Home Concursos Públicos Questões Q1841773 Quanto aos princípios fundamentais da República Federativa d... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1841773 Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Fundamentos da República , Teoria dos Direitos Fundamentais , Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Manhumirim - MG Prova: IDECAN - 2017 - Prefeitura de Manhumirim - MG - Advogado | Q1841773 Direito Constitucional Quanto aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, considerada a interpretação jurisprudencial, assinale a afirmativa correta. Alternativas A A soberania fundamenta a prescindibilidade do uso do idioma nacional nos atos processuais. B A cláusula da reserva do possível não sofre limitação pela garantia constitucional do mínimo existencial. C A cidadania impõe ao indivíduo cumprir a ordem emanada do Estado, ainda que contrária à Constituição. D A violação do direito ao trabalho digno pode significar a redução do indivíduo à condição análoga à de escravo. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (12) Comentários (33) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro