Questões de Concurso
Comentadas sobre fundamentos da república em direito constitucional
Foram encontradas 1.056 questões
Q4121650
Direito Constitucional
Com esteio nas disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e em suas posteriores
modificações constitucionais, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa foram alçados pelo constituinte
originário à condição de:
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UNIRIO
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2026 - UNIRIO - Assistente em Administração
|
INSTITUTO AOCP - 2026 - UNIRIO - Técnico de Enfermagem |
Q4118222
Direito Constitucional
A respeito dos Princípios Fundamentais previstos
na Constituição Federal de 1988, assinale a
alternativa correta.
Q4109612
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos
os abaixo relacionados, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Barra Bonita - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Oficial Administrativo |
Q4106744
Direito Constitucional
Pautado na Constituição Federal do Brasil, a República
Federativa do Brasil, é formada pela união indissolúvel
dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,
constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem
como fundamentos, avalie as opções abaixo:
I. A Obscuridade.
II. A cidadania.
III. A dignidade da pessoa humana.
IV. Os valores sociais do trabalho e da inacessível iniciativa.
V. A singularidade política.
Fonte: Constituição Federal de 1988.
Marque a alternativa CORRETA.
I. A Obscuridade.
II. A cidadania.
III. A dignidade da pessoa humana.
IV. Os valores sociais do trabalho e da inacessível iniciativa.
V. A singularidade política.
Fonte: Constituição Federal de 1988.
Marque a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Taiúva - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |
Q4092575
Direito Constitucional
Acerca do pluralismo político e de sua previsão
na Constituição Federal, é CORRETO afirmar se
tratar de:
Q4085834
Direito Constitucional
A dignidade da pessoa humana serve como núcleo
axiológico de todo o ordenamento jurídico,
orientando a interpretação dos direitos e garantias
fundamentais. No sistema constitucional
brasileiro, ela é classificada como
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Ivorá - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Ivorá - RS - Técnico em Enfermagem |
Q4074558
Direito Constitucional
De acordo com o art. 1º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do
Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em
Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos o seguinte:
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Assistente Jurídico - Edital nº 25 |
Q4062326
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Ubatuba - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Guarda Civil Municipal |
Q4050649
Direito Constitucional
À luz do disposto na Constituição Federal, é
INCORRETO dizer ser um dos fundamentos da
República Federativa do Brasil:
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Guarda Municipal |
Q3928582
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
institui a dignidade da pessoa humana como fundamento do
Estado Democrático de Direito e estabelece, em seu artigo
5º, um conjunto de direitos e garantias fundamentais
destinados à proteção da pessoa em suas dimensões
individual e coletiva. A relação entre o primado da dignidade
da pessoa humana e os direitos e garantias fundamentais
previstos nesse artigo 5º caracteriza-se pelo
reconhecimento de que tais direitos e garantias
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Prova:
FGV - 2025 - TJ-RS - Técnico do Poder Judiciário – Área Administrativo - Judiciária |
Q3752677
Direito Constitucional
O preâmbulo da Constituição Federal estabelece que: “nós,
representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia
Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático,
destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais,
a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a
igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade
fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia
social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a
solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção
de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do
Brasil”.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamento a
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamento a
Ano: 2025
Banca:
Qconcursos
Órgão:
CNU
Prova:
Qconcursos - 2025 - CNU - Cargos de Nível Intermediário - Simulado 2 |
Q3642483
Direito Constitucional
Durante uma palestra sobre o
Estado Democrático de Direito, um
estudante afirmou que o Brasil tem
como característica central a “soberania
popular”, o que significa que apenas os
representantes eleitos exercem o poder
em nome do povo. Outro participante
corrigiu a colocação, afirmando que o
poder pode ser exercido também
diretamente pelo povo, nos termos da
Constituição. Ainda no debate, foram
mencionados outros fundamentos da
República, como a dignidade da pessoa
humana e o pluralismo político. Com
base no texto constitucional, assinale a
alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
CAU-MA
Prova:
Quadrix - 2025 - CAU-MA - Auxiliar de Fiscalização e Atendimento |
Q3638262
Direito Constitucional
No que diz respeito às noções de direito constitucional, julgue o item seguinte.
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal, constitui‑se em estado democrático de direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Videira - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Videira - SC - Fiscal de Tributos Municipal |
Q3615651
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela
união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de
Direito e tem como um dos fundamentos a:
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-PA - Analista Judiciário - Especialidade: Direito |
Q3582922
Direito Constitucional
Julgue o item seguinte, acerca dos princípios fundamentais e das previsões da Constituição Federal de 1988 (CF).
A dignidade da pessoa humana, embora seja um fundamento do Estado democrático de direito brasileiro, não integra o rol das cláusulas pétreas, razão por que pode ser objeto de supressão textual mediante emenda constitucional, desde que respeitado o procedimento qualificado.
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Ubatuba - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Procurador Municipal |
Q3566131
Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais que
compõem o Título I da Constituição da
República, considere as seguintes assertivas:
I - a dignidade da pessoa humana é um direito individual fundamental do indivíduo, mas não um fundamento da República Federativa do Brasileira;
II - o exercício do poder pelo povo é realizado por meio de representantes eleitos, apenas;
III - a garantia do desenvolvimento nacional é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil;
IV - a prevalência dos direitos humanos é um dos princípios que rege a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais.
Está CORRETO o que se afirma em:
I - a dignidade da pessoa humana é um direito individual fundamental do indivíduo, mas não um fundamento da República Federativa do Brasileira;
II - o exercício do poder pelo povo é realizado por meio de representantes eleitos, apenas;
III - a garantia do desenvolvimento nacional é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil;
IV - a prevalência dos direitos humanos é um dos princípios que rege a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE - Recepcionista |
Q3500960
Direito Constitucional
Das alternativas abaixo, qual NÃO corresponde a um dos símbolos da República Federativa do Brasil?
Ano: 2023
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO
Prova:
Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Assistente Social (Secretaria de Educação) |
Q3433626
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988,
analise as afirmativas e assinale a informação
INCORRETA:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de São José das Palmeiras - PR
Provas:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José das Palmeiras - PR - Médico Clínico Geral
|
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José das Palmeiras - PR - Dentista |
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José das Palmeiras - PR - Enfermeiro |
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José das Palmeiras - PR - Engenheiro Civil |
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José das Palmeiras - PR - Médico Veterinário |
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José das Palmeiras - PR - Professor |
Q3398733
Direito Constitucional
O termo “república” deriva do latim Res Publica e
significa, literalmente, “coisa pública”, isto é, aquilo que diz
respeito ao interesse público de todos os cidadãos.
Conforme prevê expressamente a Constituição Federal, a
República Federativa do Brasil, formada pela união
indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,
constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como
fundamentos:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS - Servente Operário |
Q3386098
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil tem como
fundamentos:
I. A soberania.
II. A cidadania.
III. A dignidade da pessoa humana.
IV. O pluralismo político.
Está(ão) CORRETO(S):
I. A soberania.
II. A cidadania.
III. A dignidade da pessoa humana.
IV. O pluralismo político.
Está(ão) CORRETO(S):
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