NÃO podem ser adquiridos por usucapião

Questões de assuntos semelhantes

• Por cláusulas gerais, pode-se afirmar:I- São Normas que não prescrevem uma certa conduta, mas, simplesmente, definem valores e parâmetros...
• De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
• Quanto a sua formação, os negócios jurídicos são sempre bilaterais, fazendo-se necessária a declaração de vontade de duas ou mais pessoas para que...
• Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I- A fixação de domicílio é ato jurídico em sentido estrito, tendo ...
• Com base na disciplina dos negócios jurídicos, cada uma das opções abaixo apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser...