Questões de Concurso
Sobre defesa do estado e das instituições democráticas em direito constitucional
Foram encontradas 1.188 questões
Ao fim de suas reflexões, concluiu, corretamente, que, de acordo com a sistemática constitucional:
A segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. No que se refere a esse assunto, julgue o item que se segue.
À Polícia Federal incumbem o policiamento de fronteiras e o
controle de pessoas que tentam entrar no território brasileiro
pelas vias aérea e marítima, cabendo à Polícia Rodoviária
Federal tal atribuição em relação às fronteiras terrestres.
A Constituição Federal de 1988 estabelece normas a respeito da segurança pública, a ser exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Sobre o tema, julgue o seguinte item.
O rol de órgãos encarregados do exercício da segurança
pública, previsto na Lei Maior, não é taxativo, permitindo-se
aos estados-membros e ao Distrito Federal a criação de
outros órgãos com a mesma função.
A Constituição Federal de 1988 estabelece normas a respeito da segurança pública, a ser exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Sobre o tema, julgue o seguinte item.
O Poder Judiciário pode determinar que o Estado
implemente políticas públicas no campo da segurança
pública se caracterizada inadimplência quanto a tal dever
constitucional.
A respeito da defesa do Estado e das instituições democráticas e do estado de sítio, julgue o item a seguir.
Em caso de necessidade, por comoção grave de repercussão
nacional, o presidente da República pode, desde que ouvido
o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Senado Federal
autorização para decretar o estado de sítio no país.
I. Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.
II. Aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
III. As polícias civis também são denominadas de polícias judiciárias, podendo ser da União, dos Estados ou do Distrito Federal.
Assinale
Sobre o papel constitucional das Forças Armadas, é correto afirmar que:
A Constituicão Federal, em artigo que trata das Forças Armadas, define que ficam isentas do serviço militar obrigatório em tempos de paz:
Sobre o regime de segurança pública previsto na Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Marque a alternativa que preenche de forma correta as lacunas acima.
I. É dever do Estado.
II. É direito e responsabilidade de todos.
III. É exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
Está correto o que se afirma em
Relacione a COLUNA I com a COLUNA II, associando as atribuições relativas ao exercício da segurança pública aos dos referidos órgãos públicos.
COLUNA I
1. Exercer as funções de Polícia Marítima, Aeroportuária e de Fronteiras.
2. Exercer a Polícia Ostensiva e a preservação da ordem pública.
3. Exercer, ressalvada a competência da União, as funções de Polícia Judiciária e a apuração das infrações penais, ressalvadas as militares.
COLUNA II
( ) Polícias Civis ( ) Polícias Militares ( ) Polícia Federal
Assinale a sequência correta.
Assinale a alternativa em que todos os agentes públicos recebem, segundo a Constituição, a denominação de militar.
Conheça nossos planos