Questões de Concurso Comentadas sobre direito civil
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Q118905
Direito Civil
Texto associado
Acerca do direito das obrigações, julgue os itens subseqüentes.
Sendo a compensação uma das formas de extinção das obrigações de fazer e de dar, e, portanto, norma cogente, as partes não podem acordar a sua exclusão nem podem a ela renunciar.
Q101373
Direito Civil
A respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Q101372
Direito Civil
Acerca do direito das obrigações, assinale a opção correta.
Q101228
Direito Civil
De acordo com o Código Civil Brasileiro vigente, o prazo para a consumação da usucapião extraordinária das servidões não tituladas é de:
Q101227
Direito Civil
Sobre os defeitos dos negócios jurídicos (vícios do consentimento e vícios socais), relacione a coluna da esquerda com a da direita.
Assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta da coluna da direita, de cima para baixo.
Assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta da coluna da direita, de cima para baixo.
Q101226
Direito Civil
As servidões que integram a categoria dos direitos reais sobre coisas alheias, apresentam-se como restrições ao direito de propriedade. Em relação ao assunto, assinale a alternativa INCORRETA.
Q101225
Direito Civil
Considerando que a responsabilidade civil é classificada pela doutrina como contratual, quando obriga à reparação de danos decorrente da violação culposa de contrato, ou extracontratual, quando o dano decorre da prática de ato ilícito, considere as afirmativas abaixo:
1. Na ação de reparação de danos pela prática de ato ilícito, os juros moratórios fluem desde a citação.
2. Falecendo o autor da prática de ato ilícito, réu na ação de reparação de danos movida pela vítima, o dever de indenizar transmite-se aos seus herdeiros (do réu), que responderão até as forças da herança.
3. Tratando-se de responsabilidade contratual, o devedor considera-se automaticamente constituído em mora, a partir do vencimento da obrigação líquida, positiva e a termo.
4. É considerada abusiva e, portanto, nula, a cláusula contratual mediante a qual o locatário assume a responsabilidade pelo perecimento do objeto da locação resultante de caso fortuito ou força maior.
Assinale a alternativa correta.
1. Na ação de reparação de danos pela prática de ato ilícito, os juros moratórios fluem desde a citação.
2. Falecendo o autor da prática de ato ilícito, réu na ação de reparação de danos movida pela vítima, o dever de indenizar transmite-se aos seus herdeiros (do réu), que responderão até as forças da herança.
3. Tratando-se de responsabilidade contratual, o devedor considera-se automaticamente constituído em mora, a partir do vencimento da obrigação líquida, positiva e a termo.
4. É considerada abusiva e, portanto, nula, a cláusula contratual mediante a qual o locatário assume a responsabilidade pelo perecimento do objeto da locação resultante de caso fortuito ou força maior.
Assinale a alternativa correta.
Q100878
Direito Civil
Conforme dispõe o Código Civil, é CORRETO afirmar que:
Q100877
Direito Civil
Conforme o Código Civil, em relação ao pagamento feito cientemente pelo devedor ao credor incapaz de quitar, é CORRETO afirmar que:
Q100876
Direito Civil
Conforme disposto no Código Civil, quando o herdeiro prejudicar o seu credor, renunciando à herança, é CORRETO afirmar que o credor poderá:
Q100874
Direito Civil
Dispõe o Código Civil, expressamente, que se presumem concebidos na constância do casamento os filhos:
Q100873
Direito Civil
Em relação ao casamento, quando anulado por culpa de um dos cônjuges, conforme dispõe o Código Civil, é CORRETO afirmar que:
Q100871
Direito Civil
Em relação à propriedade imóvel, de acordo com o disposto no Código Civil, é CORRETO afirmar que:
Q100870
Direito Civil
João deve a Otávio a quantia de R$28.000,00 (vinte e oito mil reais). Entretanto, na ocasião do vencimento da dívida, não tendo conseguido a importância em dinheiro, procura o credor e lhe oferece um veículo de sua propriedade em pagamento. Otávio aceita, dando por quitada a obrigação. Conforme o Código Civil, é CORRETO afirmar ter-se caracterizado, nesta hipótese:
Q100869
Direito Civil
Em relação ao contrato de transporte de pessoas, conforme dispõe o Código Civil, quando o transportador responde, em Juízo, por perdas e danos à pessoa transportada, e verificando-se que esta agiu, transgredindo normas e instruções regulamentares, sendo o prejuízo a isto atribuído, é CORRETO dizer que o juiz:
Q100868
Direito Civil
Conforme dispõe o Código Civil, quanto à responsabilidade pela reparação do dano causado por ato ilícito é CORRETO afirmar que:
Q100867
Direito Civil
Conforme dispõe o Código Civil, quanto aos defeitos que podem levar à anulação do negócio jurídico é CORRETO afirmar que:
Q100837
Direito Civil
A ação de usucapião ambiental metaindividual prevista no Estatuto da Cidade:
Q100828
Direito Civil
A teoria da responsabilidade civil integra o direito obrigacional, pois a principal conseqüência prática de um ato ilícito é a obrigação que acarreta, para seu autor, de reparar o dano.
A lei prevê, no entanto, as excludentes da responsabilidade civil, que afastam a responsabilidade do agente porque:
A lei prevê, no entanto, as excludentes da responsabilidade civil, que afastam a responsabilidade do agente porque:
Q100827
Direito Civil
"É o ato pelo qual o testador, conscientemente, torna ineficaz testamento anterior, manifestando vontade contrária à que nele se acha expressa".
"É a inutilização de testamento por perda de validade em razão da ocorrência de fato superveniente previsto em lei".
Com relação a testamento, são atos, respectivamente, de:
"É a inutilização de testamento por perda de validade em razão da ocorrência de fato superveniente previsto em lei".
Com relação a testamento, são atos, respectivamente, de:
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