cidadania.
II - Prestação positiva do Estado.
III - Separação de Poderes.
IV - Valores sociais do trabalho e da livreiniciativa.
V - Pluralismo político.
Assinale a alternativa correspondente:
Ano: 2016
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Piraquara - PR
Prova:
FAU - 2016 - Prefeitura de Piraquara - PR - Assistente Social |
Q2730846
Direito Constitucional
A aliança entre os entes que compõem o Estado Brasileiro forma um Estado único. Assim, cada um dos entes detém autonomia política e o Estado possuiu soberania. De acordo com o Artigo 1º da Constituição Federal de 1988, que define a estrutura do Estado no Brasil, quais são os entes que compõe esta aliança?
Q1368325
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união
indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem,
entre outros, como fundamentos:
Ano: 2016
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara de Almirante Tamandaré - PR
Prova:
FAFIPA - 2016 - Câmara de Almirante Tamandaré - PR - Advogado |
Q1329871
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união
indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito
Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito
e tem como fundamentos, EXCETO:
Q1328384
Direito Constitucional
Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é:
Q1193006
Direito Constitucional
Marque a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal:
I. O que assegura aos cidadãos o exercício dos seus direitos, a divisão dos poderes e, segundo grandes teóricos, a limitação do governo pelo direito é o federalismo. II. O constitucionalismo pode ser corretamente definido como um movimento que visa limitar o poder e estabelecer um rol de direitos e garantias individuais, criando a necessidade de se instituir uma carta, em regra escrita, que possa juridicizar essa relação entre Estado e cidadão, de forma a se gerar mais segurança jurídica. III. O objeto da Constituição Federal é a estrutura fundamental do Estado e da sociedade, razão por que somente as normas relativas aos limites e s atribuições dos poderes estatais, aos direitos políticos e individuais dos cidadãos compõem a Constituição. IV. Os Poderes são independentes e harmônicos, devendo respeitar suas atribuições fixadas pela constituição, não havendo ingerência de um poder em outro, por uma questão de respeito ao Pacto Federativo. V. Constituem princípios fundamentais da Constituição Federal do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária, e garantir o desenvolvimento nacional.
I. O que assegura aos cidadãos o exercício dos seus direitos, a divisão dos poderes e, segundo grandes teóricos, a limitação do governo pelo direito é o federalismo. II. O constitucionalismo pode ser corretamente definido como um movimento que visa limitar o poder e estabelecer um rol de direitos e garantias individuais, criando a necessidade de se instituir uma carta, em regra escrita, que possa juridicizar essa relação entre Estado e cidadão, de forma a se gerar mais segurança jurídica. III. O objeto da Constituição Federal é a estrutura fundamental do Estado e da sociedade, razão por que somente as normas relativas aos limites e s atribuições dos poderes estatais, aos direitos políticos e individuais dos cidadãos compõem a Constituição. IV. Os Poderes são independentes e harmônicos, devendo respeitar suas atribuições fixadas pela constituição, não havendo ingerência de um poder em outro, por uma questão de respeito ao Pacto Federativo. V. Constituem princípios fundamentais da Constituição Federal do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária, e garantir o desenvolvimento nacional.
Ano: 2016
Banca:
AOCP
Órgão:
Prefeitura de Valença - BA
Prova:
AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal da Construção Civil |
Q1177764
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal do
Brasil, a cidadania é
Ano: 2016
Banca:
AOCP
Órgão:
Prefeitura de Valença - BA
Prova:
AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Agente de Trânsito |
Q1177733
Direito Constitucional
No que diz respeito aos Princípios
Fundamentais constantes na Constituição
Federal de 1988, a República Federativa do
Brasil, formada pela União indissolúvel dos
Estados e Municípios e do Distrito Federal,
constitui-se em Estado Democrático de
Direito e tem como um de seus fundamentos
a
Q1102683
Direito Constitucional
Sobre o tema “Princípios Fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil”, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2016
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MA
Prova:
IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q802692
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos
Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado
Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:
Ano: 2016
Banca:
PR-4 UFRJ
Órgão:
UFRJ
Provas:
PR-4 UFRJ - 2016 - UFRJ - Administrador - Geral
|
PR-4 UFRJ - 2016 - UFRJ - Administrador - Hospitalar |
PR-4 UFRJ - 2016 - UFRJ - Pedagogo - Geral |
PR-4 UFRJ - 2016 - UFRJ - Biólogo - Geral |
Q796022
Direito Constitucional
Para José Afonso da Silva, “a configuração do
Estado Democrático de Direito não significa apenas
unir formalmente os conceitos de Estado
democrático e Estado de Direito. Consiste, na verdade,
na criação de um conceito novo, que leve
em conta os conceitos dos elementos componentes,
mas os supere na medida em que incorpora
um componente revolucionário de transformação
do status quo. E aí se entremostra a extrema
importância do art. 1º da Constituição de 1988,
quando afirma que a República Federativa do
Brasil se constitui em Estado Democrático de
Direito, não como mera promessa de organizar
tal Estado, pois a Constituição aí já o está proclamando
e fundando”. O art. 1º, da Constituição
Federal de 1988, afirma que a República Federativa
do Brasil, formada pela união indissolúvel dos
Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se
em Estado Democrático de Direito e tem
como fundamentos a soberania, a cidadania e a:
Q766059
Direito Constitucional
O princípio da universalidade de acesso aos serviços
de saúde tem amparo principalmente nos seguintes
trechos (adaptados) da Constituição Brasileira:
1) “O Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um dos seus fundamentos a dignidade da pessoa humana.”
2) “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”
3) “Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária.”
4) “Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: garantir o desenvolvimento nacional.”
5) “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.”
Estão corretos, apenas:
1) “O Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um dos seus fundamentos a dignidade da pessoa humana.”
2) “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”
3) “Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária.”
4) “Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: garantir o desenvolvimento nacional.”
5) “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.”
Estão corretos, apenas:
Q764413
Direito Constitucional
O fundamento do Estado Democrático de Direito, previsto no art. 1o
da Constituição Federal, que torna o cidadão titular de
direitos e o qualifica como participante da vida do Estado é
Ano: 2016
Banca:
FCM
Órgão:
IFF
Provas:
FCM - 2016 - IFF-RS - Assistente de Administração
|
FCM - 2016 - IFF-RS - Técnico Laboratório - Edificações |
FCM - 2016 - IFF-RS - Técnico de Tecnologia da Informação |
Q753046
Direito Constitucional
Sobre a Constituição da República de 1988:
I. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel
dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se
em Estado Democrático de Direito.
II. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes
eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.
III. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina,
visando à formação de uma comunidade latino-americana de
nações.
IV. Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se
achar ameaçado de sofrer violação aos seus direitos de elegibilidade.
Estão corretas as afirmativas
Ano: 2016
Banca:
FCM
Órgão:
IFF
Provas:
FCM - 2016 - IFF-RS - Operador de Máquinas Agrícolas
|
FCM - 2016 - IFF-RS - Auxiliar de Biblioteca |
FCM - 2016 - IFF-RS - Assistente de Laboratório - Informática |
Q750308
Direito Constitucional
Analise as afirmativas abaixo sobre a Constituição da República de 1988:
I. O direito ao fundo de garantia do tempo de serviço aplica-se aos servidores ocupantes de cargo público.
II. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
III. A língua portuguesa é o único idioma oficial da República Federativa do Brasil.
IV. O direito de propriedade não é garantido na carta magna brasileira.
Estão corretas apenas as afirmativas
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