Questões de Direito Civil para Concurso - Página 884

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: HEMOBRÁS

Q1188810 Direito Civil

Suponha que um motorista da HEMOBRAS, conduzindo veículo da empresa em notório estado de embriaguez, envolva-se em acidente automobilístico na cidade de Goiânia, ocasionando lesão corporal grave em menor incapaz (com idade de seis anos) ali domiciliado e órfão de pai e mãe.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
A HEMOBRAS não deve ser responsabilizada pelo ato ilícito de seu empregado, já que compete exclusivamente a ele a reparação dos danos causados em conduta delitual exorbitante à sua função.

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Q1188739

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: HEMOBRÁS

Q1188739 Direito Civil

Acerca dos conceitos de pessoas naturais, pessoas jurídicas, sociedades e personalidade, julgue os item subseqüente.
No contrato de franquia, a empresa franqueada e a franqueadora dividem o mesmo fundo de comércio, sendo, por isso, responsáveis solidariamente, perante os consumidores, por vícios no produto.

Certo

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Q1185290

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU

Q1185290 Direito Civil

Márcio e sua esposa, residentes em Brasília, diante das suas férias no fim do último ano, adquiriram dois bilhetes de passagem de ida e volta para a cidade de Teresina, junto à empresa de transporte coletivo rodoviário X. Como houve atraso de mais de 10 horas no embarque, Márcio e sua esposa resolveram ingressar com ação de indenização, buscando a reparação de danos morais e materiais.
Acerca da situação hipotética acima apresentada, julgue o item subsequente.
Na situação em apreço, por falta de prazo previsto em lei específica, a ação de reparação de danos contra a concessionária de serviço público prescreverá em três anos, conforme dispõe o Código Civil.

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Q1183569

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: DPE-MA

Q1183569 Direito Civil

No Direito das Obrigações,

A

a solidariedade, de acordo com a lei, nunca será presumida, pois dependerá exclusivamente da vontade das partes.

B

se um dos devedores solidários falecer deixando herdeiros, nenhum destes será obrigado a pagar senão a quota que corresponder ao seu quinhão hereditário, salvo se a obrigação for divisível; mas todos reunidos serão considerados como um devedor solidário em relação aos demais devedores.

C

enquanto o julgamento contrário a um dos credores solidários não atinge os demais, o favorável, como regra geral, aproveita-lhes.

D

o credor não pode renunciar à solidariedade em favor de um ou de alguns dos devedores, em razão do princípio da indivisibilidade da obrigação solidária.

E

impossibilitando-se a prestação por culpa de um dos devedores solidários, subsiste para todos o encargo de pagar o equivalente, mais perdas e danos.

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Q1182442

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU

Q1182442 Direito Civil

Acerca dos atos unilaterais, julgue o item subsequente.
Constitui requisito da ação de repetição de indébito o fato de o pagamento ter sido realizado voluntariamente.

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Q502443

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TJ-RR Prova: FCC - 2008 - TJ-RR - Juiz de Direito Substituto |

Q502443 Direito Civil

“X” é empregado de “Y” e, exercendo a função de motorista, provocou culposamente um acidente de que decorreram danos de grande monta para o proprietário de outro veículo. Neste caso, o patrão

A

só responderá pela indenização se o empregado tiver sido condenado em ação penal.

B

não responderá pela indenização se provar que escolheu bem e vigiou convenientemente seu empregado.

C

responderá pela indenização, ainda que não haja culpa de sua parte.

D

responderá somente pela metade da indenização se provar que não há culpa de sua parte.

E

se provar que não há culpa de sua parte, só responderá subsidiariamente pela indenização.

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Q502442

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TJ-RR Prova: FCC - 2008 - TJ-RR - Juiz de Direito Substituto |

Q502442 Direito Civil

Sobre a extinção das obrigações é correto afirmar:

A

Obrigando-se por terceiro uma pessoa, poderá compensar essa dívida com a que o credor dele lhe dever

B

O devedor somente pode compensar com o credor o que este lhe dever; mas o fiador pode compensar sua dívida com a de seu credor ao afiançado.

C

A confusão operada na pessoa do credor ou devedor solidário extingue toda a obrigação até a equivalência integral dos créditos.

D

O credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida, mediante dação em pagamento, mas se for evicto da coisa recebida em pagamento, a quitação não perde seu efeito.

E

Em novação subjetiva, sendo insolvente o novo devedor, tem sempre o credor ação regressiva contra o devedor primitivo.

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Q502440

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TJ-RR Prova: FCC - 2008 - TJ-RR - Juiz de Direito Substituto |

Q502440 Direito Civil

O negócio jurídico eivado de erro de direito é

A

apenas ineficaz, podendo ser aproveitado se decorrente de transação homologada por sentença.

B

nulo, mas pode ser confirmado pelas partes, e convalesce pelo decurso do tempo.

