Questões de Concurso
Comentadas sobre classificação das constituições em direito constitucional
Foram encontradas 837 questões
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
MPU
Provas:
FCC - 2007 - MPU - Analista Administrativo
|
FCC - 2007 - MPU - Analista Pericial - Arqueologia |
Q34207
Direito Constitucional
Conforme a doutrina dominante, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é classificada como
Q29580
Direito Constitucional
Texto associado
Julgue os itens subseqüentes.
O conceito de constituição moderna corresponde à idéia de uma ordenação sistemática e racional da comunidade política por meio de um documento escrito no qual se declaram as liberdades e os direitos e se fixam os limites do poder político. Esse conceito de constituição é também conhecido como conceito oriental de constituição.
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCU
Prova:
CESPE - 2007 - TCU - Analista de Controle Externo - Comum a todos |
Q26535
Direito Constitucional
Texto associado
Tendo em vista a aplicação dos diversos critérios de classificação
das constituições ao modelo brasileiro de 1988, julgue os itens a
seguir.
das constituições ao modelo brasileiro de 1988, julgue os itens a
seguir.
A Constituição Federal de 1988 (CF) é considerada pela maior parte da doutrina constitucionalista como uma constituição rígida. Há, no entanto, visão que - atentando para o fato de a CF ter um núcleo imutável, que não se submete a modificações nem mesmo por emenda - a classifica como super-rígida.
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCU
Prova:
CESPE - 2007 - TCU - Analista de Controle Externo - Comum a todos |
Q26534
Direito Constitucional
Texto associado
Tendo em vista a aplicação dos diversos critérios de classificação
das constituições ao modelo brasileiro de 1988, julgue os itens a
seguir.
das constituições ao modelo brasileiro de 1988, julgue os itens a
seguir.
Quanto à forma, a CF é uma constituição escrita, pois se acha consolidada em usos e costumes, convenções e textos esparsos, bem como na jurisprudência formada sobre os temas constitucionais.
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCU
Prova:
CESPE - 2007 - TCU - Analista de Controle Externo - Comum a todos |
Q26533
Direito Constitucional
Texto associado
Tendo em vista a aplicação dos diversos critérios de classificação
das constituições ao modelo brasileiro de 1988, julgue os itens a
seguir.
das constituições ao modelo brasileiro de 1988, julgue os itens a
seguir.
Por expressar apenas as regras básicas de organização do Estado e os preceitos referentes aos direitos fundamentais, a CF é considerada como uma constituição analítica.
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-PB
Prova:
FCC - 2007 - TRE-PB - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q4586
Direito Constitucional
O princípio da supremacia da Constituição em face das demais normas que compõem o ordenamento jurídico estatal, é característico das Constituições
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-PB
Prova:
FCC - 2007 - TRE-PB - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q4231
Direito Constitucional
Em tema de controle de constitucionalidade, a chamada supremacia formal é atributo das Constituições classificadas como
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2007 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q1286
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil (1988), pode ser classificada quanto ao seu conteúdo, seu modo de elaboração, sua origem, sua estabilidade e sua extensão, como
Ano: 2006
Banca:
ESAF
Órgão:
SEFAZ-CE
Prova:
ESAF - 2006 - SEFAZ-CE - Analista Contábil-Financeiro - Provas 1 e 2 |
Q2933756
Direito Constitucional
Sobre a classificação das Constituições e o Sistema Constitucional vigente, assinale a única opção correta.
Q2915358
Direito Constitucional
Da Constituição, considera-se como afirmativa correta.
Q2894092
Direito Constitucional
Quanto à origem, as Constituições são:
Q1645824
Direito Constitucional
Considere as seguintes assertivas sobre a classificação das Constituições:
I. Semiflexível ou semi-rígida é a Carta escrita que possui em seu corpo, ao mesmo tempo, dispositivos que não são passíveis de alteração, e outros que, muito embora possam sofrer mudanças, estão condicionados à observância de regras mais severas que as impostas às demais espécies normativas.
II. Analítica é a que examina e regulamenta todos os assuntos que entenda relevantes à formação, destinação e funcionamento do Estado.
III. Dogmática é a resultante da lenta e contínua formação histórica de um povo, cuja reunião de textos legais, costumes e jurisprudência consubstancia a lei fundamental de organização estatal, como é o caso da constituição inglesa.
IV. Formal é aquela consistente em um documento único, solene, instituído pelo Poder Constituinte Originário, por meio de uma revolução ou Assembléia Nacional Constituinte, que pode conter, em seu corpo, normas outras que não substancialmente constitucionais.
V. Sintética é aquela que contém apenas as regras efetivamente fundamentais à formação e à caracterização de um Estado, relativas à sua estrutura, forma de governo, modo de aquisição e exercício de poder, limites de atuação estatal e fixação dos direitos e garantias fundamentais.
