Questões de Concurso
Comentadas sobre assistência social em direito constitucional
Foram encontradas 291 questões
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto |
Q1992095
Direito Constitucional
A adoção de uma ordem constitucional implica a
vigência de um sistema constitucional, no sentido
de que a interpretação das disposições
constitucionais não deve ser realizada de forma
isolada, mas sim em diálogo e articulação com a
Constituição como um todo. Justamente por isso,
a Constituição Federal prevê materialmente
disposições sobre direitos e garantias
fundamentais, sistema político e organização do
Estado. Nesse contexto, assinale a alternativa
INCORRETA.
Q1983951
Direito Constitucional
Considerando a proteção à pessoa idosa e as normas constitucionais, analise as
assertivas abaixo:
I - A previsão constitucional de amparo à pessoa idosa obriga, exclusivamente, o Estado e a sociedade, assegurando-lhe a participação na comunidade, defendendo-lhe a dignidade e bem-estar e garantindo-lhe o direito à vida.
II - A não discriminação da pessoa idosa decorre de fundamentos e objetivos constitucionais como a dignidade da pessoa humana e a promoção do bem de todas as pessoas sem preconceitos.
III - A idade como critério de admissão no trabalho é proibida constitucionalmente no rol dos direitos sociais, sendo vedada a fixação de limite máximo de idade em concursos públicos, inclusive nos casos em que a natureza do cargo o exigir.
IV - A Constituição Federal assegura o benefício mensal de um salário mínimo ao idoso que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
Marque a alternativa CORRETA:
I - A previsão constitucional de amparo à pessoa idosa obriga, exclusivamente, o Estado e a sociedade, assegurando-lhe a participação na comunidade, defendendo-lhe a dignidade e bem-estar e garantindo-lhe o direito à vida.
II - A não discriminação da pessoa idosa decorre de fundamentos e objetivos constitucionais como a dignidade da pessoa humana e a promoção do bem de todas as pessoas sem preconceitos.
III - A idade como critério de admissão no trabalho é proibida constitucionalmente no rol dos direitos sociais, sendo vedada a fixação de limite máximo de idade em concursos públicos, inclusive nos casos em que a natureza do cargo o exigir.
IV - A Constituição Federal assegura o benefício mensal de um salário mínimo ao idoso que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TCE-PB - Auditor Conselheiro Substituto |
Q1977569
Direito Constitucional
Em relação às normas de direito financeiro, julgue o item a seguir à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).
O orçamento da seguridade social abrange as ações de saúde, assistência e previdência, e entre as suas expressas funções constitucionais inclui-se a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional.
O orçamento da seguridade social abrange as ações de saúde, assistência e previdência, e entre as suas expressas funções constitucionais inclui-se a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional.
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Provas:
IBADE - 2022 - INOVA CAPIXABA - Analista de Folha de Pagamento
|
IBADE - 2022 - INOVA CAPIXABA - Analista de Comunicação |
Q1972858
Direito Constitucional
A previdência social será organizada sob a forma do
Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo
e de filiação obrigatória, observados critérios que
preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, na
forma da lei, a/os:
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Provas:
IBADE - 2022 - INOVA CAPIXABA - Analista de Folha de Pagamento
|
IBADE - 2022 - INOVA CAPIXABA - Analista de Comunicação |
Q1972854
Direito Constitucional
Analise as afirmativas abaixo.
Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
I – universalidade da cobertura e do atendimento.
II – redutibilidade do valor dos benefícios.
III – equidade na forma de participação no custeio.
IV – caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
I – universalidade da cobertura e do atendimento.
II – redutibilidade do valor dos benefícios.
III – equidade na forma de participação no custeio.
IV – caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Provas:
IBADE - 2022 - INOVA CAPIXABA - Analista de Folha de Pagamento
|
IBADE - 2022 - INOVA CAPIXABA - Analista de Comunicação |
Q1972853
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a
alternativa CORRETA.
