Os direitos sociais, assim como os demais direitos, são cons...

Com base no mesmo assunto

Q548507

Ano: 2015 Banca: UFMT Órgão: DETRAN-MT Prova: UFMT - 2015 - DETRAN-MT - Pedagogo |

Q548507 Direito Constitucional

Os direitos sociais, assim como os demais direitos, são constituídos historicamente, portanto produto das relações e conflitos de grupos sociais, dos trabalhadores, em determinados momentos da história. São direitos sociais garantidos na Constituição Federal Brasileira:

A educação, a saúde, a alimentação escolar, o trabalho, a moradia exclusiva à classe popular, o lazer, a segurança, a proteção garantida à infância e aos idosos desamparados.

A educação para crianças maiores de 7 anos, a saúde, a alimentação escolar, o trabalho voluntário, a moradia, o lazer, a segurança no trabalho, a proteção à maternidade e a assistência aos desamparados.

A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.

A educação, a saúde assegurada aos pobres, a alimentação escolar, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a proteção à maternidade no período de trinta dias a contar da data do nascimento da criança.

Resumos relacionados

Resumo

Organização Político-Administrativa do Estado: Guia para Concursos

A Organização Político-Administrativa do Estado é um dos temas mais cobrados em concursos públicos na disciplina de Direito Constitucional. Trata-se da forma como a República Federativa do Brasil está estruturada, distribuindo competências, autonomia e funções entre seus entes federativos. Compreender essa organização é fundamental para garantir o funcionamento harmônico do Estado e a correta prestação de serviços públicos.

Resumo

Disposições Gerais e Servidores Públicos na Administração Pública

A Administração Pública desempenha papel central na gestão dos interesses do Estado e do cidadão. No contexto constitucional brasileiro, ela se refere ao conjunto de órgãos, agentes e entidades que executam as funções administrativas do Estado, seja de forma direta (administração direta) ou indireta (administração indireta). Compreender suas disposições gerais e as regras sobre servidores públicos é fundamental para concursos públicos.

Os direitos sociais, assim como os demais direitos, são cons...

Resumos relacionados

Organização Político-Administrativa do Estado: Guia para Concursos

Disposições Gerais e Servidores Públicos na Administração Pública

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas