Questões de Direito Constitucional - Direito à Liberdade para Concurso

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Q2351118 Direito Constitucional

O inciso VIII do art. 5.º da Constituição Federal de 1988 prevê que “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei”. Em relação a esse dispositivo constitucional, julgue o item seguinte.


A recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do citado dispositivo constitucional, enseja a cassação dos direitos políticos. 

Alternativas
Q2349887 Direito Constitucional
A Constituição Federal assegura a todos os cidadãos direitos e garantias fundamentais. Consta entre tais direitos e garantias que
Alternativas
Q2348597 Direito Constitucional
O atual paradigma constitucional supera o modelo autoritário. Por essa razão, nos termos da Constituição Federal, a manifestação do pensamento é:
Alternativas
Q2347323 Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, o que é garantido pelo direito à liberdade de expressão?
Alternativas
Q2347249 Direito Constitucional
Considerando-se o disposto na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

É _______________ a manifestação do pensamento, sendo _____________ o anonimato.
Alternativas
Respostas
51: E
52: D
53: B
54: C
55: B