Estão corretas as assertivas que se encontram SOMENTE em
Ano: 2006
Banca:
FEPESE
Órgão:
TCE-SC
Provas:
FEPESE - 2006 - TCE-SC - Técnico de Controle Externo - Jornalismo
|
FEPESE - 2006 - TCE-SC - Técnico de Controle Externo - Biblioteconomia |
Q1641656
Direito Constitucional
Quanto às variadas classificações que uma Constituição pode receber, destacam-se:
I. a Constituição pode ser tida como rígida sempre que demande processo de reforma mais complicado e solene em relação às leis ordinárias. II. são chamadas de flexíveis as constituições que não exigem requisitos especiais de reforma. III. costumeiras ou consuetudinárias são aquelas fundadas no costume constitucional, enquanto as escritas são aquelas codificadas ou legais, nas quais se estruturam as normas em documentos formais. IV. a Constituição de 1988 é exemplo de constituição escrita, rígida e concisa.
Assinale a alternativa que indica as afirmativas corretas.
I. a Constituição pode ser tida como rígida sempre que demande processo de reforma mais complicado e solene em relação às leis ordinárias. II. são chamadas de flexíveis as constituições que não exigem requisitos especiais de reforma. III. costumeiras ou consuetudinárias são aquelas fundadas no costume constitucional, enquanto as escritas são aquelas codificadas ou legais, nas quais se estruturam as normas em documentos formais. IV. a Constituição de 1988 é exemplo de constituição escrita, rígida e concisa.
Assinale a alternativa que indica as afirmativas corretas.
Ano: 2006
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RR
Prova:
CESPE - 2006 - TJ-RR - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q100450
Direito Constitucional
Julgue as os itens a seguir, a respeito do conceito de Constituição.
I Com o advento da positivação, a sociedade começou a conhecer a proliferação do conceito de Constituição como um documento escrito.
II O conceito moderno de Constituição acentua a presença de um texto sobre a forma de organização estatal e os direitos fundamentais.
III Segundo o conceito jurídico, a Constituição pode ser considerada como o estatuto jurídico do político ou como um sistema aberto de regras e princípios.
Assinale a opção correta.
I Com o advento da positivação, a sociedade começou a conhecer a proliferação do conceito de Constituição como um documento escrito.
II O conceito moderno de Constituição acentua a presença de um texto sobre a forma de organização estatal e os direitos fundamentais.
III Segundo o conceito jurídico, a Constituição pode ser considerada como o estatuto jurídico do político ou como um sistema aberto de regras e princípios.
Assinale a opção correta.
Ano: 2006
Banca:
FAE
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
FAE - 2006 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Juiz do Trabalho - 1ª Prova - 2ª Etapa |
Q55550
Direito Constitucional
Sobre a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
I. É flexível, pois pode ser modificada sem necessidade de rito especial.
II. É analítica, pois regulamenta todos os assuntos relevantes à formação, destinação e funcionamento do Estado.
III. Quanto ao conteúdo, é material, pois consubstanciada na forma escrita, como documento solene, estabelecido pelo poder constituinte.
IV. Quanto à origem, é popular, por derivar do trabalho de uma Assembléia Nacional Constituinte.
I. É flexível, pois pode ser modificada sem necessidade de rito especial.
II. É analítica, pois regulamenta todos os assuntos relevantes à formação, destinação e funcionamento do Estado.
III. Quanto ao conteúdo, é material, pois consubstanciada na forma escrita, como documento solene, estabelecido pelo poder constituinte.
IV. Quanto à origem, é popular, por derivar do trabalho de uma Assembléia Nacional Constituinte.
Q46355
Direito Constitucional
O termo "Constituição" comporta uma série de significados e sentidos.
Assinale a alternativa que associa corretamente frase, autor e sentido.
Assinale a alternativa que associa corretamente frase, autor e sentido.
Q32469
Direito Constitucional
Marque a alternativa CORRETA a respeito do objeto do direito constitucional, da classificação das constituições, da aplicabilidade das normas constitucionais, da interpretação das normas constitucionais e do poder constituinte.
Ano: 2006
Banca:
ESAF
Órgão:
CGU
Provas:
ESAF - 2006 - CGU - Analista de Finanças e Controle - Tecnologia da Informação - Prova 2
|
ESAF - 2006 - CGU - Analista de Finanças e Controle - Área - Auditoria e Fiscalização - Prova 2 |
Q3386
Direito Constitucional
1 Sobre Teoria Geral da Constituição, Poderes do Estado e suas respectivas funções e Supremacia da Constituição, assinale a única opção correta.
Ano: 2006
Banca:
ESAF
Órgão:
CGU
Prova:
ESAF - 2006 - CGU - Analista de Finanças e Controle - Área - Correição - Prova 3 |
Q2659
Direito Constitucional
1 Sobre conceito e classificação da Constituição e poder constituinte, assinale a única opção correta.
Q2209
Direito Constitucional
Sobre os Poderes do Estado e respectivas funções, sobre eficácia e significado da Constituição e sobre a análise do princípio hierárquico das normas, marque a única opção correta.
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