Questões de Direito Civil para Concurso - Página 967

Q46500

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: PGE-RR Prova: FCC - 2006 - PGE-RR - Procurador do Estado |

Q46500 Direito Civil

Considere as seguintes afirmativas sobre a prescrição

I. a exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão;
II. só pode ser alegada em primeiro grau de jurisdição, antes da sentença;
III. a prescrição iniciada contra uma pessoa interrompe- se com o falecimento desta e recomeça contra seus herdeiros;
IV. não corre prescrição pendendo condição suspensiva;
V. os prazos prescricionais não podem ser alterados por acordo das partes.

Estão corretas

A

I e V.

B

II e III.

C

II e IV.

D

II e V.

E

III e IV.

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Q46499

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: PGE-RR Prova: FCC - 2006 - PGE-RR - Procurador do Estado |

Q46499 Direito Civil

Os empresários individuais e as empresas respondem independentemente de culpa

A

pelos danos a pessoas ocorridos no interior de seus estabelecimentos.

B

pelos atos de seus empregados, ainda que estes se achem isentos de culpa, nos casos de responsabilidade civil subjetiva.

C

pelos danos causados pelos produtos postos em circulação.

D

sempre que não puderem provar culpa da vítima ou fato de terceiro.

E

pelos danos que, em qualquer circunstância, causarem a terceiro, no exercício de suas atividades empresariais.

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Q46498

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: PGE-RR Prova: FCC - 2006 - PGE-RR - Procurador do Estado |

Q46498 Direito Civil

NÃO podem ser adquiridos por usucapião

A

os bens pertencentes a pessoas absoluta ou relativamente incapazes.

B

os bens móveis.

C

as servidões, mesmo que aparentes.

D

os imóveis urbanos com área superior a 250m²

E

os bens pertencentes às associações públicas.

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Q46497

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: PGE-RR Prova: FCC - 2006 - PGE-RR - Procurador do Estado |

Q46497 Direito Civil

Será considerado domicílio da pessoa jurídica de direito privado que tenha estabelecimentos em lugares diferentes

A

a capital do Estado, onde os estabelecimentos se situam e, se em mais de um Estado houver estabelecimentos, no Distrito Federal.

B

somente o local indicado em seus estatutos como sendo a sede.

C

apenas onde funcionam as diretorias e administrações.

D

cada um deles, para os atos nele praticados.

E

somente o local onde se situar o principal estabelecimento.

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Q46496

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: PGE-RR Prova: FCC - 2006 - PGE-RR - Procurador do Estado |

Q46496 Direito Civil

A desconsideração da pessoa jurídica se dá quando o Juiz

A

estabelece que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica.

B

declara, de ofício, a nulidade do negócio jurídico, impondo apenas aos sócios a responsabilidade pelo cumprimento das obrigações assumidas pela pessoa jurídica com terceiros.

C

reconhece que as alienações de bens feitas pela pessoa jurídica se deram em fraude de execução.

D

reconhece que o negócio jurídico foi simulado e impõe a seus sócios ou administradores a obrigação de reparar os prejuízos causados a terceiros.

E

reconhece, nos casos de responsabilidade civil subjetiva, a obrigação solidária dos sócios e administradores pela reparação de danos.

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Q46495

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: PGE-RR Prova: FCC - 2006 - PGE-RR - Procurador do Estado |

Q46495 Direito Civil

Considere as seguintes afirmações a respeito dos direitos da personalidade:

I. O pseudômino, ainda que adotado para atividade lícita, não goza de proteção legal.
II. O servidor público não pode ser constrangido a submeter-se a tratamento ou a intervenção cirúrgica com risco de morte, para, se não tiver sucesso, obter aposentadoria por invalidez.
III. A vida privada da pessoa natural é inviolável, salvo se exercer cargo público ou mandato eletivo.
IV. É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição, gratuita ou onerosa, do próprio corpo para depois da morte.
V. Aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber, a proteção dos direitos da personalidade.

Estão corretas as afirmações

A

I e III.

B

II e IV.

C

II e V.

D

III e V.

E

IV e V.

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Q46401

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2006 - DPE-SP - Defensor Público |

Q46401 Direito Civil

Sobre os vícios redibitórios, é correto afirmar:

A

São defeitos ocultos existentes na coisa alienada, objeto de qualquer tipo de contrato.

B

Ocorrendo vício redibitório pode o adquirente rejeitar a coisa ou conservar o bem e reclamar abatimento no preço sem acarretar a redibição do contrato, através da ação estimatória ou quanti minoris.

C

Se o alienante tinha ciência do vício oculto, deverá restituir o que recebeu, sem perdas e danos.

D

Se a coisa vier a perecer em poder do alienatário, em razão do defeito já existente ao tempo da tradição, o alienante não terá de restituir o que recebeu.

E

A ação redibitória ou estimatória deve ser proposta dentro do prazo de trinta dias, em se tratando de bens móveis ou imóveis.

