Questões de Concurso
Comentadas sobre constitucionalismo em direito constitucional
Foram encontradas 142 questões
Ano: 2023
Banca:
FUNDEPES
Órgão:
Prefeitura de Marechal Deodoro - AL
Prova:
FUNDEPES - 2023 - Prefeitura de Marechal Deodoro - AL - Fiscal de Tributos |
Q2133319
Direito Constitucional
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em
Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado
Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos
sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos
de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos,
fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e
internacional, com a solução pacífica das controvérsias,
promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Dadas as afirmativas quanto ao texto,
I. A Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como promulgada, escrita, dogmática, formal, rígida, analítica e dirigente. II. Por possuir função de diretriz interpretativa do texto constitucional, auxiliando o intérprete na identificação dos princípios e valores primordiais que orientaram o constituinte originário na sua elaboração, o preâmbulo constitui norma central da Constituição da República, de reprodução obrigatória na Constituição do Estado-membro, podendo servir de parâmetro para a declaração de inconstitucionalidade das leis e de limite à autuação do poder constituinte derivado. III. O poder constituinte originário é político, inicial, ilimitado e incondicionado, ao passo que o poder constituinte derivado é jurídico, derivado, limitado e condicionado. IV. Caso uma lei publicada em data anterior à Constituição Federal de 1988 seja materialmente incompatível com o texto constitucional, ocorrerá a revogação da legislação anterior pelo advento de norma posterior com ela incompatível, não se admitindo a existência da inconstitucionalidade superveniente dessa lei.
verifica-se que está/ão correta/s
Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Dadas as afirmativas quanto ao texto,
I. A Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como promulgada, escrita, dogmática, formal, rígida, analítica e dirigente. II. Por possuir função de diretriz interpretativa do texto constitucional, auxiliando o intérprete na identificação dos princípios e valores primordiais que orientaram o constituinte originário na sua elaboração, o preâmbulo constitui norma central da Constituição da República, de reprodução obrigatória na Constituição do Estado-membro, podendo servir de parâmetro para a declaração de inconstitucionalidade das leis e de limite à autuação do poder constituinte derivado. III. O poder constituinte originário é político, inicial, ilimitado e incondicionado, ao passo que o poder constituinte derivado é jurídico, derivado, limitado e condicionado. IV. Caso uma lei publicada em data anterior à Constituição Federal de 1988 seja materialmente incompatível com o texto constitucional, ocorrerá a revogação da legislação anterior pelo advento de norma posterior com ela incompatível, não se admitindo a existência da inconstitucionalidade superveniente dessa lei.
verifica-se que está/ão correta/s
Ano: 2019
Banca:
Dédalus Concursos
Órgão:
Prefeitura de Tupã - SP
Prova:
Dédalus Concursos - 2019 - Prefeitura de Tupã - SP - Procurador Jurídico |
Q2060884
Direito Constitucional
É correto afirmar que a Constituição, quanto ao
modo de elaboração, pode ser classificada como:
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
AL-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |
Q2053160
Direito Constitucional
As Constituições que são outorgadas, mas dependem
de ratificação popular através do referendo, e aquelas
que não têm valor jurídico, servindo apenas como instrumento de legitimação de poder, são classificadas, respectivamente, como constituições
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
AL-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |
Q2053159
Direito Constitucional
No constitucionalismo brasileiro, antes da promulgação
da primeira Constituição Brasileira, outorgada em 1824,
houve uma tentativa de aprovação de um anteprojeto de
constituição que, no entanto, culminou com uma crise
política e resultou na dissolução da assembleia constituinte pelo Imperador e, consequentemente, sepultou o
anteprojeto, que ficou historicamente conhecido como
Ano: 2020
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Mataraca - PB
Prova:
CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Mataraca - PB - Procurador Jurídico |
Q2051001
Direito Constitucional
Desde consolidados os estudos aristotélicos
acerca das constituições das comunidades da
península helênica e seu entorno, fazendo menção à
constituições em seu sentido material, como modo
de organização de uma sociedade política, anda-se
em paralelo às noções de constituições em seu
sentido formal, ou seja, diplomas jurídicos e
normativos como expressão pura de um poder
constituinte formal, não se limitando a uma abstração
teórica, que encontra sua afirmação histórica em
eventos liberais do final do século XVIII. É importante
considerar, ao longo da história do
constitucionalismo, que as estruturações
constitucionais de uma sociedade não são necessariamente, requisitos existenciais uma das
outras: o fato de cada unidade política estar
em uma constituição (ou ser uma constituição) não
significa que ela de fato tenha uma constituição
(formal, no sentido de uma constituição normativa).
