Sobre os direitos de vizinhança, é correto afirmar:

Questões de assuntos semelhantes

• Em face do entendimento sumulado,
• O constituto possessório é modo de aquisição e perda da posse, pois o possuidor, em razão da cláusula constituti, altera a relação possessória,...
• Acerca da posse e da propriedade, julgue o item que se segue. A acessão natural é modo originário de aquisição da propriedade, em razão do qual...
• Relativamente à usucapião, analise as proposições que se seguem e assinale a alternativa correta: I - A declaração de utilidade pública, seguida de...
• A respeito do direito de sobrelevação, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. Caso o proprietário do solo e o...