Questões de Concurso Comentadas sobre direito à liberdade em direito constitucional

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Q1160826 Direito Constitucional
Considere a seguinte situação hipotética: “A” registra uma conta em rede social, com dados falsos, escondendo completamente sua identificação, e usa a rede social para difamar e atribuir crimes a “B”. É correto afirmar que “B
Alternativas
Q1153540 Direito Constitucional

De acordo com Constituição Federal Art. 5º.Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Sendo assim, assinale V para verdadeiro e F para falso.

( ) homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição

( ) ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

( ) ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

( ) é livre a manifestação do pensamento, sendo legal o anonimato.

Assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas
Q1141636 Direito Constitucional
Acerca dos direitos fundamentais segundo a CF, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1106603 Direito Constitucional
O direito à intimidade está protegido pela Carta Magna de 1988 no Título:
Alternativas
Q1106457 Direito Constitucional

Analise as afirmativas a seguir, que dizem respeito a direitos individuais e coletivos garantidos pela Constituição Brasileira, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.


( ) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.

( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo sempre estimulado o anonimato.

( ) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

( ) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.


Assinale a sequência correta.

Alternativas
Q1105985 Direito Constitucional
Sobre o direito fundamental de associação, é incorreto afirmar:
Alternativas
Q1097689 Direito Constitucional
Dentre as alternativas a seguir, qual apresenta um direito fundamental previsto na constituição federal?
Alternativas
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRMV-AC Prova: Quadrix - 2018 - CRMV-AC - Fiscal |
Q1089334 Direito Constitucional

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da ordem social, julgue o item a seguir. 

Por estar vinculado ao pleno exercício das liberdades de expressão e de informação, o desempenho da profissão de jornalista não exige diploma de curso superior.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRMV-AC Prova: Quadrix - 2018 - CRMV-AC - Fiscal |
Q1089333 Direito Constitucional

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da ordem social, julgue o item a seguir. 

A responsabilização civil posterior, em regular processo judicial, daquele que comete abuso no exercício  da liberdade de informação configura censura de natureza ideológica. 
Alternativas
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRMV-AC Prova: Quadrix - 2018 - CRMV-AC - Fiscal |
Q1089327 Direito Constitucional

No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue o item subsequente. 

A crítica jornalística, por estar abrangida na liberdade de imprensa, pode ser direcionada às pessoas que ostentam a condição de figura pública, sendo permitida, inclusive, e dependendo do caso, a utilização do anonimato.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRMV-AC Prova: Quadrix - 2018 - CRMV-AC - Fiscal |
Q1089326 Direito Constitucional

No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue o item subsequente. 

Como consequência dos direitos à liberdade de pensamento e de produção científica, não é exigível o consentimento da pessoa biografada em relação às obras biográficas literárias.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRMV-AC Prova: Quadrix - 2018 - CRMV-AC - Fiscal |
Q1089321 Direito Constitucional

No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue o item subsequente. 

O ato de defender, em espaços públicos, a descriminalização de determinado ilícito penal configura apologia de fato criminoso e abuso do direito à reunião e à livre manifestação do pensamento.
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Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: FUNPAPA Prova: AOCP - 2018 - FUNPAPA - Assistente Social |
Q1088872 Direito Constitucional
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito
Alternativas
Q1086273 Direito Constitucional
Nos termos do caput do art. 5º da Constituição Federal: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País
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Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRMV-GO Prova: Quadrix - 2018 - CRMV-GO - Agente Fiscal |
Q1081056 Direito Constitucional
No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais previstos na CF, assinale a alternativa correta.
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Q1072796 Direito Constitucional

Conforme o Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, sob determinados termos.

A esse respeito, assinale a alternativa incorreta.

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Q1068672 Direito Constitucional
É correto afirmar, nos termos da Constituição Federal, que
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Q1063371 Direito Constitucional
Na Constituição Federal de 1988, os direitos e deveres individuais e coletivos são previstos como segue:
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Q1047442 Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil determina que
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Q1047439 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta e nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
Alternativas
Respostas
881: B
882: A
883: B
884: C
885: B
886: A
887: A
888: C
889: E
890: E
891: C
892: E
893: B
894: D
895: B
896: B
897: E
898: C
899: A
900: A