Questões de Concurso
Comentadas sobre educação, cultura e desporto em direito constitucional
Foram encontradas 1.294 questões
Ano: 2016
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
Prefeitura de Cruzeiro - SP
Provas:
Instituto Excelência - 2016 - Prefeitura de Cruzeiro - SP - Professor – PEB II - História
|
Instituto Excelência - 2016 - Prefeitura de Cruzeiro - SP - Professor PEB II – Educação Física – Voleibol |
Instituto Excelência - 2016 - Prefeitura de Cruzeiro - SP - Professor – PEB II – Educação Física |
Instituto Excelência - 2016 - Prefeitura de Cruzeiro - SP - Professor PEB II – Educação Física – Judô |
Instituto Excelência - 2016 - Prefeitura de Cruzeiro - SP - Professor PEB II – Educação Física – Atividades Esportivas |
Instituto Excelência - 2016 - Prefeitura de Cruzeiro - SP - Professor PEB II – Educação Física – Basquete |
Instituto Excelência - 2016 - Prefeitura de Cruzeiro - SP - Professor PEB II – Educação Física – Hidroginástica |
Q2723149
Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA referente a Constituição da República Federativa do Brasil.
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Alumínio - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Alumínio - SP - Professor - Português |
Q2716267
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece em seu artigo 206 que o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Dentre eles está a
Ano: 2016
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Passo Fundo - RS
Prova:
MS CONCURSOS - 2016 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor de Educação Infantil I |
Q2714627
Direito Constitucional
Qual a alternativa completa corretamente as lacunas abaixo, do art. 211, § 2º da Constituição Federal de 88?
§ 2º Os municípios atuarão prioritariamente no ____________________ e na ______________________.
Q1626968
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1998 afirma que “a educação, direito de todos e dever do
Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno
desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”.
Sobre o que assevera a Constituição de 1998 a respeito da educação brasileira, marque V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas.
( ) Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, dede que: comprovem finalidade não lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação; assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, no caso de encerramento de suas atividades.
( ) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.
( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria; progressiva universalização do ensino médio gratuito; e acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
( ) O ensino será ministrado com base nos princípios de igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; gestão democrática do ensino público, na forma da lei; garantia de padrão de qualidade e liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
Assinale a sequência correta.
( ) Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, dede que: comprovem finalidade não lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação; assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, no caso de encerramento de suas atividades.
( ) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.
( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria; progressiva universalização do ensino médio gratuito; e acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
( ) O ensino será ministrado com base nos princípios de igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; gestão democrática do ensino público, na forma da lei; garantia de padrão de qualidade e liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
Assinale a sequência correta.
Ano: 2016
Banca:
Prefeitura de Campinas - SP
Órgão:
Prefeitura de Campinas - SP
Prova:
Prefeitura de Campinas - SP - 2016 - Prefeitura de Campinas - SP - Professor Adjunto I |
Q1372032
Direito Constitucional
A União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão da receita resultante de impostos, na manutenção e
desenvolvimento do ensino público, o que consta nas Constituições Federal, Estaduais ou Leis Orgânicas, mas nunca menos,
respectivamente, de:
Ano: 2016
Banca:
Prefeitura de Contagem - MG
Órgão:
Prefeitura de Esmeraldas - MG
Prova:
Prefeitura de Contagem - MG - 2016 - Prefeitura de Esmeraldas - MG - Técnico em Nível Superior em Biblioteconomia |
Q1371155
Direito Constitucional
Os princípios que asseguram a igualdade de
condições de acesso à escola, sua permanência e
garantia do padrão de qualidade suscitam o debate
em torno das desigualdades profundas que marcam a
realidade brasileira. Segundo a Constituição Federal
de 1988:
I- É garantido o acesso do trabalhador adolescente e jovem à escola.
II- O abuso e a exploração sexual da criança e do adolescente serão violentamente punidos.
III- O direito à proteção especial abrangerá a idade mínima de quinze anos para admissão ao trabalho.
IV-O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina obrigatória dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
V- É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação.
Está CORRETO o que se afirma em:
I- É garantido o acesso do trabalhador adolescente e jovem à escola.
II- O abuso e a exploração sexual da criança e do adolescente serão violentamente punidos.
III- O direito à proteção especial abrangerá a idade mínima de quinze anos para admissão ao trabalho.
IV-O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina obrigatória dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
V- É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2016
Banca:
PROGESP - UFRR
Órgão:
UFRR
Prova:
PROGESP - UFRR - 2016 - UFRR - Vestibular - Segundo Semestre |
Q1348200
Direito Constitucional
A atual legislação sobre educação escolar
indígena prevê que essa educação tem suas
especificidades e deve ser diferenciada. Sobre a
educação escolar indígena é INCORRETO
afirmar que:
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Secretário de Escola |
Q1216112
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que condiz com o estabelecido
no art. 211 da Constituição Federal do Brasil, 1988, que
dispõe sobre a organização em regime de colaboração
entre a União, os Estados e o Distrito Federal e os Municípios.