O fato comum é o status topológico destes
regramentos em uma sociedade política. Deste
modo, um conceito adequado de constituição,
considerando todas as variáveis histórico-evolutivas,
que lhe são interdependentes é o expresso na
alternativa:
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Papiloscopista Policial da 3ª Classe |
Q2031571
Direito Constitucional
Sobre a classificação dos elementos da
Constituição Federal, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Analista Técnico Administrativo II |
Q1996073
Direito Constitucional
O Estado moderno, unitário e dotado de um poder próprio, começa a nascer na segunda metade do século XV, na França, Inglaterra e Espanha, depois é adotado por diversos outros países europeus e, muito mais tarde, pela Itália. Observa-se que
o Estado moderno utilizou inúmeros instrumentos e meios
para facilitar o controle político da monarquia. Considerando
o exposto, relacione adequadamente as colunas a seguir.
1. Burocracia administrativa.
2. Força militar.
3. Leis e Justiça unificadas.
4. Sistema tributário.
5. Idioma nacional.
( ) Legislações nacionais e uma Justiça pública atuante no território do Estado.
( ) Corpo de funcionários que, cumprindo ordens do rei, desempenhavam as tarefas da Administração Pública. Os cargos elevados da administração eram ocupados pela nobreza palaciana e pela alta burguesia, as quais compravam títulos nobiliárquicos.
( ) Língua oficial do Estado, que transmitia as origens, as tradições e os costumes da Nação. No intuito de criar o sentido de identificação entre os membros da sociedade, também valorizava a cultura de cada povo.
( ) Forças armadas (Exército, Marinha, Polícia) permanentes, para assegurar a ordem pública e a autoridade do governo.
( ) Sistema de impostos, taxas etc., regulares e obrigatórios para sustentar as despesas do governo e patrocinar a Administração Pública.
A sequência está correta em
1. Burocracia administrativa.
2. Força militar.
3. Leis e Justiça unificadas.
4. Sistema tributário.
5. Idioma nacional.
( ) Legislações nacionais e uma Justiça pública atuante no território do Estado.
( ) Corpo de funcionários que, cumprindo ordens do rei, desempenhavam as tarefas da Administração Pública. Os cargos elevados da administração eram ocupados pela nobreza palaciana e pela alta burguesia, as quais compravam títulos nobiliárquicos.
( ) Língua oficial do Estado, que transmitia as origens, as tradições e os costumes da Nação. No intuito de criar o sentido de identificação entre os membros da sociedade, também valorizava a cultura de cada povo.
( ) Forças armadas (Exército, Marinha, Polícia) permanentes, para assegurar a ordem pública e a autoridade do governo.
( ) Sistema de impostos, taxas etc., regulares e obrigatórios para sustentar as despesas do governo e patrocinar a Administração Pública.
A sequência está correta em
Q1981490
Direito Constitucional
Os principais retrocessos democráticos, no mundo atual, decorrem de alterações normativas pontuais, as quais podem ser
consideradas constitucionais sob o ponto de vista formal, mas que podem ser questionadas quanto à sua constitucionalidade
concreta. Essa definição representa o constitucionalismo
Ano: 2022
Banca:
IADES
Órgão:
ADASA
Prova:
IADES - 2022 - ADASA - Técnico em Regulação de Serviços Públicos |
Q1953541
Direito Constitucional
Constitucionalismo democrático do pós-guerra,
desenvolvido em uma cultura filosófica pós-positivista,
marcado pela força normativa da Constituição, pela expansão
da jurisdição constitucional e por uma nova hermenêutica.
BARROSO, L. R. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo - Os conceitos fundamentais. 10. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022.
