Questões de Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça para Concurso
Foram encontradas 923 questões
Q2312143
Direito Constitucional
Determinada legislação do Estado Alfa, de iniciativa do
governador, concedeu auxílio destinado ao aperfeiçoamento
profissional de membros da procuradoria estadual, durante o
prazo em que subsistirem as condições que deram causa à sua
instituição, devendo ser pago durante período determinado e
estar vinculado estritamente à participação do procurador em
cursos que guardem nexo causal com as suas atividades
institucionais.
Diante do exposto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a referida legislação estadual é:
Diante do exposto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a referida legislação estadual é:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |
Q2307578
Direito Constitucional
A Lei do Estado Beta de 2022 criou cargos jurídicos fora da
estrutura da Procuradoria do Estado, com funções de
representação judicial, consultoria ou assessoramento jurídico de
autarquias e fundações públicas estaduais.
Diante do exposto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a norma é:
Diante do exposto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a norma é:
Q2303312
Direito Constitucional
Ao tratar das funções essenciais à justiça, a
Constituição Federal de 1988 estabelece que:
Ano: 2023
Banca:
AGIRH
Órgão:
Prefeitura de Cunha - SP
Provas:
AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Advogado do CREAS
|
AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Fonoaudiólogo |
AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Fisioterapeuta |
AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Assistente Social do CREAS |
AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Engenheiro |
AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Terapeuta Ocupacional |
AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Professor de Ensino Fundamental |
Q2297062
Direito Constitucional
Pergunta com base na Constituição Federal / 88
São funções institucionais do Ministério Público:
Assinale a alternativa CORRETA.
São funções institucionais do Ministério Público:
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
EPL
Órgão:
Prefeitura de Santa Rita - PB
Provas:
EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Assistente Administrativo
|
EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Técnico Municipal de Controle Interno |
Q2295330
Direito Constitucional
A CF/88 inovou ao trazer em capítulo separado do
Poder Judiciário, atividades que o legislador
constituinte chamou de FUNÇÕES ESSENCIAIS À
JUSTIÇA. Estão elencadas como tais funções, salvo: