São anuláveis os negócios jurídicos

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Q33520

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PB Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-PB - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 2 |

Q33520 Direito Civil

toda vez que nos contratos bilaterais se verificar significativa desproporção das prestações, porque caracterizada a lesão.

realizados em estado de perigo.

quando comprovada a simulação.

quando tiverem por objetivo fraudar lei imperativa.

se um dos contratantes for menor de dezesseis anos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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