C

anulável, mas não se anula a transação por erro de direito acerca das questões que foram objeto de controvérsia entre as partes.

D

anulável, mas não pode ser confirmado pelas partes, nem convalesce pelo decurso do tempo.

E

nulo, apenas se for praticado por pessoa absoluta ou relativamente incapaz.

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Q502439

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TJ-RR Prova: FCC - 2008 - TJ-RR - Juiz de Direito Substituto |

Q502439 Direito Civil

Vítimas de um acidente automobilístico faleceram os irmãos José e Pedro, que eram solteiros, não mantinham união estável e não possuíam ascendentes nem descendentes. José faleceu no local e Pedro, horas depois, em um hospital. Ambos eram irmãos de Maria e Joana e haviam tido outro irmão – Antonio – anteriormente fale- cido e que deixara dois filhos, que são vivos. Neste caso, é correto afirmar que os bens de José serão herdados

A

por Pedro, Maria e Joana e os bens de Pedro somente por Maria e Joana.

B

assim como os de Pedro, por Maria e Joana por cabeça e pelos filhos de Antonio, por estirpe.

C

assim como os de Pedro, por Maria, Joana e pelos filhos de Antonio, por cabeça.

D

por Pedro, Maria e Joana e pelos filhos de Antonio, por cabeça e os bens de Pedro serão herdados por Maria, Joana e pelos filhos de Antonio, também por cabeça.

E

por Pedro, Maria e Joana, por cabeça e pelos filhos de Antonio, por estirpe e os bens de Pedro serão herdados por Maria e Joana, por cabeça e pelos filhos de Antonio, por estirpe.

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Q502437

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TJ-RR Prova: FCC - 2008 - TJ-RR - Juiz de Direito Substituto |

Q502437 Direito Civil

O bem de família

A

regulado pela lei especial, está isento de quaisquer execução por dívida, exceto se decorrente de fiança prestada em contrato de locação ou de tributos e despesas condominiais incidentes sobre o imóvel.

B

instituído pelos cônjuges ou entidade familiar mediante escritura pública poderá abranger prédio residencial urbano ou rural, com suas pertenças e acessórios, destinando-se em ambos os casos a domicílio familiar, e poderá abranger valores mobiliários, cuja renda será aplicada na conservação do imóvel e no sustento da família.

C

não poderá consistir do imóvel mais valioso dos cônjuges se estes possuírem outro de menor valor, nem de quaisquer outros bens móveis, ainda que instituído mediante escritura pública ou testamento.

D

regulado pela lei especial, será sempre considerado o imóvel residencial de maior valor, quando mais de um existir na mesma localidade.

E

em nenhuma hipótese, para fins de impenhorabilidade, poderá incluir os móveis e utensílios da casa de moradia se esta não pertencer ao dono daqueles.

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Q502435

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TJ-RR Prova: FCC - 2008 - TJ-RR - Juiz de Direito Substituto |

Q502435 Direito Civil

Com a nova publicação da lei, destinada a correção,

A

em nenhuma hipótese haverá novo prazo para entrar em vigor.

B

se depois de entrar a lei em vigor, a correção não se considerará lei nova.

C

se antes de ela entrar em vigor, a vacatio legis começará a correr da nova publicação.

D

se depois de entrar em vigor, será retroativa à data da primeira publicação.

E

se antes de ela entrar em vigor, a vacatio legis consistirá do prazo restante contado desde a primeira publicação.

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Q484330

Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-RS Prova: CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Judiciária - Prova Anulada |

Q484330 Direito Civil

Quanto à responsabilidade pela reparação do dano causado por ato ilícito é correto afirmar que:

A

O incapaz nunca responde pelos prejuízos que causar.

B

Aquele que ressarcir o dano causado por outrem poderá sempre reaver o que houver pago daquele por quem pagou.

C

A responsabilidade civil é dependente da criminal.

D

O credor que demandar o devedor antes de vencida a dívida, fora dos casos em que a lei o permita, ficará obrigado a esperar o tempo que faltava para o vencimento, a descontar os juros correspondentes, embora estipulados e a pagar as custas em dobro.

E

Os bens do responsável pela ofensa ou violação do direito de outrem ficam sujeitos à reparação do dano causado; e, se a ofensa tiver mais de um autor, todos responderão subsidiariamente pela reparação.

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Q484328

Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-RS Prova: CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Judiciária - Prova Anulada |

Q484328 Direito Civil

NÃO é causa interruptiva da prescrição:

A

O protesto cambial.

B

A pendência de ação de evicção.

C

O despacho do juiz, mesmo incompetente, que ordenar a citação, se o interessado a promover no prazo e na forma da lei processual.

D

A constituição do devedor em mora por ato judicial.

E

O ato extrajudicial, que importa no reconhecimento do direito pelo devedor.

