Questões de Direito Constitucional - Direitos Sociais para Concurso - Página 131

Q421868

Ano: 2014 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2014 - PC-MG - Investigador de Policia |

Q421868 Direito Constitucional

NÃO figura entre as garantias expressas no artigo 5º da Constituição Federal:

A

a obtenção de certidões em repartições públicas.

B

a defesa do consumidor, prevista em Estatuto próprio.

C

o respeito à integridade física dos presos, garantido pela Lei de Execução Penal.

D

a remuneração do trabalho noturno superior ao diurno, posto que contido na legislação ordinária trabalhista.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q420581

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área V |

Q420581 Direito Constitucional

No que se refere a direitos sociais individuais e coletivos dos trabalhadores, julgue o seguinte item.

A jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento poderá ser aumentada ou reduzida mediante negociação coletiva.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q420580

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área V |

Q420580 Direito Constitucional

No que se refere a direitos sociais individuais e coletivos dos trabalhadores, julgue o seguinte item.

A criação de sindicatos independe de autorização estatal, ressalvado o registro no órgão competente, sendo vedado ao sindicato que represente a mesma categoria profissional abranger a mesma base territorial de outro.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q420579

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área V |

Q420579 Direito Constitucional

No que se refere a direitos sociais individuais e coletivos dos trabalhadores, julgue o seguinte item.

Inexiste previsão constitucional da aplicação, aos empregados domésticos, do prazo prescricional fixado constitucionalmente quanto a créditos trabalhistas, igual para os trabalhadores urbanos e rurais.

Certo

Errado

Q417245

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Analista Judiciário - Engenharia do Trabalho |

Q417245 Direito Constitucional

De acordo com o art. 7.º, do Capítulo II (Dos Direitos Sociais), do Título II (Dos Direitos e Garantias Fundamentais), da Constituição Federal, entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, consta

A

a proibição do trabalho, perigoso ou insalubre a menores de dezesseis anos e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos.

B

o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, de caráter universal, que exclui a indenização imposta ao empregador ao incorrer em culpa.

C

a percepção de adicional de 100% no valor da hora extra sempre que o trabalho seja executado em condições de perigo ou de insalubridade máxima.

D

o reconhecimento das Convenções Coletivas de Trabalho, firmadas com os empregadores, que tenham caráter nacional e não atentem contra a legislação vigente

E

a proteção em face da automação, na forma da lei, bem como a redução dos riscos inerentes ao trabalho por meio de normas de saúde, higiene e segurança

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q417244

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Analista Judiciário - Engenharia do Trabalho |

Q417244 Direito Constitucional

Incluindo-se entre os assuntos de interesse do trabalhador que estão presentes no texto da Constituição Federal, a Segurança e Saúde do Trabalhador é tratada de forma que

A

a cobertura previdenciária, demandada em casos de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, é proporcionada pelo FAT – Fundo de Amparo do Trabalhador e constitui um direito objetivo do trabalhador.

B

a fiscalização é atribuição compartilhada pelo SUS – Sistema Único de Saúde e MTE – Ministério do Trabalho e Emprego, cabendo ao primeiro explorar os aspectos médicos e ao segundo, o tratamento dos aspectos de engenharia de segurança.

C

o empregado eleito para o cargo de direção de CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes tem direito à estabilidade no emprego desde sua inscrição até um ano após o término de seu mandato.

D

a remuneração em atividades que sejam classificadas como penosas, insalubres ou perigosas deverá contemplar adicional de salário que será proporcional à severidade da condição de trabalho e ao tempo de exposição do trabalhador ao agente de risco.

E

ao trabalhador assiste o direito à eliminação dos fatores de riscos químicos, físicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes, seja por meio da instalação de equipamento de proteção coletiva ou pelo uso de equipamento de proteção individual.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q416785

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-PI Prova: FCC - 2014 - TCE-PI - Auditor Fiscal de Controle Externo |

Q416785 Direito Constitucional

Os direitos sociais dos trabalhadores compreendem seu direito de filiação a entidades sindicais, que

A

não representam os membros aposentados da categoria profissional ou econômica, os quais são excluídos das eleições para a diretoria dos sindicatos.

B

podem estabelecer por meio de suas assembleias gerais, além das contribuições de natureza tributária previstas em lei, contribuição para custeio do sistema confederativo.

C

devem observar o princípio da unicidade, que veda a constituição de mais de uma organização sindical, na mesma base territorial, que poderá ser inferior à área de um município.

D

são livremente constituídas e organizadas, sem possibilidade de interferência do Estado, salvo para a aprovação de seus estatutos.

E

podem participar, desde que convocadas pela Justiça do Trabalho, das negociações coletivas de trabalho.

Q415713

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: DESENVOLVE-SP Prova: VUNESP - 2014 - DESENVOLVESP - Analista - Grupo 8 |

Q415713 Direito Constitucional

Em razão de recente alteração constitucional, vários direitos já reconhecidos a trabalhadores urbanos e rurais foram estendidos aos trabalhadores domésticos. Assim, assinale a alternativa que corretamente identifica direitos assegurados aos trabalhadores domésticos na Constituição Federal.

A

Fundo de garantia por tempo de serviço e décimo terceiro salário com base na remuneração integral.

B

Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e proteção em face da automação, na forma da lei.

C

Salário mínimo e piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

D

Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração.

E

Gozo de férias anuais remuneradas e proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q413780

Ano: 2014 Banca: TRT 23R (MT) Órgão: TRT - 23ª REGIÃO (MT) Prova: TRT 23R (MT) - 2014 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Juiz do Trabalho Substituto |

Q413780 Direito Constitucional

Em face do artigo 8º da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

A

O aposentado filiado tem o direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.

B

Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.

C

Ninguém será obrigado a filiar-se ou manter-se filiado a sindicatos.

D

É indispensável a participação do sindicato patronal emqualquer negociação coletiva.

E

É livre a associação profissional ou sindical, observados os ditames legais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q412726

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-PI Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Jornalista | FCC - 2014 - TCE-PI - Médico | FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo | FCC - 2014 - TCE-PI - Enfermeiro | FCC - 2014 - TCE-PI - Bibliotecário |

Q412726 Direito Constitucional

Considere as seguintes hipóteses: a Lei “A” exige autorização do Estado mediante ato administrativo vinculado para a fundação de sindicato, bem como a obrigatoriedade dos sindicatos apresentarem semestralmente relatório pormenorizado da administração interna, contendo os principais atos de gestão. Neste caso, a Lei “A”

A

afronta a Constituição Federal, uma vez que lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, porém permite ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.

B

afronta a Constituição Federal, uma vez que a lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, mas é vedada ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.

C

afronta a Constituição Federal, uma vez que lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, bem como é vedada ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.

D

não afronta a Constituição Federal, uma vez que a lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, bem como o Poder Público poderá interferir na organização sindical.

E

só afronta a Constituição Federal quando prevê a apresentação semestral de relatório de administração, uma vez que o referido relatório deverá ser apresentado anualmente, segundo preconizado na Carta Magna a respeito da organização sindical.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q412519

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-PI Prova: FCC - 2014 - TCE-PI - Assessor Jurídico |

Q412519 Direito Constitucional

A teoria da reserva do possível

A

significa a inoponibilidade do arbítrio estatal à efetivação dos direitos sociais, econômicos e culturais.

B

gira em torno da legitimidade constitucional do controle e da intervenção do Poder Judiciário em tema de implementação de políticas públicas, quando caracterizada hipótese de omissão governamental.

C

considera que as políticas públicas são reservadas discricionariamente à análise e intervenção do Poder Judiciário, que as limitará ou ampliará, de acordo com o caso concreto.

D

é sinônima, em significado e extensão, à teoria do mínimo existencial, examinado à luz da violação dos direitos fundamentais sociais, culturais e econômicos, como o direito à saúde e à educação básica.

E

defende a integridade e a intangibilidade dos direitos fundamentais, independentemente das possibilidades financeiras e orçamentárias do Estado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q411135

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SUFRAMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2014 - SUFRAMA - Nível Superior - Conhecimentos Básicos - Cargos 3 e 4 |

Q411135 Direito Constitucional

No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue.

