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Q2448620

Direito Constitucional Direitos Sociais , Direitos Políticos , Direitos Individuais , Direito à Vida , Direito à Liberdade , Direito à Igualdade , Direito à Privacidade , Direito de Propriedade , Direito à Honra ( assuntos)

Q2448620 Direito Constitucional

Nas alternativas a seguir estão listados direitos e deveres do cidadão, à exceção de uma. Assinale-a.

Alternativas

estabelecer seus limites de vizinhança

cumprir leis

prover sustento aos filhos

votar

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Q2442845

Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Igualdade ,

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Pato Bragado - PR Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Pato Bragado - PR - Operador de Máquinas |

Q2442845 Direito Constitucional

A Constituição Federal assegura, perante a lei, igualdade:

Alternativas

De tratamento entre pessoas físicas e jurídicas.

Apenas entre cidadãos nascidos no Brasil.

Apenas para determinados grupos sociais.

Sem distinção de qualquer natureza.

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Q2441209

Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Igualdade ,

Q2441209 Direito Constitucional

Jonas foi preso em flagrante pela prática do crime de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes. Ao ser conduzido à delegacia de polícia, foi qualificado e comunicado por um agente policial que, embora portasse sua carteira de identidade, deveria ser submetido à identificação dactiloscópica. O advogado de Jonas, por sua vez, afirmou que essa prática não seria correta.

À luz da sistemática constitucional, com abstração de qualquer regulamentação legal, é correto afirmar que:

Alternativas

é vedada, em qualquer caso, a identificação de Jonas;

é compulsória a identificação de qualquer preso, inclusive de Jonas;

é obrigatória a identificação de Jonas, considerando as circunstâncias indicadas na narrativa;

é vedada a identificação nas circunstâncias indicadas, ressalvadas as hipóteses previstas em lei;

é imperativa a identificação de Jonas, sendo resguardado o seu direito de se negar a colaborar.

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Q2440924

Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Vida , Direito à Liberdade , Direito à Igualdade , Direito à Privacidade , Direito de Propriedade , Direito à Honra , Teoria dos Direitos Fundamentais ( assuntos)

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Ivaí - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Ivaí - PR - Assistente Social |

Q2440924 Direito Constitucional

Tendo como fundamento a Constituição da República Federativa do Brasil, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Dessa forma, indique a alternativa correta:

Alternativas

Homens e mulheres são diferentes em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.

São violáveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

É violável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

Não é garantido o direito de propriedade.

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Q2415010

Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Igualdade ,

Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de João Pessoa - PB Prova: IDECAN - 2024 - Prefeitura de João Pessoa - PB - Guarda Civil Municipal |

Q2415010 Direito Constitucional

De acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:

Alternativas

o registro civil de nascimento, a certidão de casamento e a certidão de óbito.

o registro civil de nascimento e a certidão de casamento.

o registro civil de nascimento e a certidão de óbito.

a certidão de casamento e a certidão de óbito.

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Respostas

6: A

7: D

8: D

9: D

10: C

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