O conceito apresentado identifica o
BARROSO, L. R. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo - Os conceitos fundamentais. 10. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022.
O conceito apresentado identifica o
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-MA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial |
Q1943277
Direito Constitucional
No tocante ao neoconstitucionalismo, ao conceito de
Constituição e às normas constitucionais, assinale a opção
correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-AC - Promotor de Justiça Substituto |
Q1914800
Direito Constitucional
O STF, no Habeas Corpus n.º 69.657/SP, julgado
em 18/12/1992, havia reconhecido a constitucionalidade do
regime integralmente fechado para o cumprimento de penas por
crime hediondo previsto no art. 2.º, parágrafo 1.º, da Lei
n.º 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos) por ausência de
violação ao princípio da individualização da pena (CF, art. 5.º,
XLVI). Contudo, no julgamento do Habeas Corpus
n.º 82.959/SP, em 23/2/2006, essa corte declarou a
inconstitucionalidade do art. 2.º, parágrafo 1.º, da Lei
n.º 8.072/1990, o qual vedava a progressão de regime, por
afronta ao princípio da individualização da pena (CF, art. 5.º,
XLVI).
Na situação descrita anteriormente, ocorreu o fenômeno da
Na situação descrita anteriormente, ocorreu o fenômeno da
Q1897844
Direito Constitucional
Quanto ao chamado “neoconstitucionalismo”, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUNPRESP-EXE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUNPRESP-EXE - Analista de Previdência Complementar - Área Jurídica - Edital nº 1 |
Q1892471
Direito Constitucional
Considerando a doutrina clássica e majoritária do direito constitucional brasileiro, julgue o item a seguir.
São características do neoconstitucionalismo teórico o
reconhecimento da normatividade dos dispositivos da
Constituição de forma integral e a restrição ao uso das regras
constitucionais para resolução de conflitos nas demais áreas
do direito.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RJ - Delegado de Polícia |
Q1891764
Direito Constitucional
O triunfo do liberalismo, movimento econômico, político e
filosófico surgido durante o século XVIII, inspirado no
Iluminismo, levou a uma significativa alteração nas feições do
modelo estatal absolutista até então em vigor. Em especial no
campo econômico, passou-se a difundir a não intervenção do
Estado (laissez-faire), além de, na seara política, considerá-la
como necessária, devendo o poder ser repartido e limitado com o
objetivo de evitar quaisquer abusos em seu exercício. A respeito
das diversas fases na evolução do constitucionalismo, assinale a
opção correta.
Ano: 2016
Banca:
Concursos-MS
Órgão:
PGE-MS
Prova:
Concursos-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1847268
Direito Constitucional
O neoconstitucionalismo tem permanecido no centro dos debates hodiemnos do direito
constitucional, assumindo posição de relevo na teoria constitucional. Dentre os elementos
caracterizadores do neoconstitucionalismo não se pode elencar:
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP 4ª Região (MG)
Prova:
Quadrix - 2021 - CRP 4ª Região (MG) - Advogado |
Q1837101
Direito Constitucional
No que se refere à tese da constitucionalização simbólica,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP 4ª Região (MG)
Prova:
Quadrix - 2021 - CRP 4ª Região (MG) - Advogado |
Q1837100
Direito Constitucional
Acerca do fenômeno conhecido como “constitucionalização
do direito privado”, assinale a alternativa correta.
Q1812646
Direito Constitucional
Texto associado
Torna-se necessário afirmar que a adoção do nomen
juris neoconstitucionalismo certamente é motivo de
ambiguidades teóricas e até de mal-entendidos. Reconheço,
porém, que, em um primeiro momento, foi de importância
estratégica a importação do termo e de algumas das
propostas trabalhadas pelos autores da Europa Ibérica. Isso
porque o Brasil ingressou tardiamente nesse “novo mundo
constitucional”, fator que, aliás, é similar à realidade
europeia, que, antes da segunda metade do século XX, não
conhecia o conceito de constituição normativa, já
consideravelmente decantada no ambiente constitucional
estadunidense. Portanto, falar de neoconstitucionalismo
implicava ir além de um constitucionalismo de feições
liberais – que, no Brasil, sempre foi um simulacro em anos
intercalados por regimes autoritários – em direção a um
constitucionalismo compromissório, de feições dirigentes,
que possibilitasse, em todos os níveis, a efetivação de um
regime democrático em terrae brasilis.