Os direitos sociais são direitos fundamentais que, assim como os direitos individuais, têm aplicação imediata. Por esse motivo, sempre que omissão regulatória por parte do poder público representar entrave ao fiel exercício desses direitos, será cabível mandado de injunção

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q410877

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: METRÔ-SP Prova: FCC - 2014 - METRÔ-SP - Advogado Júnior |

Q410877 Direito Constitucional

Mateus, trabalhador operário aposentado, é filiado à determinada organização sindical. Em meados de 2014, realizar-se-á eleição na citada organização sindical. Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que Mateus

A

tem direito a voto e a ser votado.

B

não pode votar nem ser votado, embora possa estar presente e acompanhar a eleição.

C

tem direito apenas de voto.

D

tem direito apenas a ser votado.

E

não pode votar nem ser votado, nem mesmo acompanhar a eleição.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q408516

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PRODEST-ES Prova: VUNESP - 2014 - PRODEST-ES - Analista Organizacional - Ciências Jurídicas |

Q408516 Direito Constitucional

A Constituição Federal estipula que é livre a associação profissional ou sindical, observada, entre outras regras, a seguinte:

A

a lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato.

B

é permitida a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional, na mesma base territorial

C

ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, limitado a questões administrativas extrajudiciais.

D

a diretoria do sindicato fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha.

E

é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q406424

Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: SEDS-MG Prova: IBFC - 2014 - SEAP-MG - Agente de Segurança Penitenciária |

Q406424 Direito Constitucional

No que se refere aos direitos sociais, indique a alternativa CORRETA:

A

Somente através de lei alguém poderá ser obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.

B

É facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

C

O aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.

D

É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir da posse no cargo de direção ou representação sindical e, ainda que suplente, até seis meses após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q406418

Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: SEDS-MG Prova: IBFC - 2014 - SEAP-MG - Agente de Segurança Penitenciária |

Q406418 Direito Constitucional

NÃO é direito social expressamente previsto na Constituição Federal:

A

Saúde.

B

Previdência social.

C

Moradia.

D

Proteção à juventude.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q402664

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2014 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Judiciária |

Q402664 Direito Constitucional

No que diz respeito à administração pública e aos servidores públicos, julgue os itens subsequentes.

O salário-família para dependentes é um direito social assegurado e estendido aos servidores públicos.

Certo

Errado

Q401901

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: METRÔ-DF Prova: IADES - 2014 - METRÔ-DF - Assistente Administrativo |

Q401901 Direito Constitucional

Com relação a cidadania, assinale a alternativa correta.

A

O direito ao voto, nas eleições, para eleger presidente da República, governadores, senadores, entre outros, é uma faculdade do eleitor, portanto ele exerce tal direito caso queira, ou seja, não há nenhuma relação com cidadania.

B

A liberdade de expressão, o direito à propriedade e o acesso à justiça são exemplos de direitos sociais dos cidadãos.

C

A cidadania substantiva é aquela inerente à nacionalidade do cidadão.

D

A cidadania formal compreende os direitos civis e sociais do cidadão.

E

A saúde, o lazer e a assistência aos desamparados são exemplos de direitos sociais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q401067

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: CONAB Prova: IADES - 2014 - CONAB - Assistente Administrativo |

Q401067 Direito Constitucional

Os três aspectos em que se divide a conquista do status de cidadania são os direitos

A

políticos, os sociais e os civis.

B

pessoais, os individuais e os privativos.

C

administrativos, os sociais e os previdenciários.

D

civis, os militares e os penais.

E

políticos, os partidários e os eleitorais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q401041

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: CONAB Provas: IADES - 2014 - CONAB - Assistente Administrativo | IADES - 2014 - CONAB - Tecnologia da Informação | IADES - 2014 - CONAB - Assistente - Contabilidade | IADES - 2014 - CONAB - Técnico Agrícola |

Q401041 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que não contempla um direito social expressamente previsto na Constituição Federal vigente.

A

Saúde.

B

Transporte.

C

Segurança.

D

Lazer.

E

Assistência aos desamparados.

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

Questões de Concurso Sobre direitos sociais em direito constitucional

Foram encontradas 3.215 questões