Questões de Concurso Sobre direito civil
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Q331766
Direito Civil
Com relação à capacidade para o casamento, assinale a alternativa correta.
Q331765
Direito Civil
Os pais de Gabriel, por decisão judicial transitada em jul gado, perderam o poder familiar sobre o menor. Assim, foi judicialmente designado tutor para garantir os interesses de Gabriel e representálo civilmente, nos termos da legislação vigente. Aos 16 anos,Gabriel já possui renda própria, fruto de sua atividade profissional como ator, possuindo condições financeiras melhores que de seu próprio tutor, pessoa humilde e com receita limitada à subsistência.O menor púbere furtou um veículo e, acidentalmente, atropelou uma pessoa, que veio a falecer dias depois. Diante do caso con creto apresentado, assinale a alternativa correta acerca da responsabilidade civil dos envolvidos.
Q331764
Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre o contrato de mandato:
Q331763
Direito Civil
Acerca dos contratos por adesão e de acordo com o Código Civil de 2002, é correto afirmar que:
Q331762
Direito Civil
No que tange aos institutos da prescrição e decadência, é correto afirmar que:
Q331761
Direito Civil
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Q331625
Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta:
Q331624
Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta:
Q331623
Direito Civil
É hipótese de nulidade do casamento:
Q331622
Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta:
Q331621
Direito Civil
Está incorreta a alternativa:
Q331620
Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta:
Q331618
Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta:
Q331504
Direito Civil
É correto afirmar que o consentimento dos pais biológicos, dado sob a forma de renúncia ao poder familiar, no procedimento de adoção,
Q331487
Direito Civil
Considerando o que dispõe a Lei Civil com relação à sucessão em geral, à sucessão legítima e à testamentária, assinale a alternativa correta.
Q331486
Direito Civil
Com relação à posse, pode merecer diversas classificações. Interessando aqui o que se denomina posse direta e posse indireta, assinale a alternativa correta:
Q331485
Direito Civil
No que concerne à prescrição e à decadência, assinale a alternativa INCORRETA:
Q331484
Direito Civil
De acordo com as regras que orientam os atos jurídicos e a responsabilidade civil, marque as assertivas como verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.
( ) O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê lo ou não dispuserem de meios suficientes. A indenização será, contudo, equitativa, e não terá lugar se privar do necessário o incapaz ou as pessoas que dele dependem.
( ) Não há responsabilidade sem que concorra ato ou fato lesivo culposo ou doloso.
( ) Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a reparálo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
( ) Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.
( ) O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê lo ou não dispuserem de meios suficientes. A indenização será, contudo, equitativa, e não terá lugar se privar do necessário o incapaz ou as pessoas que dele dependem.
( ) Não há responsabilidade sem que concorra ato ou fato lesivo culposo ou doloso.
( ) Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a reparálo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
Q331483
Direito Civil
Reza o art. 447, do Código Civil Brasileiro: “Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.”
No que concerne à evicção, é correto afirmar:
No que concerne à evicção, é correto afirmar:
Q331482
Direito Civil
No que se refere à cláusula penal, assinale a alternativa correta:
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