Questões de Direito Constitucional - Defensoria Pública no Direito Constitucional para Concurso

Foram encontradas 442 questões

Q2393921 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue, tendo como base a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF).


A defensoria pública é órgão constitucional subordinado ao Poder Executivo e, portanto, faz parte da sua estrutura administrativa.

Alternativas
Q2385355 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


A Defensoria Pública, integrante das funções essenciais à Justiça, atua exclusivamente na defesa dos interesses do Estado em processos judiciais, não possuindo a atribuição de prestar assistência jurídica gratuita à população carente.

Alternativas
Q2381525 Direito Constitucional
Ana é mãe de 07 filhos. Atualmente, encontra-se desempregada, e o pai das crianças não presta auxílio financeiro na criação dos filhos. Ela deseja entrar com processo judicial para que o pai seja obrigado a pagar alimentos para os filhos. Ocorre que ela não tem condições de arcar com os custos de um advogado. Nessa situação, para obter assistência jurídica gratuita, nos termos da Constituição Federal de 1988, Ana deverá procurar:
Alternativas
Q2372536 Direito Constitucional
Os municípios do estado do Amazonas e a Defensoria Pública devem apresentar prestação de contas anual da aplicação dos recursos municipais
Alternativas
Q2372524 Direito Constitucional
A autonomia funcional e administrativa da Defensoria Pública 
Alternativas
Respostas
11: E
12: E
13: E
14: E
15: C