Questões de Direito Constitucional - Direito à Igualdade para Concurso

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Q2394815 Direito Constitucional
A respeito dos direitos fundamentais, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2390345 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue. 


A criação de associações prescinde de autorização, sendo vedada a interferência estatal no tocante ao funcionamento, conforme disposto na CF/88.

Alternativas
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2023 - PC-SP - Escrivão |
Q2386163 Direito Constitucional
Num plantão de uma delegacia de polícia, agentes policiais apresentaram à autoridade policial dois indivíduos que foram detidos naquela noite. Hermes foi preso por ter cometido o crime de tráfico ilícito de entorpecentes e Ariadne pela prática do racismo.

Nessa situação hipotética, considerando o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Alternativas
Q2381791 Direito Constitucional
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes. Assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q2377793 Direito Constitucional
De acordo com as disposições da Constituição Federal sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
( ) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo fomentado o anonimato.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Alternativas
Respostas
16: D
17: E
18: A
19: A
20: D