Questões de Concurso Sobre direitos da nacionalidade em direito constitucional

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Q133869
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2011 Banca: TJ-RO Órgão: TJ-RO Prova: TJ-RO - 2011 - TJ-RO - Juiz Substituto |
Q133869 Direito Constitucional
Em relação às regras constitucionais sobre nacionalidade, afirma-se:

I) Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.

II) São considerados brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

III) São considerados brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

IV) São considerados brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

Estão CORRETAS:
Alternativas
Q121637
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2011 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Técnico Judiciário - Segurança |
Q121637 Direito Constitucional
A nacionalidade que se adquire por vontade própria, após o nascimento, e em regra pela naturalização, é classificada de
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Q121337
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |
Q121337 Direito Constitucional
Sobre nacionalidade, é incorreto dizer:

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Q118964
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade , Índios , Ordem Social ,
Ano: 2011 Banca: IESES Órgão: TJ-CE Prova: IESES - 2011 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q118964 Direito Constitucional
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
Alternativas
Q118963
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2011 Banca: IESES Órgão: TJ-CE Prova: IESES - 2011 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q118963 Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República, NÃO representa cargo privativo de brasileiro nato:
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Q111838
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 23ª REGIÃO (MT) Prova: FCC - 2011 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |
Q111838 Direito Constitucional
Homero obteve a cidadania brasileira, após processo de naturalização, porém seu país de origem, Jamaica, requereu ao Brasil sua extradição por crime comum. Segundo a Constituição Federal, sua extradição só será concedida no caso
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Q107393
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Taquigrafia - Específicos |
Q107393 Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais e direitos individuais, julgue os itens a seguir.

São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
Alternativas
Q105585
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IFB Prova: CESPE - 2011 - IFB - Assistente de Administração |
Q105585 Direito Constitucional
Julgue os seguintes itens a respeito dos direitos e das garantias fundamentais, dos direitos sociais e de nacionalidade.

O cargo de Ministro da Educação é privativo de brasileiro nato.
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Q104797
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q104797 Direito Constitucional
Julgue os itens seguintes, a respeito dos servidores públicos.


Um brasileiro naturalizado pode se eleger deputado federal, mas não pode ocupar o cargo de presidente da Câmara dos Deputados.
Alternativas
Q104775
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q104775 Direito Constitucional
A respeito dos princípios e dos direitos e garantias fundamentais,
julgue os itens a seguir.

O brasileiro nato não poderá ser extraditado para outro país em nenhuma hipótese.
Alternativas
Q104774
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q104774 Direito Constitucional
A respeito dos princípios e dos direitos e garantias fundamentais,
julgue os itens a seguir.

Um brasileiro naturalizado pode exercer o cargo de coronel da polícia militar de um estado-membro.
Alternativas
Q96788
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IFB Prova: CESPE - 2011 - IFB - Professor - Direito |
Q96788 Direito Constitucional
Julgue os itens subsecutivos com base nos dispositivos
constitucionais sobre os direitos de nacionalidade e os direitos
políticos.

Cargos relativos à carreira diplomática e ao oficialato das Forças Armadas são privativos de brasileiros natos.
Alternativas
Q90190
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-ES Prova: CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos |
Q90190 Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias constitucionais, julgue os itens a
seguir.

Apenas o brasileiro nato poderá ser oficial das Forças Armadas.
Alternativas
Q88875
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-ES Provas: CESPE - 2011 - PC-ES - Perito Criminal - Específicos | CESPE - 2011 - PC-ES - Perito Criminal Especial - Específicos |
Q88875 Direito Constitucional
Em relação à nacionalidade e à cidadania, julgue os itens
subsecutivos.

O ato de aquisição de outra nacionalidade não acarreta a perda da nacionalidade do brasileiro nato ou naturalizado, residente em estado estrangeiro, quando a norma estrangeira, por motivos profissionais ou para o exercício de direitos civis, impor a sua naturalização como condição para a permanência naquele país.
Alternativas
Q88694
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-ES Prova: CESPE - 2011 - PC-ES - Perito Papiloscópico - Específicos |
Q88694 Direito Constitucional
No que se refere aos direitos sociais, julgue os itens seguintes.

Se um embaixador de país estrangeiro, em exercício no Brasil, e sua esposa, também estrangeira, tiverem um filho nascido em território brasileiro, esse filho será considerado brasileiro nato.
Alternativas
Q88693
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-ES Prova: CESPE - 2011 - PC-ES - Perito Papiloscópico - Específicos |
Q88693 Direito Constitucional
No que se refere aos direitos sociais, julgue os itens seguintes.

Um brasileiro naturalizado não pode ser eleito deputado federal.
Alternativas
Q88692
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-ES Prova: CESPE - 2011 - PC-ES - Perito Papiloscópico - Específicos |
Q88692 Direito Constitucional
No que se refere aos direitos sociais, julgue os itens seguintes.

Um cargo de tenente do Exército apenas poderá ser exercido por brasileiro nato.
Alternativas
Q88334
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Juiz |
Q88334 Direito Constitucional
A autoridade competente para declarar a perda e a reaquisição da nacionalidade brasileira é o
Alternativas
Q87558
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-RN Prova: FCC - 2011 - TRE-RN - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q87558 Direito Constitucional
Tício, filho de pais americanos, nasceu no Brasil uma vez que seus pais são diplomatas e estavam em território brasileiro a serviço do seu país. Bruno, filho de pais brasileiros, nasceu no México, uma vez que sua mãe estava neste país a serviço da República Federativa do Brasil. Nestes casos,
Alternativas
Q87272
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: TRE-PA Prova: FGV - 2011 - TRE-PA - Analista Judiciário |
Q87272 Direito Constitucional
A Constituição de 1988, em relação à nacionalidade, determina que
Alternativas
Respostas
1501: A
1502: A
1503: D
1504: A
1505: D
1506: C
1507: C
1508: E
1509: C
1510: C
1511: C
1512: C
1513: C
1514: C
1515: E
1516: E
1517: C
1518: E
1519: C
1520: E
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