Questões de Concurso Sobre direito civil
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Q312073
Direito Civil
Considere as assertivas abaixo.
I - Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que não excluam os dos outros compossuidores.
II - A posse clandestina é injusta porque tem origem no abuso de confiança.
III - É possuidor indireto o proprietário de um imóvel adquirido com cláusula constituti.
Quais são corretas?
I - Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que não excluam os dos outros compossuidores.
II - A posse clandestina é injusta porque tem origem no abuso de confiança.
III - É possuidor indireto o proprietário de um imóvel adquirido com cláusula constituti.
Quais são corretas?
Q312072
Direito Civil
Relativamente à responsabilidade civil, considere as assertivas abaixo.
I - A simples devolução indevida de cheque não caracteriza dano moral, como tampouco o caracteriza a apresentação antecipada de cheque pré- datado, desde que sem dolo do apresentante.
II - As pessoas jurídicas de direito público respondem objetivamente pelos atos danosos praticados por seus agentes. Isso vale tanto para os atos comissivos quanto para os atos omissivos destes agentes, segundo jurisprudência consolidada nos tribunais superiores. A única diferença é que, tratando- se de conduta omissiva, não haverá direito regressivo contra o agente.
III - Ressalvados outros casos previstos em lei especial, os empresários individuais e as empresas respondem independentemente de culpa pelos danos causados pelos produtos postos em circulação.
Quais são corretas?
I - A simples devolução indevida de cheque não caracteriza dano moral, como tampouco o caracteriza a apresentação antecipada de cheque pré- datado, desde que sem dolo do apresentante.
II - As pessoas jurídicas de direito público respondem objetivamente pelos atos danosos praticados por seus agentes. Isso vale tanto para os atos comissivos quanto para os atos omissivos destes agentes, segundo jurisprudência consolidada nos tribunais superiores. A única diferença é que, tratando- se de conduta omissiva, não haverá direito regressivo contra o agente.
III - Ressalvados outros casos previstos em lei especial, os empresários individuais e as empresas respondem independentemente de culpa pelos danos causados pelos produtos postos em circulação.
Quais são corretas?
Q312071
Direito Civil
Relativamente à responsabilidade civil, assinale assertiva correta.
Q312070
Direito Civil
Relativamente aos contratos, considere as assertivas abaixo.
I - Tratando-se de contrato de comodato de imóvel residencial, por prazo indeterminado, cabe ao comodante, pretendendo a restituição do bem, notificar o comodatário para devolvê-lo no prazo assinado. Não havendo a restituição, pode o comodante mover a competente ação de reintegração de posse.
II - Somente pessoas maiores e capazes podem ser mandatárias.
III - Tendo sido prestada fiança por fiador casado, sem participação de sua esposa, esta pode pedir apenas a ressalva de sua meação, em caso de execução da garantia, permanecendo válida a fiança quanto à metade disponível do fiador.
Quais são corretas?
I - Tratando-se de contrato de comodato de imóvel residencial, por prazo indeterminado, cabe ao comodante, pretendendo a restituição do bem, notificar o comodatário para devolvê-lo no prazo assinado. Não havendo a restituição, pode o comodante mover a competente ação de reintegração de posse.
II - Somente pessoas maiores e capazes podem ser mandatárias.
III - Tendo sido prestada fiança por fiador casado, sem participação de sua esposa, esta pode pedir apenas a ressalva de sua meação, em caso de execução da garantia, permanecendo válida a fiança quanto à metade disponível do fiador.
Quais são corretas?
Q312069
Direito Civil
Relativamente aos contratos, assinale a assertiva correta.
Q312068
Direito Civil
Considere as assertivas abaixo.
I - Se houver sub-rogação parcial, ou seja, o terceiro interessado pagar parte da dívida, o credor terá preferência ao sub-rogado na cobrança da dívida restante.
II - Restabelece-se a dívida que foi quitada por João, por meio de dação em pagamento de um imóvel a Pedro, se o bem dado em pagamento tiver de ser restituído a Antônio, que obteve sentença procedente em ação reivindicatória que promovera.
III - Na novação subjetiva por expromissão, o devedor é substituído na relação obrigacional sem o seu consentimento.
Quais são corretas?