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Q46399

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2006 - DPE-SP - Defensor Público |

Q46399 Direito Civil

Sobre os direitos de vizinhança, é correto afirmar:

A

Os tapumes especiais são exigidos para impedir que animais de grande porte ultrapassem os limites da propriedade.

B

O dono do terreno invadido pelos galhos de árvore da propriedade vizinha tem o direito de corte condicionado à nocividade da invasão dos ramos.

C

A servidão de aqueduto é contínua e aparente e a de trânsito é descontínua e não aparente.

D

A qualquer tempo, o proprietário pode exigir que se desfaça a janela, sacada, terraço ou goteira sobre o seu prédio.

E

Na passagem forçada, o dono do prédio que não tiver acesso à via pública, nascente ou porto tem direito a exigir que seu vizinho lhe conceda passagem, independentemente do pagamento de indenização.

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Q46398

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2006 - DPE-SP - Defensor Público |

Q46398 Direito Civil

Em matéria de obrigações, é correto afirmar:

A

A obrigação de resultado é aquela em que o devedor se obriga a usar de prudência e diligência normais na prestação de certo serviço para atingir um resultado.

B

A obrigação assumida pelo transportador é de meio, enquanto que a do mecânico, que se obriga a consertar um veículo, é de resultado.

C

Se um dos devedores solidários falecer deixando herdeiros, nenhum destes será obrigado a pagar senão a quota que corresponder ao seu quinhão, em qualquer situação.

D

O pagamento efetuado a um credor putativo é válido quando há boa-fé do devedor e o erro é escusável.

E

A remissão da dívida dada a um dos credores solidários favorecerá aos demais devedores, que também serão perdoados.

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Q46397

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2006 - DPE-SP - Defensor Público |

Q46397 Direito Civil

Considere as afirmações:

I. Os direitos reais e os pessoais integram a categoria dos direitos patrimoniais, sendo o primeiro exercido sobre determinada coisa, enquanto o segundo exige o cumprimento de certa prestação.

II. Os direitos reais não podem ser classificados como direitos absolutos.

III. O direito real, quanto à sua oponibilidade, é absoluto, valendo contra todos, tendo sujeito passivo indeterminado, enquanto que o direito pessoal (ou obrigacional) é relativo e tem sujeito passivo determinado.

IV. Os direitos reais obedecem ao princípio da tipificação, ou seja, só são direitos reais aqueles que a lei, taxativamente, denominar como tal, enquanto que os direitos pessoais podem ser livremente criados pelas partes envolvidas (desde que não seja violada a lei, a moral ou os bons costumes), sendo portanto o seu número ilimitado.

SOMENTE estão corretas as afirmações

A

I e II.

B

II e III.

C

I, III e IV.

D

I, II e III.

E

I, II e IV.

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Q46396

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2006 - DPE-SP - Defensor Público |

Q46396 Direito Civil

Quanto ao casamento, pelas regras do Código Civil Brasileiro, pode-se afirmar que

A

o regime de bens entre os cônjuges pode ser alterado, mediante escritura pública, que deverá posteriormente ser registrada perante o Cartório onde se realizou o matrimônio.

B

qualquer um dos cônjuges não necessita de autorização do outro para gravar de ônus real os imóveis de seu domínio particular, seja qual for o regime de bens.

C

é chamado de nuncupativo o casamento realizado de uma forma especial, na qual, devido à urgência, não se cumprem todas as formalidades exigidas para o casamento realizado em condições normais.

D

após dada a autorização para celebração do casamento de menor, o representante legal não poderá revogá-la.

E

os impedimentos matrimoniais não tornam nulos e não invalidam os casamentos realizados com infração a eles.

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Q46395

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2006 - DPE-SP - Defensor Público |

Q46395 Direito Civil

Dá-se o traditio breve manu quando

A

o possuidor de uma coisa em nome alheio passa a possuí-la como própria.

B

o sucessor universal continua com direito a posse do antecessor.

C

a posse puder ser continuada com a soma do tempo do atual possuidor com a posse de seus antecessores.

D

o possuidor de um imóvel em nome próprio passa a possuí-lo em nome alheio.

E

se exerce a posse em razão de uma situação de dependência econômica ou de um vínculo de subordinação.

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Q33525

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PB Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-PB - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 2 |

Q33525 Direito Civil

A compra e venda é considerada contrato

A

real, porque, se pura e simples, só se considerará perfeita e acabada com a tradição do objeto.

B

consensual, porque, se pura e simples, considerarse- á obrigatória e perfeita, desde que as partes acordem no objeto e no preço.

C

consensual, se tiver por objeto coisa imóvel, e real, se a coisa for móvel.

D

real, apenas se celebrado por instrumento público levado a registro no Serviço de Registro de Imóvel.

E

consensual, apenas se celebrado verbalmente ou por instrumento particular, tendo por objeto coisa móvel.

