Home Concursos Públicos Questões Q976116 Segundo as determinações constitucionais, o dever do Estado ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q976116 Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social , Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Auxiliar Perícia Médico-Legal | Q976116 Direito Constitucional Segundo as determinações constitucionais, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de Alternativas A educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 18 anos de idade, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. B atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. C educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 6 anos de idade. D progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio. E atendimento ao educando, adstrito ao ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (16) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro