Questões de Concurso
Sobre direitos sociais em direito constitucional
Foram encontradas 3.507 questões
Ano: 2016
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Buíque - PE
Prova:
ADM&TEC - 2016 - Prefeitura de Buíque - PE - Auditor de Controle Interno |
Q986032
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
Ano: 2016
Banca:
FGR
Órgão:
Prefeitura de Conceição do Mato Dentro - MG
Prova:
FGR - 2016 - Prefeitura de Conceição do Mato Dentro - MG - Guarda Municipal |
Q983113
Direito Constitucional
Marque a alternativa que contemple somente direitos sociais.
Q936395
Direito Constitucional
Com relação aos princípios e direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2016
Banca:
PR-4 UFRJ
Órgão:
UFRJ
Provas:
PR-4 UFRJ - 2016 - UFRJ - Técnico em Laboratório - Herbário
|
PR-4 UFRJ - 2016 - UFRJ - Técnico em Arquivo - Geral |
PR-4 UFRJ - 2016 - UFRJ - Técnico em Eletrotécnica - Geral |
PR-4 UFRJ - 2016 - UFRJ - Assistente de Direção e Produção - Geral |
PR-4 UFRJ - 2016 - UFRJ - Desenhista Técnico - Geral |
Q816802
Direito Constitucional
“Ao batizar a Constituição cidadã a carta promulgada
em 5 de outubro de 1988, o presidente da
Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses
Guimarães, resumiu o espírito do texto constitucional:
assegurar aos brasileiros direitos sociais
essenciais ao exercício da cidadania e estabelecer
mecanismos para garantir o cumprimento de tais
direitos. Anos depois, são diversos os reflexos desse
esforço dos constituintes na sociedade brasileira,
em especial no mundo do trabalho, que passou
a contar com direitos trabalhistas essenciais inéditos
no texto constitucional e hoje incorporados ao
cotidiano das relações formais de trabalho”. Assinale a alternativa correta quanto aos direitos
dos trabalhadores urbanos e rurais, de acordo
com o art. 7º da Constituição Federal de 1988.
Ano: 2016
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MA
Prova:
IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q802841
Direito Constitucional
Leia as assertivas I a IV e depois assinale a alternativa correta, considerando o que está estabelecido pela Constituição Federal:
I. A fusão de Municípios depende de lei estadual, bem como de consulta às populações dos Municípios envolvidos, mediante a realização de referendo popular.
II. Em caso de necessidade de investimento público de caráter urgente, a União e os Estados poderão instituir empréstimos compulsórios.
III. É vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município.
IV. É permitido o trabalho de adolescentes na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos de idade.
Assinale a alternativa correta:
Q802143
Direito Constitucional
Leia as assertivas abaixo:
I. Segundo o art. 6º da Constituição Federal são
direitos sociais: a educação, a saúde, a alimentação,
o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a
segurança, a previdência social, a proteção à
maternidade e à infância e a assistência aos
desamparados.
II. É direito do trabalhador rural e urbano um salário
mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado,
capaz de atender s suas necessidades vitais básicas
e as de sua família com moradia, alimentação,
educação, saúde, lazer, vestuário, higiene,
transporte e previdência social, com reajustes
periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo,
sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.
III. É também direito do trabalhador décimo terceiro
com base na remuneração integral ou no valor da
aposentadoria.
Sobre elas podemos afirmar que:
Ano: 2016
Banca:
Jota Consultoria
Órgão:
Câmara de Mesópolis - SP
Prova:
Jota Consultoria - 2016 - Câmara de Mesópolis - SP - Assistente Legislativo |
Q775189
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da Republica
Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmativas:
I- Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo
aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de
exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio
dele defender.
II- Art. 10. É assegurada a participação dos
trabalhadores e empregadores nos colegiados dos
órgãos públicos em que seus interesses profissionais
ou previdenciários sejam objeto de discussão e
deliberação.
III- Art. 11. Nas empresas de mais de duzentos
empregados, é assegurada a eleição de um
representante destes com a finalidade exclusiva de
promover-lhes o entendimento direto com os
empregadores.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2016
Banca:
Jota Consultoria
Órgão:
Câmara de Mesópolis - SP
Prova:
Jota Consultoria - 2016 - Câmara de Mesópolis - SP - Assistente Legislativo |
Q775188
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da Republica
Federativa do Brasil de 1988- Art. 8º É livre a
associação profissional ou sindical, observado o
seguinte:
I - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a
fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão
competente, vedadas ao Poder Público a interferência
e a intervenção na organização sindical;
II - é vedada a criação de mais de uma organização
sindical, em qualquer grau, representativa de categoria
profissional ou econômica, na mesma base territorial,
que será definida pelos trabalhadores ou
empregadores interessados, não podendo ser inferior à
área de um Município;
III - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e
interesses coletivos ou individuais da categoria,
inclusive em questões judiciais ou administrativas;
IV - a assembléia geral fixará a contribuição que, em se
tratando de categoria profissional, será descontada em
folha, para custeio do sistema confederativo da
representação sindical respectiva, independentemente
da contribuição prevista em lei;
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2016
Banca:
Jota Consultoria
Órgão:
Câmara de Mesópolis - SP
Prova:
Jota Consultoria - 2016 - Câmara de Mesópolis - SP - Assistente Legislativo |
Q775187
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da Republica
Federativa do Brasil de 1988- Art. 7º São direitos dos
trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que
visem à melhoria de sua condição social:
I - relação de emprego protegida contra despedida
arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei
complementar, que preverá indenização
compensatória, dentre outros direitos; II - seguro-desemprego, em caso de desemprego
involuntário;
III - fundo de garantia do tempo de serviço;
IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente
unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais
básicas e às de sua família com moradia, alimentação,
educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e
previdência social, com reajustes periódicos que lhe
preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua
vinculação para qualquer fim;
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
AL-MS
Provas:
FCC - 2016 - AL-MS - Consultor de Processo Legislativo
|
FCC - 2016 - AL-MS - Assistente Jurídico |
Q772023
Direito Constitucional
Laila é empregada sindicalizada e foi eleita como suplente de cargo de representação sindical. Apesar de trabalhar de forma
exemplar, sem nunca ter cometido nenhuma falta grave, seis meses após o término do seu mandato foi demitida sem justa
causa. Neste caso, sua dispensa, conforme estabelece a Constituição Federal, é
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
PGE-MT
Provas:
FCC - 2016 - PGE-MT - Analista – Psicólogo
|
FCC - 2016 - PGE-MT - Analista – Contador |
Q766174
Direito Constitucional
Considere os seguintes itens:
I. alimentação. II. transporte. III. lazer. IV. proteção à infância. V. meio ambiente.
No termos da Constituição Federal, são direitos sociais o constante APENAS em
I. alimentação. II. transporte. III. lazer. IV. proteção à infância. V. meio ambiente.
No termos da Constituição Federal, são direitos sociais o constante APENAS em
Q764498
Direito Constitucional
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
Q764416
Direito Constitucional
Os direitos sociais foram conquistados ao longo de séculos, sendo a maioria deles conquistada no século XX por meio da
pressão de movimentos sociais e de trabalhadores. Caracterizam-se por serem direitos fundamentais e necessariamente sujeitos
à observância do Estado. A demanda por direitos sociais teve origem no século XIX, com o advento da Revolução Industrial.
Eles foram, primeiramente, estabelecidos pelas constituições Mexicana em 1917 e de Weimar em 1919, sendo positivados
no âmbito internacional em 1948, por meio da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral
das Nações Unidas, e mais tarde detalhados no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, em 1966.
(https://pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_sociais)
Dentre os direitos sociais fundamentais previstos no art. 6o
da Constituição Federal está
Q764415
Direito Constitucional
O trabalho infantil é proibido pela Constituição Federal, que estabelece a idade inicial e as condições em que é permitido
trabalhar no Brasil. O dispositivo constitucional estabelece a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de
Q764278
Direito Constitucional
A Constituição Federal do Brasil, de 1988, inovou em relação às anteriores, elencando em seu artigo 7º um rol de direitos mínimos
assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais, dentre eles, estão previstos
Q764244
Direito Constitucional
Considere os seguintes direitos, previstos na Constituição Federal, para trabalhadores urbanos e rurais:
I. Salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim. II. Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável. III. Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria. IV. Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho. V. Proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei.
São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos APENAS os direitos previstos nos itens
I. Salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim. II. Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável. III. Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria. IV. Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho. V. Proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei.
São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos APENAS os direitos previstos nos itens
Ano: 2016
Banca:
FCM
Órgão:
IF-MG
Provas:
FCM - 2016 - IF-MG - Assistente em Administração
|
FCM - 2016 - IF-MG - Técnico de Segurança do Trabalho |
Q763386
Direito Constitucional
Texto associado
Relativamente aos direitos e às garantias individuais, previstos
na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e
marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso:
( ) A publicação de vídeo de alguém, no aplicativo de celular
“WhatsApp”, que causa constrangimento e aborrecimento,
pode ensejar indenização por danos morais.
( ) O direito ao lazer é previsto de forma expressa na carta magna.
( ) É cabível a prisão civil por dívida na hipótese do responsável
pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação
alimentícia.
( ) A lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio
permanente para sua utilização, bem como proteção às criações industriais e à propriedade das marcas.
A sequência correta é
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 20ª REGIÃO (SE)
Prova:
FCC - 2016 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Administrativa |
Q762964
Direito Constitucional
Danúbia pretende se candidatar à vaga de trabalho exercido em turno ininterrupto de revezamento na empresa Y. Com dúvidas
a respeito da jornada de trabalho, consultou a Constituição Federal de 1988. Neste caso, Danúbia
Ano: 2016
Banca:
Aprender - SC
Órgão:
SIMAE - SC
Prova:
Aprender - SC - 2016 - SIMAE - SC - Advogado |
Q760457
Direito Constitucional
A Constituição Federal assegura que são direitos dos
trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem
à melhoria de sua condição social, exceto:
Ano: 2016
Banca:
FUNCAB
Órgão:
PC-PA
Prova:
FUNCAB - 2016 - PC-PA - Delegado de Policia Civil - Reaplicação |
Q758126
Direito Constitucional
Sobre os Direitos Sociais, assinale a alternativa
correta.
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