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Q33524

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PB Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-PB - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 2 |

Q33524 Direito Civil

Celebrado contrato de mútuo por escritura pública, tendo por objeto quantia certa, aplicam-se as seguintes regras:

I. a quitação poderá ser dada por instrumento particular.

II. se o pagamento for ajustado em cotas periódicas, a quitação da última firma presunção relativa do pagamento das anteriores.

III.se não for ajustada época para o pagamento, este poderá ser exigido a qualquer tempo independentemente de interpelação.

IV. salvo disposição contrária ou se o contrário resulta de lei, da natureza da obrigação ou das circunstâncias, o pagamento deverá ser feito no domicílio do credor.

V. a quitação do capital nunca faz presumir o pagamento dos juros devidos.

Está correto o que se afirma APENAS em

A

IV e V.

B

III e V.

C

II e IV.

D

I e III.

E

I e II.

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Q33523

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PB Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-PB - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 2 |

Q33523 Direito Civil

Nas dívidas garantidas por hipoteca,.

A

é nula a cláusula contratual que autoriza o credor a ficar com o objeto da garantia, se a dívida não for paga no vencimento.

B

o bem dado em garantia fica sujeito, por vínculo pessoal decorrente do contrato, ao cumprimento da obrigação.

C

o pagamento parcial da dívida importa exoneração parcial da garantia.

D

o bem dado em garantia pode estar gravado com cláusula de inalienabilidade, se não constar a cláusula de impenhorabilidade.

E

os navios e aeronaves não podem ser objeto da garantia dada, por serem coisas móveis, que apenas se sujeitam ao penhor.

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Q33522

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PB Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-PB - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 2 |

Q33522 Direito Civil

A deterioração ou destruição da coisa alheia, ou a lesão a pessoa, a fim de remover perigo iminente

A

sempre constituem atos ilícitos, porque a lei proíbe o exercício arbitrário das próprias razões.

B

não constituem atos ilícitos e sempre eximem o seu autor da obrigação de indenizar. indenizar.

C

não constituem atos ilícitos somente quando as circunstâncias os tornarem absolutamente necessários e nem sempre eximem o seu autor da obrigação de indenizar.

D

constituem atos ilícitos, porém o seu autor sempre ficará isento da obrigação de indenizar.

E

consubstanciam atos de legítima defesa e isentam seu autor da obrigação de indenizar, salvo se foi o causador do perigo.

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Q33521

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PB Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-PB - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 2 |

Q33521 Direito Civil

Os prazos prescricionais e decadenciais não correm

A

contra os ausentes do país em serviço público da União, dos Estados ou dos Municípios.

B

entre os cônjuges na constância da sociedade conjugal.

C

contra os que se acharem servindo nas Forças Armadas, em tempo de guerra.

D

contra os absolutamente incapazes.

E

depois de interrompidos mediante protesto judicial.

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Q33520

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PB Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-PB - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 2 |

Q33520 Direito Civil

São anuláveis os negócios jurídicos

A

toda vez que nos contratos bilaterais se verificar significativa desproporção das prestações, porque caracterizada a lesão.

B

realizados em estado de perigo.

C

quando comprovada a simulação.

D

quando tiverem por objetivo fraudar lei imperativa.

E

se um dos contratantes for menor de dezesseis anos.

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Q33519

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PB Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-PB - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 2 |

Q33519 Direito Civil

O bem de família instituído pelos cônjuges ou pela entidade familiar poderá consistir

A

em prédio residencial urbano ou rural, com suas pertenças e acessórios, destinando-se em ambos os casos a domicílio familiar, e poderá abranger valores mobiliários, cuja renda será aplicada na conservação do imóvel e no sustento da família.

B

exclusivamente em prédio urbano com suas pertenças e acessórios, destinado a domicílio familiar.

C

somente em imóvel de menor valor quando a pessoa possuir mais de um imóvel residencial.

D

em prédio urbano ou rural destinado a domicílio familiar em cujo ato de instituição deverá ficar provado que não ultrapassa 1/6 (um sexto) do patrimônio líquido existente ao tempo da instituição.

E

em imóveis que não ultrapassem 1/10 (um décimo) do patrimônio líquido existente ao tempo da instituição, os quais devem servir à moradia da família e para obtenção de rendas destinadas à sua manutenção, enquanto viverem os cônjuges ou companheiros e forem os filhos menores de idade.

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Q33518

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PB Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-PB - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 2 |

Q33518 Direito Civil

O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo, porém

A

o preso em cumprimento de sentença, ainda que a pena seja elevada, não perde o seu domicílio, que será considerado o local de sua última residência.

B

o intinerante não tem domicílio.

C

se tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domiciliada no local em que primeiro houver estabelecido residência.

D

o domicílio do diplomata será, sempre, o Distrito Federal, enquanto servir no estrangeiro.

E

quanto às relações concernentes à profissão também será domiciliada onde a profissão for exercida.

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Questões de Concurso Comentadas sobre direito civil

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