I - Se houver sub-rogação parcial, ou seja, o terceiro interessado pagar parte da dívida, o credor terá preferência ao sub-rogado na cobrança da dívida restante.
II - Restabelece-se a dívida que foi quitada por João, por meio de dação em pagamento de um imóvel a Pedro, se o bem dado em pagamento tiver de ser restituído a Antônio, que obteve sentença procedente em ação reivindicatória que promovera.
III - Na novação subjetiva por expromissão, o devedor é substituído na relação obrigacional sem o seu consentimento.
Quais são corretas?
Q312067
Direito Civil
Considere as assertivas abaixo.
I - A renúncia da prescrição, na solidariedade ativa, em relação a um dos credores, aproveita aos demais.
II - Qualquer pessoa, com exceção do incapaz, pode ser sujeito ativo de uma obrigação.
III - Na obrigação natural, o credor tem direito de exi gir o pagamento do saldo se o devedor pagou, es pontaneamente, parte da dívida.
Quais são corretas?
I - A renúncia da prescrição, na solidariedade ativa, em relação a um dos credores, aproveita aos demais.
II - Qualquer pessoa, com exceção do incapaz, pode ser sujeito ativo de uma obrigação.
III - Na obrigação natural, o credor tem direito de exi gir o pagamento do saldo se o devedor pagou, es pontaneamente, parte da dívida.
Quais são corretas?
Q312066
Direito Civil
Em relação à Parte Geral do Código Civil, assinale a assertiva correta.
Q311831
Direito Civil
Ocorrendo o falecimento do adotante, no curso do processo de adoção, antes de prolatada a sentença,
Q311757
Direito Civil
Maria vendeu um automóvel a Alfredo, alegando estar livre e desembaraçado de ônus. Porém, um mês após a tradição, o bem foi penhorado e arrematado por dívidas de Maria anteriores à venda. Em razão desse fato, assinale a alternativa correta.
Q311756
Direito Civil
Constitui caso de alienação parental
Q311755
Direito Civil
O proprietário de um imóvel faleceu sem deixar herdeiros, sendo sua herança considerada jacente. Em razão desse fato, assinale a alternativa correta.
Q311753
Direito Civil
Leia as assertivas a seguir:
I. julgada procedente a investigação de paternidade, os alimentos são devidos a partir da sentença;
II. o reconhecimento de filhos pode-se dar por testamento, ainda que incidentalmente manifestado;
III. o filho maior pode ser reconhecido sem o seu consentimento;
IV. é ressalvado o direito de averbar alteração do patronímico materno, em decorrência do casamento, no termo de nascimento do filho.
É correto apenas o que se afirma em
I. julgada procedente a investigação de paternidade, os alimentos são devidos a partir da sentença;
II. o reconhecimento de filhos pode-se dar por testamento, ainda que incidentalmente manifestado;
III. o filho maior pode ser reconhecido sem o seu consentimento;
IV. é ressalvado o direito de averbar alteração do patronímico materno, em decorrência do casamento, no termo de nascimento do filho.
É correto apenas o que se afirma em
Q311752
Direito Civil
Considerando que um casal, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, adquire um imóvel na constância do casamento, com parte do pagamento proveniente da venda exclusiva de bem de um dos cônjuges, no caso de divórcio e consequente partilha, é correto afirmar que
Q311751
Direito Civil
Havendo contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares com plano de saúde, com a utilização de rede credenciada, indique a extensão da responsabilidade da operadora, por danos causados ao beneficiário, em razão do erro cometido pelo médico conveniado ao plano.
Q311749
Direito Civil
Quanto à novação,
Q311748
Direito Civil
Nenhum dos cônjuges pode, sem autorização do outro, exceto no regime de separação de bens,
Q311747
Direito Civil
A tradição feita por quem não seja proprietário do bem móvel
Q311746
Direito Civil
João comprou um automóvel, com reserva de domínio, com uma entrada e pagamento de 24 prestações. Desempregado, deixou de efetuar o pagamento da última parcela, quando foi interpelado judicialmente pelo vendedor, para constituí-lo em mora e ser possível a execução da cláusula de reserva de domínio, resolvendo o contrato. Desse modo, é correto afirmar que:
Q311745
Direito Civil
A desconsideração inversa da personalidade jurídica significa que
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