Q1969783
Direito Constitucional
À luz do disposto na CF sobre a ordem social, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Datiloscopista Policial |
Q1968615
Direito Constitucional
A seguridade social compreende um conjunto integrado
de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade,
destinadas a assegurar os direitos relativos à
I saúde.
II previdência social.
III assistência social.
Assinale a opção correta.
I saúde.
II previdência social.
III assistência social.
Assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Técnico em Necropsia |
Q1968231
Direito Constitucional
Com relação à assistência à saúde, prevista na Constituição Federal de 1988,
Q1967403
Direito Constitucional
Quanto à ordem social na CF, julgue o item.
É obrigação exclusiva do Estado financiar a seguridade social.
É obrigação exclusiva do Estado financiar a seguridade social.
Q1967402
Direito Constitucional
Quanto à ordem social na CF, julgue o item.
A ordem social forma o núcleo substancial do regime democrático e abarca a seguridade social, a educação, a cultura, o desporto e a família.
A ordem social forma o núcleo substancial do regime democrático e abarca a seguridade social, a educação, a cultura, o desporto e a família.
Q1967401
Direito Constitucional
Quanto à ordem social na CF, julgue o item.
A ordem social garante a participação da sociedade na formação, no monitoramento, no controle e na avaliação das políticas sociais.
A ordem social garante a participação da sociedade na formação, no monitoramento, no controle e na avaliação das políticas sociais.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MC
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MC - Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual - Cargo 2
|
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MC - Atividades Técnicas de Suporte - Cargo 3 |
Q1961496
Direito Constitucional
A respeito dos princípios fundamentais, dos direitos e das
garantias fundamentais, da organização político-administrativa
do Estado brasileiro e da administração pública, julgue o item a
seguir.
Tem direito a uma renda básica familiar, a ser garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, o brasileiro em situação de vulnerabilidade social que preencha os requisitos legais para tanto.
Tem direito a uma renda básica familiar, a ser garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, o brasileiro em situação de vulnerabilidade social que preencha os requisitos legais para tanto.
Q1960920
Direito Constitucional
Acerca das disposições da Constituição
Federal de 1988, assinale a alternativa que
apresenta os objetivos da Ordem Social.
Q1960219
Direito Constitucional
Sobre as disposições constitucionais sobre seguridade social, analise as afirmativas abaixo.
I. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das contribuições sociais elencadas na Constituição Federal.
II. As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União.
III. Um dos objetivos da seguridade social é a universalidade da cobertura e do atendimento.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Costa Marques - RO
Provas:
IBADE - 2022 - Prefeitura de Costa Marques - RO - Contador
|
IBADE - 2022 - Prefeitura de Costa Marques - RO - Assistente Social |
IBADE - 2022 - Prefeitura de Costa Marques - RO - Engenheiro Civil |
IBADE - 2022 - Prefeitura de Costa Marques - RO - Controlador Interno |
Q1953805
Direito Constitucional
De acordo com o Art. 203 da Constituição Federal
objetivos para que a assistência social será prestada a
quem dela necessitar, independentemente de contribuição
à seguridade social. Assinale a alternativa que apresenta
um dos objetivos da Assistência Social previsto no texto
constitucional.
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
HORTOPREV - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - HORTOPREV - SP - Assessor Jurídico |
Q1909637
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a respeito da
Ordem Social, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
CEPERJ
Órgão:
AL-MA
Prova:
CEPERJ - 2022 - AL-MA - Consultor Legislativo Especial - Direito Constitucional |
Q1908370
Direito Constitucional
Sobre seguridade social, saúde e assistência social,
é correto afirmar:
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Osasco - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Prefeitura de Osasco - SP - Guarda Civil Municipal - 3ª Classe |
Q1904013
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - ANM - Especialista em Recursos Minerais |
Q1900008
Direito Constitucional
Considerando as disposições da CF a respeito da seguridade
social e do meio ambiente, julgue o item a seguir.
As políticas públicas desenvolvidas pelos poderes públicos e pela sociedade no âmbito da seguridade social destinam-se a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
As políticas públicas desenvolvidas pelos poderes públicos e pela sociedade no âmbito da seguridade social destinam-se a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
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