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Q484327

Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-RS Prova: CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Judiciária - Prova Anulada |

Q484327 Direito Civil

O locatário de imóvel urbano NÃO é obrigado a:

A

Pagar o prêmio do seguro de fiança.

B

Pagar as despesas extraordinárias de condomínio.

C

Cumprir integralmente a convenção de condomínio e os regulamentos internos.

D

Realizar a imediata reparação dos danos verificados no imóvel, ou nas suas instalações, provocadas por si, seus dependentes, familiares, visitantes ou prepostos.

E

Restituir o imóvel, finda a locação, no estado em que o recebeu, salvo as deteriorações decorrentes do seu uso normal.

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Q484326

Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-RS Prova: CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Judiciária - Prova Anulada |

Q484326 Direito Civil

Sobre a locação de imóvel urbano é correto afirmar que:

A

Havendo mais de um locador ou mais de um locatário, entende-se que os mesmos são solidários, ainda que haja estipulação em sentido contrário.

B

O contrato de locação pode ser ajustado, sem a vênia conjugal, por qualquer prazo.

C

O locatário poderá denunciar a locação por prazo indeterminado mediante aviso escrito ou verbal ao locador, com antecedência mínima de 10(dez) dias.

D

Se o imóvel for alienado durante a locação, o adquirente poderá denunciar o contrato, com o prazo de noventa dias para a desocupação, salvo se a locação for por tempo determinado e o contrato contiver cláusula de vigência em caso de alienação e estiver averbado junto à matrícula do imóvel.

E

Morrendo o locador, a locação não se transmitirá aos herdeiros.

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Q484324

Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-RS Prova: CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Judiciária - Prova Anulada |

Q484324 Direito Civil

Conforme se depreende da Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro:

A

A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, poderá revogar ou modificar a lei anterior.

B

A lei revogada jamais se restaurará por ter a lei revogadora perdido a vigência.

C

Consideram-se adquiridos os direitos que o seu titular ou alguém por ele, possa exercer, como aqueles cujo começo do exercício tenha termo pré-fixo ou condição pré-estabelecida inalterável, a arbítrio de outrem.

D

A lei começa a vigorar em todo o país sempre quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada.

E

As correções a texto de lei já em vigor não se consideram lei nova.

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Q482354

Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-RS Prova: CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Administrativa - Prova Anulada |

Q482354 Direito Civil

Sobre responsabilidade civil marque a alternativa INCORRETA:

A

São também responsáveis pela reparação do dano os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia.

B

O incapaz não responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.

C

A indenização mede-se pela extensão do dano. Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenização.

D

O dono ou detentor do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior.

E

O dono do edifício ou construção responde pelos danos que resultarem de sua ruína, se esta provier de falta de reparos, cuja necessidade fosse manifesta.

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Q482353

Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-RS Prova: CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Administrativa - Prova Anulada |

Q482353 Direito Civil

Sobre contratos marque a alternativa INCORRETA:

A

A compra e venda, quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, desde que as partes acordarem no objeto e no preço.

B

O contrato de depósito é gratuito, exceto se houver convenção em contrário, se resultante de atividade negocial ou se o depositário o praticar por profissão.

C

O comodato é o empréstimo de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto.

D

Se, durante a locação, se deteriorar a coisa alugada, sem culpa do locatário, a este caberá pedir resolução proporcional do aluguel ou resolver o contrato, caso já não sirva a coisa para o fim a que se destinava.

E

A doação a entidade futura prescreverá se, em dois anos, esta não estiver constituída regularmente.

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Q482351

Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-RS Prova: CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Administrativa - Prova Anulada |

Q482351 Direito Civil

Sobre prescrição e decadência no Direito Civil marque a alternativa INCORRETA:

A

Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.

B

É nula a renúncia à decadência fixada em lei.

C

A prescrição iniciada contra uma pessoa recomeça a correr em relação a seu sucessor.

D

Interrompe a prescrição o protesto cambial.

E

Salvo disposição legal em contrário, não se aplicam à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.

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Q449963

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-AL Prova: FCC - 2008 - TCE-AL - Auditor |

Q449963 Direito Civil

Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis

A

o empreiteiro de materiais e execução só responderá pela solidez e segurança do trabalho se houver cláusula expressa de responsabilidade objetiva.

B

o empreiteiro de materiais e execução só responderá pela solidez e segurança do trabalho, mas não em razão dos materiais ou do solo.

C

o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo.

D

o empreiteiro de materiais e execução, em nenhuma hipótese, responderá pelos defeitos em razão do solo, mas responderá pelos defeitos em razão dos materiais.

E

o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo prescricional de três anos, pelos defeitos da obra independente de culpa e durante o prazo decadencial de cinco anos, se tiver culpa, cuja demonstração incumbe ao dono da obra.

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