Questões de Concurso
Comentadas sobre classificação das constituições em direito constitucional
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I- Quanto ao conteúdo ideológico, elas podem ser: liberais, não liberais e sociais.
II- Dentre outras características, a CF/1988 se caracteriza por ser: democrática, concisa e eclética.
III- Dentre outras características, a CF/1988 se caracteriza por ser: democrática, prolixa e ortodoxa.
IV- Quanto à extensão, elas podem ser: concisas, prolixas e liberais.
V- Quanto à forma, elas podem ser escritas, não escritas e liberais.
Está CORRETO apenas o contido em
Considerando os critérios de classificação das constituições formulados por Alexandre de Moraes, em sua obra Direito Constitucional, analise as seguintes assertivas:
I. A constituição dogmática se apresenta como produto escrito e sistematizado por um órgão constituinte, a partir de princípios e ideias fundamentais da teoria política e do direito dominante.
II. As constituições promulgadas são aquelas elaboradas e estabelecidas sem a participação popular, por meio de imposição do poder da época.
III. A constituição brasileira atual pode ser classificada como semiflexível.
Quais estão corretas?
Considere as assertivas a seguir:
I. Quanto à forma de elaboração, a Constituição dita dogmática decorre de um longo processo de construção de ideias e de evolução de valores, tendo por fundamento as tradições de determinada sociedade.
II. Pelo princípio da concordância prática (ou harmonização), que se contrapõe à ideia de unidade constitucional, tem-se que, em eventual conflito na proteção de bens jurídicos diversos tutelados pela Constituição, deve-se sempre optar por sacrificar, em sua dimensão prática, aquele com foco apenas na tutela individual em favor de outro com alcance e dimensão coletivos.
III. O método hermenêutico-concretizador de interpretação constitucional caracteriza-se pela praticidade na busca da solução dos problemas, na medida em que considera a Constituição como uma lei comum, em que a solução exegética prioriza elementos objetivos de interpretação e se opera a partir do caso concreto em subsunção ao texto positivado.
IV. No processo de controle de constitucionalidade, a legislação de regência assegura ao amicus curiae legitimidade para interpor recurso nas mesmas hipóteses facultadas ao proponente da ação.
Em relação às assertivas acima:
A respeito da evolução histórica do constitucionalismo no Brasil, das concepções e teorias sobre a Constituição e do sistema constitucional brasileiro, julgue o item a seguir.
A CF goza de supremacia tanto do ponto de vista material
quanto do formal.
Nos últimos séculos, em muitos países, várias concepções de Constituição foram elaboradas por diversos teóricos, muitas delas contraditórias entre si, o que torna o próprio conceito de Constituição essencialmente contestável.
Com relação às teorias da Constituição, assinale a opção correta.
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