Lenio Luiz Streck. Contra o neoconstitucionalismo. Internet:
<http://www.abdconst.com.br> (com adaptações).
Com base nos princípios apontados pela doutrina como
característicos de um neoconstitucionalismo brasileiro,
julgue o item.
Embora a doutrina sustente ser o neoconstitucionalismo refratário a voluntarismos e personalismos, sua base axiológica, inspirada em uma teoria da justiça, não raro é cooptada por discricionariedades, arbitrariedades e ativismos.
Embora a doutrina sustente ser o neoconstitucionalismo refratário a voluntarismos e personalismos, sua base axiológica, inspirada em uma teoria da justiça, não raro é cooptada por discricionariedades, arbitrariedades e ativismos.
Q1812645
Direito Constitucional
Texto associado
Torna-se necessário afirmar que a adoção do nomen
juris neoconstitucionalismo certamente é motivo de
ambiguidades teóricas e até de mal-entendidos. Reconheço,
porém, que, em um primeiro momento, foi de importância
estratégica a importação do termo e de algumas das
propostas trabalhadas pelos autores da Europa Ibérica. Isso
porque o Brasil ingressou tardiamente nesse “novo mundo
constitucional”, fator que, aliás, é similar à realidade
europeia, que, antes da segunda metade do século XX, não
conhecia o conceito de constituição normativa, já
consideravelmente decantada no ambiente constitucional
estadunidense. Portanto, falar de neoconstitucionalismo
implicava ir além de um constitucionalismo de feições
liberais – que, no Brasil, sempre foi um simulacro em anos
intercalados por regimes autoritários – em direção a um
constitucionalismo compromissório, de feições dirigentes,
que possibilitasse, em todos os níveis, a efetivação de um
regime democrático em terrae brasilis.
Lenio Luiz Streck. Contra o neoconstitucionalismo. Internet:
<http://www.abdconst.com.br> (com adaptações).
Com base nos princípios apontados pela doutrina como
característicos de um neoconstitucionalismo brasileiro,
julgue o item.
Os reflexos do neoconstitucionalismo sobre a interpretação constitucional revelam princípios instrumentais como o da supremacia da dignidade da pessoa humana.
Os reflexos do neoconstitucionalismo sobre a interpretação constitucional revelam princípios instrumentais como o da supremacia da dignidade da pessoa humana.
Q1812644
Direito Constitucional
Texto associado
Torna-se necessário afirmar que a adoção do nomen
juris neoconstitucionalismo certamente é motivo de
ambiguidades teóricas e até de mal-entendidos. Reconheço,
porém, que, em um primeiro momento, foi de importância
estratégica a importação do termo e de algumas das
propostas trabalhadas pelos autores da Europa Ibérica. Isso
porque o Brasil ingressou tardiamente nesse “novo mundo
constitucional”, fator que, aliás, é similar à realidade
europeia, que, antes da segunda metade do século XX, não
conhecia o conceito de constituição normativa, já
consideravelmente decantada no ambiente constitucional
estadunidense. Portanto, falar de neoconstitucionalismo
implicava ir além de um constitucionalismo de feições
liberais – que, no Brasil, sempre foi um simulacro em anos
intercalados por regimes autoritários – em direção a um
constitucionalismo compromissório, de feições dirigentes,
que possibilitasse, em todos os níveis, a efetivação de um
regime democrático em terrae brasilis.
Lenio Luiz Streck. Contra o neoconstitucionalismo. Internet:
<http://www.abdconst.com.br> (com adaptações).
Com base nos princípios apontados pela doutrina como
característicos de um neoconstitucionalismo brasileiro,
julgue o item.
O pós-positivismo é um marco filosófico do neoconstitucionalismo e advoga em favor de uma leitura moral e metafísica do direito, em detrimento de uma legalidade estrita.
O pós-positivismo é um marco filosófico do neoconstitucionalismo e advoga em favor de uma leitura moral e metafísica do direito, em detrimento de uma legalidade estrita.
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