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Secretário de Escola |
Q1216111
Direito Constitucional
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal do
Brasil, de 1988, em seu art. 208, o dever do Estado com
a educação será efetivado mediante a garantia de
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Secretário de Escola |
Q1216110
Direito Constitucional
O artigo 214 da Constituição Federal do Brasil, de 1988,
coloca que a lei estabelecerá o plano nacional de educação de duração decenal, com o objetivo de articular o
sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de
implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e
modalidades por meio de ações integradas dos poderes
públicos, das diferentes esferas federativas que conduzam
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Secretário de Escola |
Q1216109
Direito Constitucional
Nos termos do que estabelece a Constituição Federal do
Brasil de 1988, em seu art. 209, assinale a alternativa
correta.
Q1211417
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que NÃO indica um princípio que, de acordo com o texto constitucional, deve reger a educação no Brasil.
Ano: 2016
Banca:
FUNRIO
Órgão:
Prefeitura de Mesquita - RJ
Provas:
FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Mesquita - RJ - Professor I - Educação Física
|
FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Mesquita - RJ - Professor I - Geografia |
FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Mesquita - RJ - Professor I - História |
FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Mesquita - RJ - Professor I - Inglês |
FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Mesquita - RJ - Professor I - Língua Portuguesa |
FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Mesquita - RJ - Professor I - Matemática |
Q1164268
Direito Constitucional
De acordo com o Artigo 210 da Constituição Federal de 1988,
serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental
de maneira a assegurar:
Q1073432
Direito Constitucional
No que diz respeito à Ordem Social, e conforme dispõe a
Constituição Federal, pode-se afirmar corretamente que
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Rio Claro - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica I |
Q1073283
Direito Constitucional
O artigo 206 da Constituição da República Federativa
do Brasil, de 1988, estabelece, explicitamente, em seu
inciso II, que o ensino será ministrado com base, entre
outros, no princípio da liberdade de
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Rio Claro - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Diretor de Escola |
Q1073156
Direito Constitucional
Nos contextos urbano-industriais, a educação escolar tornou-se imprescindível tanto para os indivíduos
quanto para a sociedade. Devido a isso, em nosso país,
como em tantos outros, a educação básica reveste-se
de grande importância e aparece como direito público
subjetivo, devendo, nos termos dos artigos 208, 211 e
214 da Constituição Federal de 1988, ser oferecida
Q774546
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal, a Educação é direito de todos e dever do
Ano: 2016
Banca:
Coperve - FURG
Órgão:
FURG
Prova:
Coperve - FURG - 2016 - FURG - Assistente em Administração |
Q760306
Direito Constitucional
Quanto à cultura, nos termos da Constituição
Federal, a afirmação correta é a seguinte:
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP - Procurador Jurídico |
Q759827
Direito Constitucional
“A União aplicará, anualmente, nunca menos de ____________, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ________________, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.”
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente
o dispositivo constitucional reproduzido.
Ano: 2016
Banca:
IF-PI
Órgão:
IF-PI
Provas:
IFPI - 2016 - IF-PI - Professor - Administração
|
IFPI - 2016 - IF-PI - Professor - Contabilidade |
IFPI - 2016 - IF-PI - Professor - Edificações I - Engenharia Civil |
IFPI - 2016 - IF-PI - Professor - Edificações II |
IFPI - 2016 - IF-PI - Professor - Informática |
IFPI - 2016 - IF-PI - Professor - Biologia |
Q753183
Direito Constitucional
Texto associado
Um estudante de Licenciatura em Pedagogia da Universidade Liberdade foi orientado a fazer uma pesquisa sobre o dever do Estado em garantir a educação, em conformidade com o que preconiza a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O Art. 208, que estabelece o dever do Estado com a educação, foi escolhido pelo estudante para ser analisado. Conforme este artigo, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:
I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurando inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 59, de 2009).
II - universalização do ensino médio gratuito; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 14, de 1996).
III - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede especializada para este ensino, em função das especificidades da formação exigida.
IV - educação infantil, em creches e pré-escolas, às crianças até 6 (seis) anos de idade; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2016).
V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
VII - atendimento ao educando, em todas as etapas
da educação básica, por meio de programas
suplementares de material didático escolar,
transporte, alimentação e assistência à saúde.
(Redação dada pela Emenda Constitucional nº
59, de 2009).
Após a análise dos incisos apresentados, marque
a resposta correta nas opções abaixo.
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